Nos jornais: Lula vai reeditar plano de direitos humanos

O Estado de S. Paulo

Lula vai reeditar Plano de Direitos Humanos para tentar contornar crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer uma mudança no texto do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos para tentar contornar a crise instalada dentro e fora do governo por causa do seu conteúdo. A solução encontrada é reeditar o texto substituindo a expressão "aprova" por "torna público o programa". De acordo com assessores diretos de Lula, com isso o governo apenas daria publicidade ao plano, deixando de encampar suas partes consideradas radicais ou polêmicas. Paralelamente, Lula ordenou que o plano fosse amenizado. A ideia é abrandar, por exemplo, a Comissão da Verdade - que analisará casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985). Em meio à troca de ataques entre setores das Forças Armadas e dos direitos humanos, o presidente deixou claro que há capítulos negociáveis, como aqueles que podem sugerir revisão da Lei de Anistia, controle da mídia e descriminação do aborto.

FHC também enfrentou resistência de militares

Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em questões relacionadas a direitos humanos. Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, também teve de lidar com o problema. A diferença entre os dois talvez esteja na maneira de agir. Em 1995, no primeiro ano de governo, Fernando Henrique teve o cuidado de se reunir informalmente com seus ministros militares para dizer-lhes que pretendia promover reparações no caso das pessoas mortas, desaparecidas, torturadas ou presas na ditadura. Como não existia o Ministério da Defesa, a reunião ocorreu na casa do ministro da Marinha, almirante Mauro Pereira.

Grupo quer ver Dilma entrar na polêmica dos direitos humanos

Uma corrente do governo próxima ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a ideia de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se exponha mais no debate em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos, com o propósito de amenizar os radicalismos e produzir avanços nesse campo em relação aos textos do governo anterior. Esse grupo, que conta com assessores presidenciais e ministros do governo, acha que o texto produzido no Ministério da Justiça encampa em alguns pontos o ideário ultrapassado, mas o conjunto da obra poderá ser aproveitado por Dilma até com dividendos políticos. Eles avaliam que o programa, embora tenha "pecado pela abrangência" ao encampar assuntos distantes do debate sobre direitos humanos, trata de pendências históricas importantes, como a Comissão da Verdade.

Terremoto no Haiti atinge base dos militares brasileiros

O terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, ontem deixou diversas pessoas feridas, incluindo militares brasileiros. Até as 23 horas, não havia informações sobre mortos. Muitos prédios ruíram, entre eles, o Palácio Nacional (sede do governo), o principal hospital e os Hotéis Montana - onde mora o general brasileiro que comanda o braço militar da missão - e o Cristopher, utilizado como sede da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah). O chefe de comunicação social do batalhão brasileiro da força de paz, Alan Sampaio Santos, disse ao Estado, por telefone, que a cidade estava às escuras e confirmou que havia um número ainda não determinado de pessoas sob ruínas de instalações da ONU. "Existem militares e civis nos escombros, particularmente nos prédios da missão. Não temos o número de baixas. Mandamos vários comboios para os locais de desmoronamento, mas o trabalho vai durar a noite inteira. O comandante da força estava no Brasil e está se deslocando para cá. Estamos tentando restaurar a telefonia celular e a internet.

Parecer da FAB ajuda na barganha com França

O relatório final da Aeronáutica sobre o projeto F-X2, que envolve a compra de 36 caças para a frota da Força Aérea Brasileira (FAB), servirá como instrumento de barganha entre o governo brasileiro e a companhia francesa Dassault, fabricante do caça Rafale. Não mudará a opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por esses jatos, tomada em setembro. Mas o conteúdo desse documento, que continuava ontem sob estudo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, detalha se a França cumpriu todas as suas promessas de custo dos jatos Rafale e de transferência "irrestrita" de tecnologia ao Brasil.

