Chuvas no RS
Lula envia ao Congresso projeto de decreto para acelerar repasse de recursos ao RS
"Nós vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que a gente continue com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul", disse Lula
Congresso em Foco
6/5/2024 18:34
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Lula envia ao Congresso, acompanhado de Lira e Pacheco, projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de recursos ao Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (6), um projeto de decreto legislativo para acelerar a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado assolado por chuvas e enchentes desde terça-feira. Segundo boletim da Defesa Civil, ao menos 85 pessoas morreram e 310 ficaram feridas em decorrência das enchentes. Há 134 pessoas desaparecidas e mais de 3,5 mil solicitações de resgate.
"O decreto é o primeiro passo para as coisas começarem a andar. Eu disse no Rio Grande do Sul e vou repetir agora: nós vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que a gente continue com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria das vida das pessoas e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei", disse Lula.
O envio da proposta foi anunciado por Lula após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto precisa ser aprovado nas duas Casas.
A abertura de crédito extraordinário para o estado não entra no arcabouço fiscal, ou seja, não entra no limite orçamentário e nas metas fiscais que o governo deve cumprir em 2024. Além disso, a proposta também flexibiliza a contratação de serviços e compra de produtos pela União.
Nesta segunda-feira, o governo federal também anunciou a liberação de R$ 614 milhões em emendas destinadas à área da saúde no Rio Grande do Sul. O valor está dividido em R$ 534 milhões para emendas parlamentares individuais aos congressistas do estado e R$ 80 milhões para emendas da bancada de saúde.
As estimativas para a reconstrução do estado gaúcho ainda estão sendo estudadas pelo corpo técnico dos ministérios. Prefeito de Santa Maria, uma das primeiras cidades a serem atingidas pelas chuvas, Jorge Pozzobom (PSDB) disse, em entrevista ao Congresso em Foco, que apenas para os danos estruturais serão necessários cerca de R$ 300 milhões. 
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