Requerimento da CPI da Petrobras é lido no Senado

Mário Coelho

Em uma sessão esvaziada e composta praticamente por senadores da oposição, o requerimento da CPI da Petrobras foi lido em plenário na manhã desta sexta-feira. Com a leitura, a CPI foi oficialmente criada no Senado. Os autores do pedido, no entanto, podem retirar suas assinaturas até meia-noite, o que, na prática, inviabilizaria o início dos trabalhos do colegiado.

Ao protocolar o pedido, a oposição apresentou requerimento com 32 senadores de cinco partidos diferentes. A minoria no Parlamento tem o direito de criar uma CPI desde que o documento tenha a assinatura de um terço do Senado, ou seja, 27 senadores.

"Quando assino um documento eu assino para valer, se assino, a minha assinatura vale", afirmou o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidiu a sessão de leitura do requerimento da CPI e de outras três comissões. "Não acredito que alguém vá retirar a assinatura", disse o líder dos tucanos, Arthur Virgílio (AM). Assinaram o requerimento senadores do PSDB, do DEM, do PMDB, do PTB e do PDT.

"A gente acha que cada senador aqui tem responsabilidade e maturidade. Ninguém chegou ao Senado sem história política. Então todo mundo sabe o que está assinando," disparou o senador Tasso Jereissati (PSDB-PE).

Único representante da base governista presente no Senado nesta manhã, o senador João Pedro (PT-AM), defendeu a retirada de assinaturas do requerimento. "Se é legítimo assinar, é legítimo retirar. Faz parte da dinâmica do Congresso. Penso que a base aliada vai trabalhar nesse sentido. Tem legitimidade retirar", defendeu o petista.

Estratégia

A leitura do requerimento da CPI pegou boa parte dos senadores de surpresa. Tanto que a sessão contava com poucos parlamentares, quase todos da oposição. Ainda mais pela invasão da Mesa em plenário por senadores tucanos ontem (14) à noite. Eles tentavam dar continuidade à sessão não deliberativa, que havia sido encerrada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). (leia mais)

"Todos os pedidos e requerimentos de instalação de CPIs que contenham o número mínimo devem ser lidos. A minha função é ler requerimentos", disse Perillo. O tucano lembrou que a questão "é regimental" e que é dever "do Parlamento fiscalizar".

Ontem à tarde, após o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reunir-se com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), havia o acordo de que ele seria ouvido antes de a CPI ser instalada. A oposição, inclusive, tinha apoiado a decisão. "Fizemos entendimento ontem, todo mundo viajou por causa do colegiado de líderes. Há uma quebra do colegiado que é legítimo. Havia decisão sobre essa questão e por isso que só tem seis senadores aqui", reclamou João Pedro.

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Após o encontro com Sarney, Gabrielli disse que uma CPI teria consequências muito negativas para a Petrobras. Ele disse também que a comissão seria um "palco midiático" e que não quer ficar sujeito a esclarecer "milhares de questões". "Não ter fatos concretos abre espaço para a CPI virar um ambiente de denúncias. Uma CPI pode imobilizar uma empresa, imobilizar um cidadão", disse ontem.

O único petista presente na sessão afirmou que uma CPI, neste momento, não ajuda a empresa. Para João Pedro, é uma irresponsabilidade investigar a Petrobras. A base do governo, pelo ponto de vista do senador amazonense, está preocupada com as eleições de 2010. "O ruim é politização do debate a um ano das eleições. Defendemos a transparência. Temos instituições que fiscalizam a aplicabilidade dos recursos, como o Ministério Público", afirmou João Pedro.

Os tucanos não concordam com a visão de João Pedro. "Não existe melhor detergente que luz acesa. A CPI será instalada e o objetivo é acender a luz para que se trabalhe positivamente", rebateu Tasso. "Não para entendermos que empresa do porte da Petrobrás precise da escuridão sob o pretexto de que ela precisa ser preservada. Se vinga essa moda, enche de desonestos lá", atacou Virgílio.

"O governo vai fazer a defesa da empresa por conta do simbolismo da Petrobras. Vamos entrar na CPI. Se o jogo é esse vamos entrar e vamos entrar para defender a Petrobrás", retrucou João Pedro.

Cargos

Depois de ser instalada efetivamente, começa a disputa pelos cargos da comissão. E os tucanos estão de olho na presidência da CPI. "A expectativa é que junto com as lideranças do PT possamos fazer CPI de alto nível", disse.

Arthur Virgílio aponta que, no Senado, o primeiro signatário fica ou com a presidência ou com a relatoria. "Aqui no Senado começaram a prostituir a regra", criticou. O líder tucano coloca a atuação do senador Delcídio Amaral (PT-MS) no comando da CPI do Mensalão como responsável por essa mudança da rumo. "Não preencher é agredir o STF", finalizou.