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Congresso em Foco
30/6/2009 18:35
Fábio Góis
Uma proposta da cúpula do PSDB no Senado anunciada em plenário gerou há pouco um clima de constrangimento entre os nomes mais representativos da bancada. Depois de reforçar o pedido de afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), fez menção a uma conversa "franca e respeitosa" entre o presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra (PE), e o próprio Sarney. Na ocasião, Sérgio levou uma sugestão ao peemedebista: a instalação de comissão especial com cinco senadores, a serem escolhidos pelo próprio Sarney entre os principais partidos, que, na prática, substituiria temporariamente a Mesa Diretora. Sarney recusou a idéia.
O problema é que, na condição de vice-presidente do Senado, o tucano Marconi Perillo (GO) compõe a Mesa Diretora (na hipótese de licença de Sarney, ele assume a presidência). Ele se sentiu desprestigiado. "Queria esclarecer, de uma vez por todas, que não reivindico nada para mim. (...) A única coisa que exijo é que o meu mandato, como vice-presidente, seja respeitado, assim como o dos demais integrantes da Mesa Diretora", bradou Marconi, lembrando que o próprio PSDB o indicou para o posto, no início do ano. Ele sequer foi comunicado sobre a proposta da cúpula tucana.
Recorrendo ao artigo 14 do regimento interno, Sérgio pediu a palavra e desautorizou a intervenção de Marconi. "Vossa excelência não foi citado sequer nessa discussão, nem muito menos os outros membros da Mesa, e não pode me julgar e dizer o que eu não disse", retrucou o pernambucano, enfatizando sua condição de presidente do partido. "Vossa excelência não tem autoridade para isso, nem como presidente deste Congresso, nem do Senado, nem coisa nenhuma."
Também integrante da Mesa, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), saiu em defesa dos pares de colegiado. Alegando que "as mudanças administrativas estão sendo feitas", como a troca de postos de diretoria estratégicos (leia aqui e aqui) e determinação de exame detalhado em cada um dos atos administrativos emitidos clandestinamente entre 1995 e 12 de junho deste ano, Heráclito disse que não aceitaria "bedel" para monitorar integrantes do colegiado.
"Se há uma pessoa desta Casa por quem eu tenho respeito e admiração pela inteligência é o senador Sérgio Guerra. Agora, aplicar um golpe na atual Mesa, jamais eu aceitaria", destacou Heráclito, responsável pela instalação de comissões de sindicância para investigar eventuais desmandos administrativos. "Intervenção, não! Grupo para controlar a Mesa, não! Bedel de secretário, não concordo."
Recorrendo ao humor sarcástico, Heráclito fez uma contraproposta a Sérgio Guerra. "Já que vossa excelência quer encaminhar no sentido de acabar com a crise, que evolua para que a Mesa toda renuncie e deixe o Senado livre para escolher os nomes capazes, já que nós não tivemos a competência suficiente para essa crise", ironizou o senador piauiense.
A proposta tucana levada por Sérgio Guerra a Sarney estabelecia que, em um prazo de dois meses, os cinco senadores escolhidos para integrar a comissão apresentassem à Mesa Diretora uma proposta de reformulação administrativa que eliminasse boa parte das brechas que deram ensejo à crise atual - como a possibilidade de que diretores da cúpula emitissem e omitissem atos administrativos, sem o conhecimento dos senadores da Mesa. Caberia também ao colegiado realizar uma investigação paralela à que está em curso na comissão de sindicância designada pela Primeira Secretaria.
A proposta seria uma alternativa à suposta inoperância da atual Mesa em dar resposta à crise institucional instalada há meses. "A Mesa não está conseguindo administrar esse processo, e está precisando de reforço", disse Sérgio, acrescentando que "um dos objetivos de uma medida dessa é aliviar a tensão política". "Isso não diminui o presidente, não diminui o secretário e não diminui o vice-presidente, não diminui nenhum senador que tem assento à Mesa."
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