Destaques nos jornais: Parentes de Arruda compram R$ 1,3 milhão em imóveis

O Estado de S. Paulo

Sogra, mulher e filhos de Arruda compram R$ 1,3 milhão em imóveis

A recente expansão do patrimônio imobiliário do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), se estende a agregados da família. São imóveis comprados - com valores declarados bem abaixo dos preços de mercado - desde a vitória de Arruda nas eleições de 2006. Só em 2009, a atual sogra do governador, a professora aposentada Wilma Vitoriana de Mello Peres, comprou dois apartamentos em Águas Claras, o mais novo paraíso dos investimentos no mercado imobiliário de Brasília.

Dois filhos do governador - um deles estudante - compraram outros dois apartamentos na região recentemente. E a primeira-dama, Flávia Arruda, registrou em março a propriedade de um imóvel no mesmo prédio em que a mãe fez negócio. Juntos, esses cinco imóveis valem, pelo menos, R$ 1,3 milhão.

Primeira-dama diz que seus bens estão declarados

Procurada pelo Estado, a primeira-dama, Flávia Arruda, informou, por meio da assessoria de imprensa do governador, que seus imóveis estão declarados à Receita Federal. Ela disse que não comprou nenhum imóvel depois da união com o governador José Roberto Arruda, embora a escritura tenha sido registrada no dia 16 de março do ano passado. Flávia vive com Arruda desde 2007.

"A Sra. Flávia Arruda esclarece que possui uma quitinete no referido endereço, e a casa onde reside, bens adquiridos ainda durante o seu primeiro matrimônio e constantes de sua declaração de rendimentos entregue à Receita Federal. Depois de sua união com José Roberto Arruda não foi adquirido nenhum bem imóvel", afirma a assessoria.

Marido da sogra é citado em grampo

repasse de dinheiro supostamente proveniente do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal a Heraldo Paupério, marido da sogra do governador José Roberto Arruda, é tema de um das gravações feitas pelo ex-secretário Durval Barbosa. Em conversa gravada em 23 de outubro deste ano, com autorização do Superior Tribunal de Justiça, Arruda pergunta se Paupério ainda estava advogando para Durval. Diante da resposta positiva, o governador demonstra surpresa quando o ex-secretário lhe diz que já havia dado R$ 400 mil a Paupério. Em seguida, Arruda faz uma confidência: diz que sua sogra, Wilma Peres, vinha reclamando do fato de outros advogados, como o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, terem sido contratados para defender Durval Barbosa.

"Ele (Paupério) não toca no assunto comigo. A minha sogra reclama. Reclama do tipo assim, como seu tivesse sido responsável por ter botado o Aristides e tirado ele (Paupério)", diz o governador. Em seguida, Arruda pergunta: "Nós devemos a ele?". Durval diz: "Uns R$ 100 mil". O governador, então, decide: "Vamos pagar, então, vamos?". O dinheiro seria retirado de um lote que Durval havia acabado de receber, como propina, de empresas de informática. "Cem você paga o Heraldo e o resto é seu", diz Arruda.

''Minha mulher não tem nada a ver com o governador. Ela trabalhou a vida inteira''

Em entrevista ao Estado, o advogado Heraldo Paupério negou-se a esclarecer a origem do dinheiro dos imóveis comprados por sua mulher, Wilma Peres, sogra do governador José Roberto Arruda. "Isso não interessa a vocês", afirmou. Paupério é padrasto da primeira-dama, Flávia Arruda, e foi advogado de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema de corrupção no DF.

O Estado conversou com Paupério na quarta-feira. Ele estava no Rio de Janeiro com a mulher. Foi Wilma quem atendeu ao telefonema - ficou nervosa ao ser indagada sobre os imóveis e passou o aparelho para o marido. Irritado, disse que abandonou Barbosa ao descobrir que ele fizera acordo com a Promotoria.

À espera de Dilma, PT vai destacar o PAC em SP

Enquanto aguarda o início de uma agenda mais intensa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em São Paulo, o PT vai centrar fogo na promoção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em um esforço para fazer frente à força do governador José Serra (PSDB), provável candidato tucano ao Palácio do Planalto, petistas fizeram as contas e passarão as próximas semanas declarando exaustivamente que investimentos do PAC no Estado deverão totalizar R$ 120,1 bilhões em 2010.

