Senado: Agaciel pede afastamento por 90 dias

Fábio Góis 

Alegando "desgaste emocional" e "sofrimento" da família, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia encaminhou nesta quinta-feira (25) ofício à Primeira Secretaria na qual pede afastamento remunerado por 90 dias de suas funções na Casa. Um dos protagonistas do escândalo dos atos administrativos secretos que beneficiaram parlamentares, servidores, parentes e aliados, Agaciel foi afastado da Diretoria Geral, em março deste ano, por ocultação de bens à Receita Federal.

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Caberá ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), decidir se acata o pedido de afastamento, tecnicamente um requerimento de licença-prêmio por frequencia protocolada na Gráfica do Senado, onde Agaciel dá expediente. Caso Heráclito aceite a solicitação, o processo será encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos e à Diretoria Geral. 

No ofício, que recorre à Lei 8.112/90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, Agaciel alega direito adquirido por assiduidade e faz sete "considerações" para justificar seu pedido de afastamento. Entre elas, menciona as acusações feitas por senadores como Arthur Virgílio (líder do PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que o acusam de chantagem por meio do conteúdo dos atos sigilosos.

Apesar de eximir os parlamentares pela responsabilidade na emissão dos documentos, o relatório apresentado pela comissão de sindicância designada pela Primeira Secretaria atesta que, entre os 663 atos formalizados entre 1995 e 12 junho de 2009 foram avalizados por senadores de diversos partidos. O pedido de Agaciel ocorre em um momento de pressão pelo afastamento também do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

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"Considerando que nunca constrangi, nunca chantageei ou prejudiquei qualquer pessoa, seja esta senador ou servidor desta Casa, afirmou nunca haver cometido qualquer ilegalidade, de haver apenas praticado o bem e, por oportuno, avoco para desmentir mais essa injúria de haver chantageado senadores os depoimentos em plenário dos eminentes senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP)", defende-se Agaciel, referindo-se aos discursos feitos ontem (24) e terça-feira (23), nos quais ambos os parlamentares negam ter sido chantageados.

Agaciel nega que tenha assinado atos para preenchimento de vagas em cargos em comissão reservados a gabinetes de senadores. "Trata-se de mais uma acusação infundada a ser esclarecida, uma vez que ao deixar a Diretoria Geral, em março do corrente ano, a mesma encontrava-se com a vacância de dois cargos em comissão de assessor, há muito tempo sem serem preenchidos, o que contradiz frontalmente qualquer interesse de minha parte em preencher cargos em comissão por acaso", diz o servidor, analista legislativo admitido em 10 de fevereiro de 1997.

Os atos emitidos pela alta direção da Casa não eram veiculados no Boletim Administrativo do Senado, como determina a lei, e serviram para propósitos diversos - entre eles garantia de prerrogativas vitalícias a ex-senadores, contratação de parentes do próprio Sarney e nomeação de "espião" no Conselho de Ética.

Os técnicos da comissão de sindicância descobriram que a maioria dos atos sigilosos foi assinada pelo então diretor-geral adjunto Alexandre Gazineo, afastado da Diretoria Geral na terça-feira (23), e podem chegar a mil. Tanto Agaciel quanto Zoghbi pertencem ao grupo político de Sarney no Senado.

Em tempo: no pedido de afastamento, Agaciel se refere a Heráclito como "Primeiro Presidente do Senado Federal", erro considerado grave em um ofício de instituição pública.

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