Congresso recomenda grupo de estudos de catástrofes

Mário Coelho

Oito dias depois do início das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, onde 746 pessoas morreram e outras 13.830 estão desabrigadas, deputados e senadores recomendaram a criação de um grupo para estudar catástrofes climáticas no país. A sugestão foi dada na manhã desta quinta-feira (20) pela senadora Marina Silva (PV-AC) durante reunião extraordinária da Comissão Representativa do Congresso. Além disso, os parlamentares aprovaram voto de solidariedade às vítimas atingidas pelas enchentes no Rio, em Minas Gerais e São Paulo.

A senadora Marina Silva, que concorreu à presidência da República em outubro e ficou em terceiro lugar, sugeriu que a comissão apresente ao Legislativo, com a contribuição da comunidade científica, um plano nacional para evitar catástrofes ambientais. O plano deverá ser implantado em parceira com estados e municípios, com a participação de vários ministérios, como o do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e das Cidades. "Tenho levantado reiteradamente a necessidade de tratar as catástrofes climáticas com medidas estruturantes para resolver problemas que levam a perdas eternas, e não apenas com medidas provisórias", afirmou Marina.

Após mais de quatro horas de reunião, essas foram as únicas decisões da Comissão Representativa. Antes de iniciar os debates, o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), chegou a sugerir que os integrantes analisassem a Medida Provisória MP 522/11, que liberou R$ 780 milhões para a execução de obras emergenciais e de prevenção nas regiões atingidas pelas chuvas. Porém, Marina e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apontaram que a comissão não tem poder para analisar e votar propostas.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou  os debates da comissão. Para o tucano, os parlamentares deveriam aprovar medidas concretas para reduzir os impactos das chuvas e outros desastres climáticos. Ele lembrou que 68 projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e 48 que tramitam no Senado falam de ações para reduzir os impactos desses desastres. "O debate sempre é bom e acrescenta, mas o que a sociedade espera hoje do Congresso Nacional são ações práticas", disse.

No início da tarde, a Defesa Civil do Rio divulgou novo boletim com o número de mortos por causa das chuvas na região serrana do estado. Segundo balanço divulgado às 14h de hoje (20), chega a 746 o número de mortos. O maior número de óbitos foi registrado em Nova Friburgo, 359, seguido por Teresópolis, 302, Petrópolis, 64, e Sumidouro, 21. Um total de 13.830 pessoas estão fora de suas casas, afetadas total ou parcialmente pela forte enxurrada da madrugada do dia 12.