A conta, que inclui a contrapartida de Estados e municípios, servirá para preparar o terreno para visitas cada vez mais frequentes de Dilma a São Paulo, que devem ter início já nos próximos meses. Logo antes das festas de fim de ano, o PT se uniu a setores do Palácio do Planalto e começou a discutir internamente os detalhes para a construção de uma agenda para a pré-candidata petista em solo paulista.

A saga dos garimpeiros brasileiros

Eles vivem a aventura e o drama da exploração de ouro há pelo menos 40 anos. Os garimpeiros atacados no Suriname no final de 2009 fazem parte de um grupo de brasileiros nômades que estão em constante deslocamento desde a década de 1970. Fugindo das secas, milhares de homens deixaram naquela época o sertão nordestino e os chapadões maranhenses e atravessaram o rio Tocantins em busca de ocupação nas clareiras abertas na Floresta Amazônica.

A primeira parada foi no Sul do Pará, onde trabalharam em canteiros das obras da Transamazônica e da hidrelétrica de Tucuruí. Ainda na região, eles atuaram nos garimpos das margens dos rios Itacaiúnas, Araguaia, Tocantins e Vermelho. Foi precisamente em Serra Pelada, a partir de 1980, que mais de 40 mil deles ficaram conhecidos no Brasil e no exterior. O garimpo, que era controlado por homens do regime militar (1964-1985), encheu os cofres do Banco Central durante uma época de crise econômica internacional.

Maluf reage contra acusação de intimidação

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), alvo de ações do Ministério Público por suposta improbidade administrativa e desvios de recursos do Tesouro municipal, reagiu à acusação do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, que lhe atribui interesse em intimidar a Promotoria.

"Se o sr. Fernando Grella quiser que o modo de proceder seja alterado ele que faça uma mudança na Constituição", argumentou o deputado Paulo Maluf, por meio de seu assessor de imprensa, Adilson Laranjeira.

Maluf destaca que, assim como o presidente da República, ministros, senadores, deputados e ministros dos tribunais superiores, os promotores de Justiça também têm foro especial.

Em 2009, prefeituras perdem R$ 1,6 bi com queda nos repasses de fundo

O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País - a maioria tem o fundo como principal fonte de receita. A quebra, já prevista por causa da crise econômica mundial, deixará uma quantia ainda não mensurada de prefeituras com déficit nas contas.

Desde 2003 não era registrada uma queda brusca de repasses do FPM como a deste ano. Com menos dinheiro do que previam em caixa, pelo menos 40% das prefeituras devem ter problema com os pagamentos de despesas essenciais nesse início de ano e ainda terem seus administradores penalizados por descumprirem os limites mínimos e máximos de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Procuradoria de Minas aciona 41 agentes públicos

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) ajuizou em 2009 um total de 41 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos de municípios situados nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no leste do Estado de Minas Gerais.

Eles são acusados de terem cometido diversas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos federais, desde fraudes à licitação, desvio e apropriação de verbas públicas até ausência de prestação de contas.

Blogs fazem 'permuta' para driblar censura

Dois blogueiros censurados pela Justiça de publicar informações sobre casos de escândalos decidiram trocar informações, publicando um a notícia do outro. Dessa forma, conseguiram furar a mordaça imposta por tribunais estaduais sem que fossem executados judicialmente. Os autores da ideia são o jornalista Fábio Pannunzio e a economista Adriana Vandoni.

Desde que foi criada no dia 14 de dezembro, a "permuta de censura" - como foi batizada - já ganhou duas adesões. A última da jornalista Alcinéia Cavalcanti, proibida pela Justiça do Amapá de publicar notícias sobre a família Sarney.

Folha de S. Paulo

Empresários vão priorizar doações ocultas na eleição

Empresários e políticos têm uma avaliação praticamente unânime sobre o cenário para o financiamento de campanha deste ano. Devem ser priorizadas as doações diretas aos partidos, e não aos candidatos. É a chamada "doação oculta", em que a empresa doa direto ao partido e não é possível identificar para que candidato doou.

