Plano de cargos e salários da PMDF vai à sanção

Rodolfo Torres

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5664/09, que cria o plano de cargos e salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A matéria vai à sanção presidencial.

A proposta foi aprovada no início da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da matéria naquele colegiado, Gim Argello (PTB-DF), destacou que havia um requerimento de urgência assinado por todos os líderes para que a matéria - também aprovada na semana passada no plenário da Câmara - fosse votada ainda hoje no plenário. 

O plano de cargos e salários prevê a criação da Gratificação por Risco de Vida para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros. O benefício será de R$ 250 em 2009, e chegará a R$ 1 mil em 2014, com aumentos sucessivos nos próximos seis anos.

Ainda de acordo com o projeto, o critério da antiguidade passará a valer para as promoções. Já o merecimento será o critério usado para as promoções aos postos mais elevados. Cerca de seis mil militares, nas duas instituições, serão beneficiados em um ano.