Agenda do Senado - de 21 a 25 de setembro de 2009

  Plenário O Senado não divulgou a agenda de plenário para esta semana. Os temas que devem ser apreciados pelos senadores nas sessões deliberativas podem ser decididos na terça-feira (22), durante reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).   Comissões   Segunda-feira (21)   Comissão de Serviços de Infraestrutura Realiza audiência pública para debater o tema "Novas tecnologias urbanas e parques teconológicos". A audiência faz parte do ciclo de debates Desafios Estratégicos Setoriais - Agenda 2009-2015. Estão convidados para o debate o arquiteto especialista em urbanismo Lubomir Antonio Ficinski Dunin, que presidiu por duas vezes o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Curitiba, e o deputado federal Alceni Guerra, ex-prefeito de Pato Branco (PR) e ex-presidente da ONG Pato Branco Tecnópole. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 18h.   Terça-feira (22)   Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle O projeto que regulamenta a clonagem de animais será discutido em audiência pública. A proposta regulamenta atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de clones de mamíferos - exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves. A audiência será conjunta com as comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.   Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) A primeira parte da reunião na será dedicada à sabatina de José Múcio Monteiro Filho, indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo após a CAE analisa 15 itens, entre eles, o que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.   Comissão temporária destinada a examinar o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal Audiência pública com a presença dos presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes; do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos; do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça, procurador Leonardo Azeredo Bandarra; do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Antônio de Souza; do Conselho da Justiça Federal, ministro Francisco Cesar Asfor Rocha; e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadora Marli Marques Ferreira. Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 10h.   Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) O primeiro item da pauta institui o chamado Ato Olímpico - conjunto de garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Entre as 23 propostas, consta a que altera a Lei de Execução Penal, para instituir a hipótese de remição de pena pelo estudo. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 11h.   Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras Ouve Luis Fernando Maia Nery, gerente da Área de Responsabilidade Social da Petrobras, e Eliane Sarmento Costa, gerente da Área de Patrocínios da empresa. Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 14h.   Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Realiza audiência pública para debater o Marco Regulatório, os aspectos econômico-financeiros do pré-sal e a capitalização da Petrobras. Estão convidados o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella; e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Almir Guilherme Barbassa. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 14h.   Quarta-feira (23)   Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com as Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) Audiência pública para instruir o projeto de lei (PLC 06/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Os senadores ouvem, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), Arthur Badin; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; e da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Zanotta. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.   Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) Audiência sobre denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo, no dia 13 de agosto, na matéria intitulada "Bolívia expulsará 20 famílias brasileiras da fronteira, diz vice-ministro". Participa da reunião o ministro Eduardo Gradilone Neto, diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h.   Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Proposta que regulamenta a atividade do trabalhador diarista consta da pauta da que analisa ainda outras 13 proposições, entre elas a que determina o fornecimento de leite a bebês cujas mães sejam portadoras de HIV. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.   Quinta-feira (24)   Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, participa de audiência para debater comércio exterior, dificuldades diante da crise financeira, Mercosul e novos mercados. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h.