De acordo com políticos, empresários e dirigentes de empresas ouvidos pela Folha, essa é uma tendência para fugir do que eles chamam de "criminalização" da doação legal.

"Toda a mídia crucifica o doador", afirma o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.

Falta de transparência preocupa TSE, diz Ayres Britto

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que o tribunal deve baixar mecanismos para reduzir a possível "falta de transparência" nas doações diretas aos partidos

FOLHA - Qual sua avaliação para o financiamento eleitoral em 2010?
AYRES BRITTO - Sempre vejo eleição como uma festa democrática, não como um velório. Agora, tenho preocupações. Tenho preocupações principalmente com a formação de caixa dois.

FOLHA - Por quê?
AYRES BRITTO - Porque o caixa dois é um financiamento ilegal de campanha e costuma ser o início de toda corrupção administrativa. Quem financia por debaixo dos panos vai cobrar o retorno do capital por baixo dos panos, e alianças espúrias são feitas a partir do caixa dois.

FOLHA - O sr. acha que o caixa dois tem aumentado ou diminuído?
AYRES BRITTO - Ele é teimoso. Ele é renitente, a gente sempre tem a oportunidade de constatar, ou pelo menos desconfiar, que ele está sendo praticado. Além do caixa dois, o que me preocupa é esse dispositivo.

Especialista não vê opção para empresas

Advogado especializado em legislação eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim diz que a doação ao partido é a "mais tranquila porquanto não expõe a empresa, protege a empresa, porque o doador não aparece vinculado a um candidato".

Ele diz que essa forma de doação sempre existiu, mas se intensificou porque "a mídia tende a "criminalizar" o doador", embora as doações apareçam nas contas dos partidos.

PP e PTB são investigados por suspeita de falsificar notas

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o PP e o PTB. Quer saber quem são os responsáveis por uso e eventual fabricação de supostas notas fiscais falsas encontradas na contabilidade das siglas em fiscalização feita de 2005 a 2007.

Sete partidos passaram pelo crivo dos auditores, mas apenas esses foram alvo de "representação fiscal para fins penais" -quando a Receita comunica à PF que há suspeita de prática de crimes, o que ocorreu em abril de 2008. Os inquéritos só foram instaurados em 2009.

Silvio Tendler vai filmar a vida de Sarney, mas sem "perguntas inconvenientes"

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), 79, deu sinal verde para o início da produção de um documentário sobre a sua vida.
O filme será dirigido pelo cineasta Silvio Tendler, que já levou às telas as biografias dos presidentes Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964). Para Tendler, será "inevitável" abordar temas espinhosos da biografia do senador, mas não há intenção de acuar o entrevistado.

Silvio Tendler vai filmar a vida de Sarney, mas sem "perguntas inconvenientes"

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), 79, deu sinal verde para o início da produção de um documentário sobre a sua vida.

O filme será dirigido pelo cineasta Silvio Tendler, que já levou às telas as biografias dos presidentes Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964). Para Tendler, será "inevitável" abordar temas espinhosos da biografia do senador, mas não há intenção de acuar o entrevistado.

Proprietários temem criação de nova reserva

Menos de um ano após o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar a demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, produtores rurais e políticos de Roraima protestam ante a possibilidade de criação de novo parque nacional no Estado.

A proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é criar um parque de 155 mil hectares para preservar o lavrado (similar à savana) perto da Serra da Lua, no município de Bonfim.

Não foi o PT nem o PSDB, foram os dois

 PROFESSOR Claudio Salm investigou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (anos tucanos) e daí a de 2008 (anos petistas). Ele verificou que a ideia segundo a qual Nosso Guia mudou radicalmente a vida do andar de baixo nacional é propaganda desonesta. Estimando-se que no andar de baixo estejam cerca de 50 milhões de pessoas (25% da população), o que se vê nas três Pnads estudadas por Salm é uma linha de progresso contínuo, sem inflexão petista.

Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.

Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.

