MPF ajuíza ação contra ex-presidente da Funasa

Fábio Góis

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (segunda, 16) uma ação por improbidade administrativa, por suspeita de desvio de dinheiro público, contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e 11 servidores do órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A ação é referente à instalação, em 2006, da TV Funasa, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos, pagos a uma única empresa supostamente favorecida pelo grupo.

Lustosa e os servidores são acusados, entre outras irregularidades, de superfaturamento, fraude em licitação e "inexecução" em contrato. De acordo com os responsáveis pela ação de improbidade, os procuradores da República no Distrito Federal Raquel Branquinho e José Alfredo Silva, o custo dos supostos desvios totaliza R$ 6,5 milhões - valor pago à empresa antes de abril de 2007, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o contrato de instalação da TV.

O assessor de Comunicação e Educação em Saúde da Funasa, Domingos Xisto, disse ao Congresso em Foco que a atual diretoria, na gestão do órgão pelo segundo ano, não vai se pronunciar sobre as denúncias. "Até porque o que tinha de ser feito na parte administrativa foi feito como a lei exige", assegurou Xisto, lembrando que a ação é um assunto "privado" ao MPF.

Sobre a possibilidade de os servidores acusados pelo MPF ainda fazerem parte do quadro da Funasa, o assessor reafirmou que a atual gestão não iria se manifestar, e que caberia aos procuradores prestar as informações sobre o processo, bem como divulgar os nomes dos envolvidos.

Negação

Já Paulo Lustosa nega as acusações. Em entrevista ao G1, ele diz não ter havido qualquer tipo de desmando no período em que comandou a Funasa (2005 a 2007), e que "nunca houve projeto de TV" para o órgão.

"O projeto não é de minha autoria. Estava no plano estratégico do meu antecessor na Funasa. Discuti depois com técnicos da Funasa, que decidiram que o projeto deveria ser levado adiante. O projeto economizaria de 40% a 50% em treinamento", resumiu Lustosa, destacando que o que havia era um projeto multimídia com treinamento a distância para servidores, além de seminários por meio de videoconferência e a implementação do "telesaúde" - espécie de atendimento virtual de especialistas em saúde para populações de regiões distantes.

Lustosa também é acusado de irregularidades em sua gestão em outros quatro processos judiciais, e nega todas - uma delas, impetrada em novembro de 2008 por supostas fraudes em contratos, teria custado R$ 4 milhões ao erário público. Na ação protocolada hoje (15), o MPF pede, além da condenação dos 12 acusados, o cancelamento definitivo do contrato com a empresa mencionada e a devolução dos R$ 6,5 milhões irregularmente pagos - com as devidas correções, uma vez que estes foram feitos há mais de dois anos.