Gabeira admite concorrer no Rio, mas cobra alianças

Em conversa no fim de semana com o presidente regional do PSDB, deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, o deputado Fernando Gabeira (PV) admitiu sair candidato ao governo do Rio, desde que o comando nacional tucano entre em contato com o PV e com a campanha presidencial da senadora Marina Silva (AC). Ele finalmente aceitou representar esse "campo político", caso "exista a possibilidade de uma coligação em que todos estejam confortáveis". Ontem, porém, ele garantiu que "ainda não houve esse entendimento". O acordo, diz Gabeira, dependerá mais de Marina e a direção nacional do PV avaliarem que a sua candidatura interessa. "Há três partidos - DEM, PSDB e PPS - se dispondo a apoiar minha candidatura. Se o PV considerar que é um caminho, que eu possa sair candidato com este apoio, eu concordo."

Ação tenta afastar deputados acusados do julgamento

O Ministério Público do Distrito Federal tenta na Justiça impedir que deputados distritais suspeitos de ligação com o caso que ficou conhecido como "mensalão do DEM" participem do julgamento do impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara. Na sexta-feira, a promotora Maria Rosynete de Oliveira entrou com uma ação civil pedindo a declaração de suspeição de dez deputados, entre eles o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (sem partido), a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), e Junior Brunelli (PSC), todos aliados do governador. A Justiça negou o pedido sob a alegação de que o Ministério Público não havia anexado ao processo informações do inquérito que ratam dos deputados.

O Globo

Forte terremoto isola Haiti e espalha destruição e morte

Um forte terremoto, de magnitude 7 graus na escala Richter, atingiu ontem a capital do Haiti, Porto Príncipe, por volta das 17h (hora local, 20h de Brasília). Minutos depois, dois outros abalos, de 5.9 e 5.5 graus, réplicas do primeiro, foram sentidos no Haiti, o país mais pobre das Américas, e na vizinha República Dominicana, que compartilha a mesma ilha. Os tremores causaram o desabamento de edifícios na capital haitiana, e deixaram - segundo relatos iniciais - centenas de mortos e feridos sob os escombros. Testemunhas relataram ainda que o Palácio Nacional e outros prédios governamentais teriam desabado, mas não houve confirmação oficial. Os serviços de comunicação e telefonia do Haiti foram afetados pela catástrofe e a capital ficou às escuras.
No fim da noite, o Ministério da Defesa do Brasil divulgou nota informando a "ocorrência de danos materiais em algumas instalações usadas por brasileiros". Segundo informações do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, somente hoje seria possível fazer um balanço dos prejuízos. O embaixador no Haiti, Igor Kipman, disse que os cerca de 1.350 militares e civis brasileiros no país estão bem.

Governo planeja esvaziar decreto

Para encerrar de vez com a polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Planalto estuda fazer uma pequena alteração no texto do decreto, mas que teria o poder de esvaziar o peso de todas as propostas que vêm sendo criticadas pelos mais variados setores. Lula planeja reeditar o decreto mudando o texto para que todas as medidas do programa deixem de ter o aval do governo. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulga a conclusão da Conferência de Direitos Humanos. Ou seja, o governo deixaria de se comprometer com todas as propostas, e passaria a dizer que o texto é resultado de uma conferência.

Nilcéa pedirá que Lula volte atrás sobre aborto

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, entidades feministas e representantes da comunidade homossexual protestaram ontem contra a decisão do presidente Lula de retirar do texto os temas do aborto e da união civil entre pessoas do mesmo sexo. A secretaria promete insistir na manutenção do artigo que prevê a descriminalização do aborto.
Segundo a subsecretária de articulação institucional da secretaria, Sônia Malheiros Miguel, a ministra Nilcéa Freire, que está em férias, vai falar com o presidente Lula e com o ministro Paulo Vannuchi para que o governo não desista deste ponto.

ONGs ameaçam denunciar governo à OEA se programa for modificado

Entidades não governamentais ameaçam denunciar o governo brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) se o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos sofrer alterações, como desejam as Forças Armadas e a Igreja Católica. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e outras entidades defendem o programa. A Justiça Global, entidade de defesa dos direitos humanos, informou que poderá recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA caso Lula altere o plano por pressão dos militares.