Correio Braziliense

R$ 20,5 bi pelo ralo

Incapaz de mobilizar sua base para votar alterações no Orçamento 2009, o governo viu rumarem à gaveta R$ 20,5 bilhões em créditos adicionais(1) enviados ao Congresso que não foram aprovados antes do recesso parlamentar. As propostas remanejariam recursos de ministérios e empresas estatais para obras consideradas prioritárias para o ano eleitoral, como parte do esforço para encorpar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas esbarraram na desmobilização de deputados e senadores aliados e na resistência da oposição.

O valor engavetado representa quase metade dos R$ 49,8 bilhões em créditos especiais e suplementares enviados ao Congresso ao longo de 2009 e um golpe nos planos do governo de concentrar os recursos orçamentários em ações e programas que rendam dividendos eleitorais na próxima campanha ao Palácio do Planalto. Com o dinheiro realocado, a meta seria privilegiar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em execução e obras de estatais, como Petrobras e Eletrobrás, responsáveis por parte significativa dos investimentos da União.
 
Partido que tem uma única cara

Não há um PT pós-Lula. O presidente, que está no último ano de mandato, continuará dando as cartas no partido que fundou há 30 anos, mesmo que a candidata que escolheu como sua sucessora, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não vença a eleição presidencial. Qualquer que seja o resultado, acreditam os analistas, Lula poderá estar de volta ao Planalto daqui a quatro anos. Todos os passos dados por ele em 2009 indicam que tem fôlego para tanto. O motivo é um só: não existe no partido ninguém com o carisma e a popularidade do presidente.

O partido enfrenta este ano a sua primeira eleição presidencial sem Lula como candidato, mas, se depender do Planalto, a disputa se dará como se ele ainda estivesse no páreo. É o que o governador Aécio Neves (PSDB) chamou de "armadilha da eleição plebiscitária", quando conclamou o PSDB a não cair nela. Essa seria a primeira constatação de que Lula não tem intenção de deixar o poder, depois de descer a rampa.

Na contramão da inclusão digital

Inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há três anos, o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Gama, Distrito Federal, foi abandonado por falta de recursos. A unidade é uma das quatro espalhadas pelo país e indica que o projeto Computadores para Inclusão Digital, criado pelo governo federal em 2004, ficou no papel. A ideia é montar uma rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática usados e descartados por órgãos públicos, empresas e também pessoas físicas e destiná-los para telecentros comunitários, escolas e bibliotecas públicas com a ajuda de entidades parceiras.

Na ponta da reciclagem desses equipamentos estariam jovens de comunidades carentes que teriam a oportunidade de se profissionalizar em cursos técnicos de microinformática. Inspirada em um projeto canadense, a iniciativa brasileira tentava ampliar o número de pessoas com acesso à tecnologia da informação digital. Para a inauguração da unidade do Gama - a única na Região Centro-Oeste -, o governo federal investiu R$ 100 mil para as despesas iniciais e adaptação de salas de aula. Um convênio com a Fundação Banco do Brasil da ordem de R$ 1,9 milhão também permitiu a reforma do espaço e o custeio do primeiro ano de atividades. O terreno de 6.000m² também foi cedido pelo governo. Lá foi construído um prédio para as atividades de capacitação de 1,4 mil jovens e para a reforma de 12 mil computadores no primeiro ano de funcionamento. Mas os trabalhos pararam no ano seguinte, em 2008, sem cumprir a meta.

O Globo

Demissão e picolé

O doutor Nelson Jobim, o general Enzo Peri, o almirante Moura Neto e o brigadeiro Juniti Saito esqueceram-se de duas coisas: 1) Seus cargos sempre estão à disposição do presidente da República. 2) Demissão não se pede, se dá. O que se pede é picolé.

Os comandantes militares aborrecem-se sempre que se ilumina o porão das torturas e assassinatos mantido por seus antecessores nos anos 60 e 70.

Pena, porque esse risco era inerente aos crimes que se praticavam. A pergunta estava no ar no próprio porão: "Avançando a "abertura" poderá alguém deter a marcha da Justiça reclamada?" (...) "Não viria a provar ao menos o patrocínio efetivo das Forças Armadas à (sic) ações que qualquer Justiça do mundo qualificaria de crime?