Manchetes dos jornais: Crise acirra briga com procuradores

O Estado de S. Paulo

Crise acirra briga com procuradores

A recomendação 761/09, que chegou às mãos de José Sarney (PMDB-AP) na segunda-feira, é a raiz da revanche dos senadores contra o Ministério Público. O documento, subscrito por seis procuradores da República do Distrito Federal, preenche 12 páginas, elenca omissões, afrontas à Constituição, descontroles e aponta "várias irregularidades" no Senado. Mais que um aviso endereçado ao presidente da Casa, o ofício 761 é um libelo com 14 recomendações que impõem imediata obediência à regra da publicidade, o fim da era dos atos secretos, declaração de nulidade de todas as medidas não divulgadas, desde 1995, e adoção de controle interno sobre gastos com folha de pessoal que supera a cifra de R$ 2 bilhões. Na terça, um dia depois de Sarney tomar ciência do texto produzido pela procuradoria, os senadores, em votação secreta, rechaçaram a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Nicolao Dino e o promotor Diaulas Ribeiro. Por todo o País multiplicaram protestos na instituição contra a retaliação.

Lula enquadra PT para ajudar Sarney, que acena com renúncia

Para sobreviver no cargo, o senador José Sarney (PMDB-AP) emparedou ontem o PT e tornou o Palácio do Planalto sócio de sua crise. Diante da sugestão de afastamento do comando da Casa, apresentada pela manhã por senadores petistas, o presidente do Senado ameaçou renunciar ao cargo, fato que desencadearia um processo sucessório fratricida e abalaria a aliança PT-PMDB em 2010. A manobra de Sarney foi a senha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciasse uma operação de "enquadramento" do PT para salvar o aliado. Horas depois de decidir engrossar o coro pelo afastamento de Sarney - alvo de denúncias reveladas pelo Estado -, o PT voltou atrás. Às 22h15 de ontem, ao deixar a casa de Sarney, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) selou o tom da resistência à renúncia: "Foi importante a decisão do PT (o recuo). O que está em jogo é 2010".

Escândalos derrubaram três presidentes desde 2001

A eventual renúncia de José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado será a quarta queda de um presidente da Casa desde 2001. Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros já tiveram de abrir mão do cargo por envolvimento em escândalos. Em maio de 2001, o baiano Antônio Carlos Magalhães, um dos principais líderes do PFL (atual DEM) e presidente do Senado, teve de renunciar ao mandato para evitar sua cassação e a perda de direitos políticos por oito anos. Acusado de violar o sigilo dos votos registrados pelo painel eletrônico do Senado, ACM foi alvo de um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Garibaldi e Maciel já são cotados para chefiar Senado

Diante da perspectiva de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), renunciar ao cargo, os candidatos a sua sucessão começaram a se movimentar. Um dos nomes mais cotados era o do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, há dois anos, assumiu a presidência do Senado após renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL). Anteontem, Garibaldi foi um dos três senadores do PMDB que defenderam publicamente que Sarney se licencie do cargo. Ao mesmo tempo, mas com pouquíssimas chances, o DEM trabalha para viabilizar o nome de Marco Maciel (DEM-PE) à presidência do Senado. Com a eventual saída de Sarney, a tendência é que o comando da Casa permaneça nas mãos do PMDB. Terá de haver uma nova eleição para escolha de outro presidente. A avaliação entre os peemedebistas é a de que não há nomes viáveis e de consenso na bancada de 19 senadores em condições de suceder Sarney, sem entrar em confronto com o Palácio do Planalto. As pretensões de Garibaldi de ocupar a presidência do Senado só se tornarão realidade em uma negociação de consenso entre todos os partidos.

