Apagão: governo e oposição preparam estratégia no Congresso

 

No plenário quase vazio do Senado na manhã desta sexta-feira (13), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) conseguiu o espaço para criticar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sem contraponto. Com discurso direcionado à suposta vulnerabilidade do sistema de energia elétrica brasileiro, polêmica reposta em pauta depois do blecaute nacional da última terça-feira (10), Heráclito observou que, ao blindá-la, o próprio governo colocou Dilma no centro da discussão.

"A ministra foi ministra das Minas e Energia lá atrás. Mas, se hoje há preocupação com a blindagem, é pelo fato de que ela, por ser do setor, exerce influência predominante no setor, participando de conselhos e sendo responsável por indicações. Todavia, essa blindagem exagerada deixa o povo brasileiro desconfiado do por quê", discursou da tribuna Heráclito. O democrata disse também que a ministra é usada para visitar obras e ser associada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Mas, na hora do apagão, escondem a ministra Dilma para quê?", questionou.

Ex-ministra de Minas e Energia (2003-2005), a titular da Casa Civil foi questionada ontem sobre a questão em entrevista coletiva realizada ontem (quinta, 12) na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para anunciar redução de desmatamento na Amazônia - Dilma disse que racionamento de energia elétrica, medida a que o Brasil não precisa recorrer atualmente, é "barbeiragem". Foi uma menção velada ao problema enfrentado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, no setor elétrico.

O pronunciamento de Heráclito foi uma espécie de preâmbulo do que vai acontecer na próxima semana no Congresso: de um lado, a oposição e sua estratégia de responsabilizar a ministra - pré-candidata oficial à sucessão presidencial - pela suposta fragilidade do sistema de produção e fornecimento de energia; de outro, governo tentando demonstrar a segurança do parque elétrico e o caráter acidental do episódio, além de eximir Dilma de qualquer responsabilidade sobre o apagão. Além disso, governistas devem apontar o caráter "eleitoreiro" da oposição diante da importância do assunto.

"A oposição deveria tomar cuidado para não ter uma atitude irresponsável. Há certos episódios que podem ocorrer para serem enfrentados por governos, por melhores que sejam", disse ao Congresso em Foco o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que espera racionalidade na postura de parlamentares "de todos os partidos".

Nas duas Casas

Tanto no Senado quanto na Câmara, a oposição já prepara os ataques. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou na Comissão de Infra-Estrutura um requerimento de audiência pública para que não só Lobão, mas também a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), compareçam ao colegiado para explicar as razões do blecaute. Já José Agripino (RN), apresentou à Secretaria Geral da Mesa um requerimento de informações a Lobão sobre o episódio.

Oposição no Senado também quer ouvir Dilma e Lobão sobre blecaute

Na Câmara, O DEM protocolou requerimentos para que os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ex-ministro do setor Silas Rondeau deponham na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Para o líder do DEM na Casa, deputado Ronaldo Caiado (GO), o episódio mostra que a ministra não é uma "técnica exemplar" (leia mais). 

Para Suplicy, tanto Dilma quanto o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, devem responder às questões que forem demandas pelo Parlamento no transcorrer da semana. "Tenho a impressão de que o ministro Edison Lobão vai se colocar à disposição para responder a quaisquer perguntas, agora que já existe um diagnóstico mais apurado dos fatos", disse o senador petista, referindo-se às conclusões a que ONS, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), técnicos do ministério e empresas do setor teriam chegado em reunião na última terça-feira (10).

Lobão explica causas do apagão aos deputados na terça

"É possível que ela [Dilma] também o faça", concluiu Suplicy, para quem a chefe da Casa Civil "não necessariamente" deve tentar se manter blindada pelo governo. "Ela foi a ministra [de Minas e Energia] anterior, embora já faça muito tempo."
       
Alheio às discussões no Congresso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) promete divulgar, também na próxima semana, um relatório completo sobre as circunstâncias do blecaute e a situação atual do sistema.

Investigações

Outro exemplo de que a discussão sobre o blecaute vai continuar acesa na pauta da próxima semana é o ofício encaminhado à Mesa Diretora, hoje (sexta, 13) pela manhã, pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP). O corregedor do Senado pediu no documento que a Polícia Federal entre nas investigações sobre as causas do blecaute.

O documento será encaminhado ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de que a PF é subordinada à sua pasta. Além da investigação sobre as causas do incidente e punição para os eventuais culpados, o ofício pede que agentes façam uma perícia no local apontado pelos técnicos como origem do problema.

No documento, Tuma lembrou que o relatório o ONS afirma que o desligamento ocorreu no sistema de transmissão entre Paraná e São Paulo, provocando um efeito cascata nos sistema de subtransmissão de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e atingindo outros 15 estados e o Distrito Federal. Segundo o senador, a PF, por meio de seus órgãos e profissionais especializados, poderá investigar as causas específicas do apagão elétrico.

Ontem (quinta, 12), a Câmara aprovou a formação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o blecaute. Como este site adiantou, o colegiado terá ampla maioria governista.

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