Decreto provoca polêmica ao incorporar sindicatos em ações de licenciamento

Um trecho de duas linhas no Programa Nacional de Direitos Humanos causou polêmica entre empresários das indústrias de base e trabalhadores. O documento prevê a "incorporação dos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais nos processos de licenciamento ambiental das empresas, de forma a garantir o direito à saúde do trabalhador". Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a medida vai causar mais demora nos processos de licenciamento e politizar um tema que deveria ser técnico.

Lula: à espera de 'chutes do peito para cima'

O primeiro grande evento público do ano com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como mote um dos programas capitaneados pela ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e foi marcado pelo tom político-eleitoral, com direito a beija-mão, discurso elogioso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao presidente e à ministra, e um recado de Lula à oposição: não esperem dele, que não é candidato neste ano, o "Lulinha Paz e Amor" de 2002, quando venceu as eleições pela primeira vez. A cerimônia de assinatura de protocolos para a construção de habitações dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 3 bilhões, reuniu mil pessoas no Centro de Convenções Brasil XXI. Participaram oito governadores e seis ministros, incluindo Dilma Rousseff.

Fogo amigo para tirar Temer da vice

A possibilidade de o ministro das Comunicações, Hélio Costa, desistir de sua candidatura ao governo de Minas em troca de sua indicação para vice na chapa da ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou ontem à discussão. O assunto teria sido um dos temas de uma conversa entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o líder do partido, senador Renan Calheiros (AL), e o suplente de Costa, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Logo em seguida, Renan foi recebido para uma audiência pelo presidente Lula. No fim do dia, a ministra Dilma recebeu em seu gabinete o précandidato petista ao governo mineiro, o ex-prefeito Fernando Pimentel.

Gabeira agora diz que pode disputar governo

Depois de rejeitar a hipótese de subir em dois palanques de candidatos à Presidência no estado - o do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o da senadora Marina Silva (PV-AC) -, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) voltou ontem a cogitar a possibilidade de concorrer em outubro com o atual governador Sérgio Cabral (PMDB), que tentará a reeleição, e com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), ambos da base aliada da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff (PT). O processo de convencimento ocorreu após conversas com PSDB e PPS no fim de semana. Gabeira, agora, aguarda apenas uma decisão de Marina para oficializar o acordo com a coligação, composta também pelo DEM.
- O clima no PSDB e no PPS é o seguinte: não tem outra alternativa (de oposição a Cabral) a não ser a minha candidatura. As chances são grandes. Eu teria de cinco a seis minutos de propaganda. Por ironia, só dependo do PV e da Marina - disse Gabeira.

Filme sobre Lula pode influenciar eleição, diz 'NYT'
 
O filme "Lula, o filho do Brasil" pode influenciar a eleição presidencial deste ano. A avaliação é de reportagem do jornal americano "The New York Times", publicada ontem. O texto diz que, apesar de Lula não poder concorrer à reeleição, espera transferir sua popularidade para a chefe da Casa Civil e "sucessora escolhida", a ministra Dilma Rousseff. Cita o esforço dos produtores em exibi-lo para as classes mais pobres da população e questionamentos de opositores às intenções deles em lançá-lo este ano.

Caixa vai liberar FGTS de vítimas de enchentes 
 
A Caixa Econômica Federal criou pontos de atendimento extra para dar informações sobre benefícios assegurados a trabalhadores, produtores e prefeituras de municípios em estado de calamidade em decorrência das últimas chuvas. Nesses pontos, os trabalhadores poderão sacar o FGTS para ajudar na recuperação dos estragos causados pelas enchentes, e os produtores poderão receber indenizações para compensar perdas. O atendimento telefônico da Caixa (0800-726-0101) terá opção específica para moradores das regiões atingidas. A Caixa oferecerá linhas de crédito habitacional e comercial em condições mais favoráveis a pessoas, empresas e administração pública dos locais alagados.