Protestos contra Sarney custam a sair da internet

Depois de atraírem milhares de seguidores na rede de microblogs Twitter, protestos convocados para pedir a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tiveram dificuldade para fazer a transição da internet para o mundo real. Quem aderiu às manifestações não escondia a decepção com o número reduzido de participantes. Ainda assim, os jovens fizeram barulho. Em São Paulo, apenas cerca de 50 pessoas se dirigiram ao Masp no início da noite. "Por enquanto, está decepcionante", disse a designer Deborah Faleiros, de 24 anos, por volta das 19 horas, horário agendado para o início do ato. Cerca de meia hora depois, ela acabou tirando da mochila um cartaz com a inscrição "Brasil, o castelo da mãe Joana", numa referência ao deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), cujo pedido de cassação foi rejeitado pelo Conselho de Ética da Câmara. E embarcou no protesto. "Com pouca gente ou muita, minha indignação é real", disse Deborah, que escalou a amiga produtora de eventos Lia Rodrigues, de 24 anos, para engrossar o coro.

Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia

A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com o fato de a operação ter ficado sob o comando do ministro Nelson Jobim (Defesa), ficou definido que a tarefa vai ser levada adiante. Vannuchi, Jobim e Lula se reuniram na segunda-feira à noite para discutir o assunto. Jobim mostrou a Lula que a criação da comissão e o início dos trabalhos não é uma decisão de civis ou militares. "Trata-se de cumprir uma decisão do Judiciário, que mandou o governo fazer uma busca das ossadas que existam nos locais onde se deu o conflito", disse o ministro.

Diploma de jornalista pode voltar via PEC

Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade do curso de Comunicação Social para o exercício do jornalismo foi derrubada em 17 de junho último pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a norma incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição.
A PEC, protocolada ontem na Mesa do Senado pelo líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), abre espaço para a atuação de não jornalistas nos meios de comunicação e toma alguns cuidados para não afrontar a decisão do STF. Valadares informou que seu próximo passo será acionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que realize uma audiência pública com todas as partes interessadas no tema, desde entidades empresariais, contrárias ao diploma, a representantes de jornalistas, estudantes e professores, defensores do canudo.

Lula ataca mídia e chama Kadafi de ''amigo e irmão''

Único convidado de honra presente à Cúpula da União Africana, aberta ontem, em Sirte, na Líbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países industrializados pela crise do sistema financeiro e pelo "caráter perverso da ordem internacional". O discurso, aplaudido por chefes de Estado e de governo e por líderes tribais africanos, foi sucedido por críticas à imprensa pelo que considerou "preconceito premeditado" por sua proximidade com ditadores da região. A participação do presidente na cúpula, que está em sua 13ª edição, foi ressaltada pela ausência dos demais convidados especiais. Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, e Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), cancelaram suas participações, anunciadas como certas pelo cerimonial do evento até a véspera. Outro ausente foi Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, cuja falta não foi justificada publicamente. Ahmadinejad ficaria sentado ao lado de Lula, que por sua vez ficaria ao lado do ditador líbio Muammar Kadafi, que está no poder desde 1969, quando assumiu o controle do país em um golpe de Estado aos 27 anos de idade.

Folha de S. Paulo

Sarney ameaça renunciar e provoca recuo de petistas

Após ter seu afastamento por 30 dias defendido pelo PT no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ameaçou ontem renunciar ao cargo e forçou os petistas a recuarem da posição inicial. Ao final de uma reunião de emergência com Sarney na noite de ontem, os petistas mudaram o tom do discurso da manhã e se mostraram inclinados a defender a permanência do presidente do Senado. Funcionou a estratégia de Sarney de transferir ao PT a responsabilidade por sua permanência no cargo. O governo perderia o apoio de boa parte do PMDB nas votações do Senado, e a sigla seria estimulada a abandonar a aliança visando a eleição presidencial, trocando a candidatura da petista Dilma Rousseff pela do tucano José Serra. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), reconheceu na saída da casa de Sarney a tendência de o partido recuar e passar a defender a permanência do peemedebista. "É o mais provável. Vamos falar com o presidente Lula, mas é o Sarney quem vai decidir."

PSDB quer ganhar no tapetão, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve ontem sua defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e acusou a oposição de querer ganhar o cargo "no tapetão". Apesar do crescente isolamento de Sarney, Lula afirmou ser contrário a seu afastamento temporário da presidência do Senado. "O DEM e o PSDB querem que Sarney se afaste para Marconi Perillo [PSDB-GO] assumir, o que não é nenhuma vantagem para ninguém", disse Lula na cidade líbia de Sirte, onde participou da reunião de cúpula da União Africana. Para Lula, os únicos beneficiados com o afastamento de Sarney seriam Perillo, vice-presidente do Senado, e o PSDB, "que querem ganhar o Senado no tapetão".

Sarney e Renan podem atrasar instalação de conselho 

Alvos de representação no Conselho de Ética do Senado, os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL) podem atrasar a instalação do colegiado. Cabe a Sarney marcar a eleição em plenário dos membros do conselho e a Renan, como líder do PMDB, indicar os representantes do seu partido. A eleição somente pode ser marcada depois que todos os líderes de partidos fizerem as suas indicações. O Regimento Interno do Senado prevê que a eleição deve ser feita até o mês de março, mas não há punição para quem descumprir o prazo.

Deputado do castelo se livra de cassação

Por 9 votos a 4 e uma abstenção, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou o parecer que pedia a cassação do mandato do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG). O parecer rejeitado havia sido feito pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator do processo de Moreira no Conselho de Ética. O petista recomendou a perda de mandato por entender que deputado fez mau uso da verba indenizatória, valor mensal a que os congressistas têm direito para despesas nos Estados.

Supremo tem queda de 42% no número de processos recebidos

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o primeiro semestre de 2009 com uma redução de 42% no número de processos distribuídos em relação ao mesmo período de 2008. Neste ano, os ministros receberam 23.378 processos contra 40.082 no ano passado. A redução é consequência de mecanismos como a súmula vinculante e a repercussão geral, que influenciam milhares de casos pendentes na Justiça. Se comparado com o primeiro semestre de 2007, quando os mecanismos ainda não eram utilizados, o número de 2009 é 63,3% menor.

Secretários do PA têm bens bloqueados 

Em decisão liminar, a Justiça do Pará mandou bloquear contas e bens de oito suspeitos de terem participado da aquisição supostamente irregular de 1 milhão de kits escolares para o governo estadual, sob o custo alegado de R$ 47,8 milhões. Entre os suspeitos, estão duas secretárias estaduais e os controladores da agência de publicidade Double M, que intermediou a compra de parte dos kits. Conforme a Folha revelou em março, o governo usou a agência, uma das que fizeram a campanha da governadora Ana Júlia Carepa (PT) em 2006, para comprar as agendas e as mochilas do material. O kit foi distribuído a alunos da rede estadual de ensino.

Fora do governo Lula, Mangabeira avalia até concorrer com Dilma

O professor e ex-ministro Roberto Mangabeira Unger saiu da Secretaria de Assuntos Estratégicos para voltar a lecionar em Harvard, mas não abdicou de suas ambições políticas. Ontem anunciou que está disposto a retomar suas viagens pelo Brasil ainda neste semestre e avalia todas as possibilidades, inclusive a de se candidatar à Presidência da República no ano que vem. Falando à Folha por telefone, dos Estados Unidos, Mangabeira disse que sente "muito afeto" pela ministra Dilma Rousseff, candidata da preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão, mas que não descarta ser adversário dela. "Tenho afeto pela Dilma, a quem conheço há quase 30 anos, mas estou ampliando todas as minhas possibilidades e avaliando desde apoiar uma candidatura até ser eu mesmo o candidato", disse o já ex-ministro, que escreveu uma longa carta de mais de 20 páginas para Lula, enumerando todas as suas propostas de futuro para o país, em várias áreas.

Itamar entra no PPS e pode se candidatar

Após três anos sem partido, o ex-presidente Itamar Franco vai se filiar na segunda-feira ao PPS de Minas Gerais, o que lhe permitirá reforçar o palanque do PSDB no Estado nas eleições de 2010. Por ora, ele diz que a sua filiação tem só "motivação política, não eleitoral". Mas os partidos especulam que Itamar, 79, poderá concorrer a uma vaga no Senado pelo Estado.