Legacy: Justiça anula absolvições

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu ontem que os pilotos americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, que conduziam o jato Legacy que colidiu com um Boeing da Gol em setembro de 2006, responderão na Justiça por negligência.
Para os desembargadores do tribunal, os pilotos deveriam ter acionado um controle para informar a falha de comunicação durante o voo. O acidente ocorreu sobre a floresta amazônica, em Mato Grosso, e provocou a morte das 154 pessoas que estavam a bordo.

STJ quebra sigilo bancário e fiscal de Arruda e mais sete

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e de mais sete pessoas investigadas por participar do suposto esquema de corrupção no governo local, o chamado mensalão do DEM. Tiveram ainda o sigilo quebrado oito empresas e associações. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal. Os dados servirão para instruir o inquérito sobre a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina por parte do governo a deputados distritais, empresários e membros do Ministério Público local.

Castelo de Areia: juiz abre novo processo

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6aVara Criminal Federal de São Paulo, abriu ontem novo processo contra três executivos da construtora Camargo Correa por suposta lavagem de dinheiro em crimes contra o sistema financeiro nacional, mas afirmou que não há como comprovar que o dinheiro tenha relação com o pagamento de propinas em obras públicas. Os réus são Pietro Francesco Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes. As propinas são o foco da Operação Castelo de Areia, deflagrada no final de 2008 pela Polícia Federal, pela Receita e pelo Ministério Público Federal. Segundo o juiz, os documentos apresentados na investigação "ainda não se mostram, por si só, aptos para respaldar a imputação" (de lavagem de dinheiro da administração pública). De Sanctis afirmou que, "por ora", não caberia receber a denúncia por esse crime.

Folha de S. Paulo

Juiz abre novo processo contra diretores da Camargo Corrêa

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, abriu um segundo processo criminal contra três executivos da construtora Camargo Corrêa, desta vez por supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os diretores Pietro Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes remeteram dólares para diversas contas bancárias no exterior, em especial para a Banca Privada D"Andorra, num paraíso fiscal localizado entre a Espanha e a França. As contas não foram declaradas no Brasil. Os três diretores são réus em outra ação por supostos crimes financeiros. Com a ajuda do doleiro Kurt Paul Pickel, também réu, eles teriam movimentado US$ 30 milhões por meio de uma operação simulada de importação de software (programas para computadores). A Camargo Corrêa refuta as acusações atribuídas à empresa ou a seus diretores e pede na Justiça o trancamento dos processos.

PF dividirá dados da operação com Justiça Eleitoral 

A Justiça Federal autorizou que a Polícia Federal compartilhe dados sigilosos da Operação Castelo de Areia, que investiga a construtora Camargo Corrêa, com a Justiça Eleitoral. O objetivo é apurar o suposto pagamento de propina a partidos políticos e agentes públicos, cujos nomes aparecem em uma extensa planilha apreendida na casa de um dos diretores do grupo. O pagamento, segundo a investigação, seria para garantir à empresa a vitória em licitações públicas.

Planalto admite falha, mas poupa Dilma

Antes de definir o desfecho para a crise provocada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo reconheceu ontem que houve "ruído de comunicação" no decreto publicado às vésperas do Natal. A versão para a crise exime de responsabilidade a Casa Civil, chefiada pela presidenciável Dilma Rousseff, a quem cabe dar o formato final aos atos submetidos à assinatura do presidente da República. A Casa Civil informou que a análise se limitou aos aspectos legais da proposta. O extenso conteúdo do programa, com quase 80 páginas, não teria passado pela revisão da equipe de Dilma Rousseff, que costuma arbitrar quando há divergências entre ministérios antes de as decisões serem levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso do programa de direitos humanos, a responsabilidade sobre o conteúdo é do secretário Paulo Vannuchi, segundo apontou o Planalto.

Lula reúne Vannuchi e Jobim para encerrar a crise no Planalto

Protagonistas de embate no Planalto por causa do 3º Programa de Direitos Humanos, os ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos) e Nelson Jobim (Defesa) foram chamados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar encerrar o impasse em torno do polêmico decreto. Embora sem a participação do presidente, os dois ministros trataram por mais de uma hora da controvérsia sobre a comissão da verdade, órgão proposto pelo plano para apurar torturas e desaparecimentos ocorridos na ditadura.