Executiva do PSDB aprova modelo de prévia presidencial 

A Executiva Nacional do PSDB aprovou ontem um modelo de prévia para a escolha de seu candidato à Presidência, desde que seu nome não seja produto de consenso. Pelo texto aprovado, a consulta deverá ocorrer entre dezembro e fevereiro. Mas, segundo acordo fechado entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, se necessária, a prévia acontecerá em fevereiro do ano que vem.

Correio Braziliense

Operação segura-Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começou o dia de ontem enfraquecido, disposto a renunciar. Chegou a dizer a aliados que não tinha mais condições políticas de governar a Casa. No início da noite, no entanto, a situação mudou. Senadores petistas foram em bloco conversar com Sarney. A tese do afastamento perdeu força graças a uma operação deflagrada da Líbia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa telefônica, Lula pediu ao senador que não tomasse uma decisão antes de conversarem pessoalmente em Brasília. Para garantir a permanência do aliado no cargo, Lula(1) foi além. E escalou um time de peso a fim de impedir que o PT engrossasse o coro pela licença de Sarney. A mando do presidente, entraram em campo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Os três dispararam ligações a petistas e peemedebistas nos quais reafirmaram a necessidade de preservar a parceria entre os partidos, considerada estratégica para a disputa em 2010, e de combater a oposição, que estaria agindo de olho na sucessão presidencial.

PMDB conta os votos

"Se tiver tropa, eu fico". Assim, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu quando começaram a pipocar notícias sobre um possível afastamento. Foi então que caciques do PMDB - em especial o líder Renan Calheiros - entraram em campo para contabilizar quem está verdadeiramente em favor da permanência de Sarney no comando da Casa e aqueles que preferem a renúncia. Chegaram a 54 votos - de um total de 81 senadores - fechados com o peemedebista: 17 do PMDB, 7 do PTB, 1 do PDT, 6 do DEM, 4 do PSDB, 5 de pequenos partidos, e 7 do PT, a menor contabilidade proporcional. Sarney seguiria para a conversa de ontem à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com esse número no bolso, o segundo encontro dos dois sobre a crise em menos de uma semana. O primeiro foi no domingo, antes da viagem de Lula à Líbia, quando juntos avaliaram que o peemedebista deveria permanecer firme, resistindo aos solavancos como muitos que já enfrentou em sua vida pública. Não contavam àquela altura com as reações do DEM , do PDT, do PSDB e do próprio PT, esta revertida.

PT mira em herança do DEM na Mesa Diretora

O PT partiu para cima do DEM, responsável pela área administrativa do Senado nos últimos anos, foco de algumas das irregularidades recém-descobertas. A estratégia foi definida em encontro da bancada petista, que também avaliou ter outro trunfo na mão: o discurso do líder tucano Arthur Virgílio (AM), que admitiu na tribuna ter recorrido ao ex-diretor-geral Agaciel Maia quando o parlamentar teve problemas com o cartão de crédito durante uma viagem internacional. Os dois movimentos petistas evidenciam o rearranjo de forças na Casa, embaralhado desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência em fevereiro. Naquela ocasião, PT e PSDB se juntaram para derrotar Sarney. A crise em torno do peemedebista, no entanto, acelerou esse processo, reaproximando PT do PMDB de um lado e do outro, DEM e PSDB.

Haja linha de costura!

A tramitação das duas representações contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética do Senado vai gerar articulações intensas e desconfortos inevitáveis tanto sobre as legendas que o apoiam publicamente, como PT e PMDB, quanto sobre as que solicitaram o afastamento do presidente do Senado em nome de uma investigação isenta, caso do DEM. A estratégia do grupo que dá sustentação à permanência de Sarney na Presidência será direcionada em duas frentes. Num primeiro momento, o PMDB vai adiar ao máximo a apresentação dos nomes dos quatro integrantes da legenda que irão compor o colegiado. A ideia é retardar a efetiva criação do colegiado. Depois disso, os aliados do peemedebista precisam costurar a eleição do presidente do conselho. Caberá a ele fazer uma análise preliminar das representações. Elas podem naufragar já nessa fase, antes mesmo de serem avaliadas pelos demais integrantes.

Absolvição irrestrita

A absolvição do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) soou como um recado: a Câmara não pretende incomodar parlamentares que no passado usaram a verba indenizatória na própria empresa. A prática foi proibida em abril, após as denúncias contra Moreira. Mas, como antes não havia restrições, o Conselho de Ética chancelou ontem o entendimento da Mesa Diretora da Casa de que caberá uma anistia geral. Tanto que o deputado do castelo já saiu do julgamento com a sensação de que pode escapar ileso do processo por quebra de decoro, sem sequer uma pena alternativa. A decisão sairá na próxima quarta-feira, quando o novo relator do caso, Hugo Leal (PSC-RJ), apresenta seu parecer. Ele assumiu o posto após a derrota esmagadora, por nove votos a quatro, do voto de Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Moreira. Para o petista, há indícios fortes de que o parlamentar repassou R$ 140 mil à própria empresa de segurança sem comprovar os serviços.

Crise no Senado paralisa o CNMP

O atraso na definição dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)(1) paralisou as atividades dos dois órgãos - que fazem o controle externo do Judiciário e do Ministério Público - e provocou recesso forçado. Em meio ao acirramento da crise do Senado, o plenário da Casa barrou dois candidatos a continuar ocupando cadeiras no CNMP. Falta preencher metade do conselho, composto por 14 integrantes. Já o CNJ precisa ver os nomes de 11 dos 15 membros passarem pelo crivo dos senadores. Enquanto ninguém toma posse, sessões são adiadas e nada é julgado, exceto casos urgentes. Um dos remanescentes da atual composição do CNJ acabou sobrecarregado. Indicado pela Câmara, Marcelo Nobre julgou 40 pedidos de liminar nas últimas duas semanas. Além dele, o órgão tem definidos apenas os titulares da presidência, Gilmar Mendes, e da Corregedoria Nacional de Justiça, Gilson Dipp. "Avalio com preocupação essa paralisia. É como se fosse um recesso que, na verdade, não existe", disse Nobre.

O Globo

Sarney já admite sair e Lula acusa oposição de golpismo

Perdendo apoio político a cada dia, o presidente do Senado, José 5amey, admitiu ontem renunciar ao comando da Casa, mas o presidente Lula mobilizou ministros e pressionou fortemente os senadores do PT para garantir a permanência do aliado. Da Líbia, Lula acusou a oposição de querer ganhar a direção do Senado "no tapetão": "Assim não é possível, isso não faz parte do jogo democrático." A bancada do PT chegou a pedir o afastamento por 30 dias, mas não oficializou a proposta, e, à noite, depois de telefonemas de Lula, já recuava. Hoje, o presidente se reúne com o PT e com Samey, separadamente. Se houver renúncia, nova eleição terá de ser feita em cinco dias.

Vice-presidente do Senado é investigado no STF

Apesar de apoiar o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) do comando do Senado, setores da bancada do PSDB temem que sua eventual saída transfira o foco da crise para o vice-presidente da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO). Primeiro na linha sucessória da Casa, ele é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal por supostos crimes como governador de Goiás. A lista de acusações inclui formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações. Se Sarney renunciar, Perillo teria cinco dias para convocar nova eleição. Em caso de licença, comandaria o Senado durante o período em que o presidente se mantiver fora do cargo.

Enquanto isso, na Câmara...

O Conselho de Ética, por 9 votas a 4, e uma abstenção, absolveu o deputado do castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG). Novo relator foi indicado, para outra votação, em que Edmar poderá ser punido apenas com pena alternativa, como suspensão.

As ligações perigosas do futebol

Um estudo da Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, divulgado ontem em Paris, mostra que o futebol é um paraíso para a ação de criminosos. Eles encontram facilidade para lavagem de dinheiro e evasão fiscal.