Marina culpa a Casa Civil por polêmica

Pré-candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva (AC) afirmou que os conflitos entre ministérios sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos provam a falta de coerência do governo. Marina, que deve enfrentar nas urnas a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT, responsabilizou o ministério pelos erros no processo. "A Casa Civil passar por cima de uma coisa assim [divergências] e levar para o presidente assinar, em um tema tão polêmico", disse.

STJ determina quebra de sigilos de Arruda

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador José Roberto Arruda (ex-DEM) e de outros 15 envolvidos no chamado mensalão do DEM. A decisão, do dia 18 de dezembro, só foi divulgada ontem. Também foram abertos os sigilos do presidente da Câmara do DF, deputado Leonardo Prudente, flagrado colocando dinheiro na meia, e da deputada Eurídes Brito (PMDB). São os deputados distritais que vão decidir sobre pedido de impeachment proposto contra Arruda, acusado de cobrar propina de empresas de informática, ficar com 40% do dinheiro e distribuir o resto a aliados.

"Estão subestimando a nossa isenção", diz presidente da CCJ

Conhecido pelo estilo durão em programa policial na TV, o deputado distrital Geraldo Naves (DEM) rebate a acusação de que é amigo de envolvidos na crise que abalou o governo do aliado José Roberto Arruda (ex-DEM). Naves é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, responsável por aceitar os pedidos de impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa do DF.

Lula diz que vai abandonar estilo "paz e amor" na eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está preparado para os ataques da oposição nas eleições deste ano e pediu que ninguém espere dele "o Lulinha paz e amor" de outras campanhas porque não é mais candidato. Ele disse que espera debate em alto nível, "programático", mas imagina que, pela ausência de propostas, os adversários tentarão atingir seu governo. "Pelos sinais que eu vi, pela ausência de discurso programático, vale chutar do peito para cima. O que eles não sabem é que eu sou capoeirista e, portanto, estou muito preparado para não deixar a coisa chegar no meu peito", disse em discurso a prefeitos de municípios com menos de 50 mil habitantes beneficiados com recursos do Minha Casa, Minha Vida, ontem à noite, em Brasília.

Investigação sobre filha de Yeda é arquivada

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado arquivou o pedido de investigação sobre a compra de um imóvel por Tarsila Crusius, filha de Yeda Crusius (PSDB). O procurador do Ministério Público do TCE Geraldo Da Camino disse ontem que não havia indícios suficientes para investigar a evolução patrimonial da filha da governadora. O advogado de Tarsila, Fábio Medina Osório, elogiou o arquivamento. "Denúncia é infundada, leviana e abusiva."

"Lula" decepciona e leva só 102 mil aos cinemas no 2º final de semana

Embalado como blockbuster, "Lula, o Filho do Brasil" segue desapontando nas bilheterias. Após uma estreia aquém do esperado, o filme teve, no seu segundo final de semana em cartaz, uma queda de 49% em relação à abertura. Segundo o boletim Filme B, que monitora o mercado cinematográfico, o filme foi visto por 102 mil pessoas entre sexta-feira e domingo. Quando se leva em conta o tamanho do lançamento, em mais de 430 salas, o número é baixíssimo. "Alvim e os Esquilos 2" vendeu, nesses três dias, 640 mil ingressos. A produtora Paula Barreto prefere, ainda assim, não falar sobre a redução do circuito. "As centrais sindicais estavam de férias e muitos trabalhadores só foram informados da promoção nesta segunda-feira", diz, referindo-se ao desconto de 50% para todos os sindicalizados.

Rádios de vice do DF atuam sem registro

Três das quatro rádios das Organizações Paulo Octávio (DEM), do vice-governador do Distrito Federal, não têm registro no Ministério das Comunicações com os nomes que utilizam para ir ao ar. Segundo o Ministério das Comunicações, é preciso pedir autorização à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica da pasta para usar o nome fantasia das emissoras. A ausência desse registro é considerada infração administrativa e pode ser punida com multa. A pedido da Folha, há uma semana o ministério tenta, sem sucesso, localizar os registros das rádios Mix FM, Band AM Brasília e Globo AM Brasília. As três são do grupo Paulo Octávio e recebem recursos públicos para divulgar propaganda do governo do Distrito Federal. Segundo levantamento feito com base nos repasses das empresas de publicidade, essas emissoras ganharam cerca de R$ 3,8 milhões da administração direta entre 2007 e 2009.

Correio Braziliense

Senadores ganham diárias para ficar em casa
 
O Senado está virando a Casa sinônimo de jeitinho no trato com recursos públicos. Sob o pretexto de estarem em "missão oficial", quatro parlamentares inventaram uma manobra com o dinheiro do contribuinte no ano passado que, se repetida num ano eleitoral, como o de 2010, os deixarão em vantagem na conquista por votos de eleitores. Em vez de gastarem recursos da própria verba indenizatória, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), José Nery (PSol-PA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) preferiram visitar os estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas nas missões oficiais em 2009. O quarteto usou os recursos dessas missões para realizar reuniões sobre projetos que seriam discutidos pelo plenário, audiências públicas e até acompanhamento de tragédias no estado. Não há limite para essa verba, desde que ela tenha sido autorizada pela Direção da Casa ou por uma comissão com competência. Pouparam, dessa forma, os recursos da verba indenizatória - essa, sim, prevista para cobrir despesas com transporte, estadia, alimentação e outros gastos do exercício parlamentar com teto de gastos.

Planalto quer acordo de paz

Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, assumiu ontem o papel de embaixador da paz, com a missão de encontrar um meio-termo entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e o da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. No final da tarde, Carvalho recebeu Vannuchi para começar a negociar um acordo que permita acabar com o impasse em torno do decreto que criou a Comissão Nacional da Verdade, que apurará crimes ocorridos na ditadura, um texto que irritou os militares e fez com que Jobim ameaçasse inclusive deixar o cargo. Depois, Carvalho conversou com Jobim. Hoje, o presidente Lula se reunirá com os dois ministros para selar o acordo.

Governo pode atirar no próprio pé

A oposição encontrou a brecha que procurava para polemizar os debates antigoverno quando o Congresso voltar ao trabalho no próximo mês. Parlamentares do DEM e do PSDB vão tentar associar as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) à imagem da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Os congressistas apostam na dificuldade de aprovação dos projetos nos próximos meses porque sabem que a disposição em votar e debater temas que causam divisão de opinião nos eleitores é quase nula às vésperas de uma eleição. Dessa forma, acreditam que as propostas contidas no programa criado pelo Executivo servirão como vitrine para os parlamentares em campanha, mas não chegarão a ser votadas.

Esforço pelo consenso

O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, pré-candidato do PT ao governo de Minas Gerais, saiu ontem de um encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata ao Palácio do Planalto, instruído a contribuir para uma solução que evite a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no impasse com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, também pré-candidato do partido ao governo do estado. "A ministra torce para que todos tenham juízo", disse o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), que participou do encontro entre a ministra e o ex-prefeito.

Miséria zerada em seis anos

Um estudo divulgado ontem, em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assegura que a pobreza extrema poderá praticamente estar zerada no Brasil em 2016. O levantamento sustenta, também, que o país poderá alcançar indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos no mesmo período. Mas, para isso, o Brasil terá que manter por mais seis anos o mesmo ritmo de desempenho econômico-social registrado entre 2003 e 2008. A conclusão está na pesquisa Pobreza, desigualdade e políticas públicas. Atualmente, o Ipea considera "extremamente pobres" famílias com renda mensal de até um quarto de salário mínimo per capita, ou seja, cerca de R$ 127,50. Para reverter essa situação, o Brasil tem que alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de 4% em 2016 - no ano passado, o índice estava em 28,8%. Segundo a publicação do Ipea, o Brasil reduziu o número de pobres pela combinação de elementos como o crescimento econômico e as políticas públicas de distribuição de renda.