Manchetes dos jornais de hoje - 21mar2009

Folha de S.Paulo

Após escândalos, rejeição ao Congresso volta a subir

Alvo de escândalos recentes que envolveram castelo no interior de Minas, mansão "escondida" da Justiça e pagamento de horas extras durante as férias, o Congresso Nacional viu sua reprovação atingir 37%, segundo pesquisa Datafolha.

O índice dos brasileiros que consideram ruim ou péssimo o desempenho dos 594 deputados federais e senadores subiu seis pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior, de novembro de 2008. Avaliam o trabalho do Legislativo como ótimo ou bom 16%.

A atual rejeição à Câmara e ao Senado ainda é oito pontos percentuais menor do que o ápice negativo atingido nesta legislatura (2007-2011), de 45%, em novembro de 2007. Na época, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrentava a denúncia de ter tido contas pessoais pagas por um lobista. Ele renunciou um mês depois.

No Congresso, donos de terras vão decidir sobre desmatamento

Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras: 604 km2.

A Folha considerou apenas as propriedades que tiveram o tamanho detalhado nas declarações apresentadas pelos deputados e senadores. O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças. "A maioria aqui é proprietária de terras", calcula a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e integrante da comissão.

No Senado, 8 dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas 5 como agricultores.

"Agricultura é a comissão mais disputada do Congresso", atesta o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um de seus integrantes, além de coordenador da bancada ruralista da Câmara, tida como a maior das bancadas informais: tem mais deputados que PMDB e PT juntos (os dois maiores partidos na Câmara) e só perde em número de senadores para o PMDB. "Como somos muitos ruralistas, a disputa para integrar a Agricultura é muito grande", diz. A renovação dos integrantes foi pequena neste ano: 30% na Câmara e 35% no Senado.

Casa não prevê reestruturação como o Senado

Diferentemente do Senado, que anunciou uma reestruturação administrativa, integrantes da cúpula da Câmara avaliam que o quadro de funcionários da Casa é adequado e, em alguns setores, até deficitário. No total, são cerca de 20 mil funcionários, sendo 104 de alto escalão.

De acordo com dados oficiais, dos 104 servidores da alta hierarquia, 26 ocupam cargos de diretores. Os outros 78 são classificados como "subsecretários", mas também têm cargos de chefia.

Dos 26 diretores, 2 -secretário e diretor-geral- recebem a maior gratificação possível. São R$ 4.900 por mês, além dos vencimentos.

De acordo com a assessoria da Casa, todos eles são do quadro de funcionários da Câmara, mas ocupam os cargos de acordo com as indicações políticas. O presidente Michel Temer (PMDB-SP), por exemplo, ao assumir, trocou o diretor de comunicação social. Nomeou para o cargo um jornalista, Sérgio Chacon, que trabalhava anteriormente na liderança do PMDB.

Relatório da PF descreve esquema de Nahas

Uma "complexa instituição financeira sem autorização do Banco Central" que pratica supostos crimes contra o sistema financeiro ao gerenciar contas bancárias, conceder empréstimos, fazer operações no mercado paralelo do dólar e usar contas não declaradas no exterior.

Essa é a descrição que o delegado da Polícia Federal Carlos Alberto Dias Torres fez, em relatório parcial entregue ao juiz federal Fausto De Sanctis, das empresas administradas pelo investidor Naji Nahas, preso em julho e libertado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Torres e a delegada Erika Marena são os responsáveis pelo inquérito que investiga Nahas, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e outras 27 pessoas, tudo derivado da Operação Satiagraha - outros dois inquéritos têm como alvo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

O relatório de 84 páginas, ao qual a Folha teve acesso, acompanhado de 50 páginas de anexos, descreve que Nahas movimenta pelo menos 13 empresas "que servem de fachada" para as operações de "lavagem de dinheiro". "Normalmente Nahas não aparece nos quadros societários, mas sim parentes seus e pessoas de sua confiança", afirma o documento.

O Estado de S.Paulo

STF analisará seis extradições em ''ensaio'' para julgamento de Battisti

O presidente do STF, Gilmar Mendes, "esquentou" a pauta de votações da corte da próxima quinta -feira com seis processos de extradição. Será a chance de ministros discutirem pontos que podem ser importantes para a conclusão do processo do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália.

Uma das questões que devem ser debatidas é se o presidente da República pode se recusar a dar seguimento a uma extradição mesmo quando ela for autorizada pelo STF. Esse debate, preparado como uma reação natural às articulações políticas destravadas pelo Planalto, vai ajudar a definir o destino do ex-militante italiano. Isso porque Lula fez chegar ao Supremo o recado de que não mandará Battisti de volta à Itália se tiver de dar a última palavra no caso.

Caso ligado à Operação Condor está na pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar na próxima semana o pedido de extradição do militar uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de ter participado da Operação Condor de repressão a opositores de ditaduras militares na década de 70. O processo de Piacentini é um dos mais complicados em tramitação no STF. O militar é acusado de envolvimento com o "desaparecimento forçado" do argentino Adalberto Soba Fernandes, em 1976.

Levantamento recente feito pelo Supremo informou que de 2000 até 2008 deram entrada no tribunal 466 processos de extradição. A Itália é campeã, com 77 pedidos, seguida pela Alemanha, com 73 solicitações, e por Portugal, com 49. Os estrangeiros são acusados de vários crimes, dentre os quais abuso contra menores e prática de terrorismo.

Tarso nega articulações para corte tornar decisão impositiva

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou articulações do governo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a jurisprudência em processos de extradição. Atualmente, o STF apenas autoriza a entrega do estrangeiro ao seu país de origem, cabendo ao presidente da República a decisão final. Com a mudança, julgamentos do Supremo a respeito da matéria teriam caráter obrigatório.

O Estado revelou ontem que o presidente fez chegar um recado ao STF, avisando que não tem planos de extraditar o extremista Cesare Battisti, caso a decisão caia em suas mãos. O objetivo de colaboradores de Lula à frente da estratégia é justamente conseguir a mudança na jurisprudência e livrar o presidente do desgaste de uma escolha política inconveniente.

Avaliação positiva do governo Lula cai pela 1ª vez desde 2007

Blindagem da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem o primeiro solavanco, com queda tanto nos índices do governo como dele próprio. A última rodada da pesquisa trimestral CNI/Ibope revelou que, pela primeira vez desde setembro de 2007, a avaliação positiva do governo recuou: de 73%, em dezembro, para 64%. E aponta a vilã - vários indicadores mostram impactos reais da crise econômica global.

O índice de "péssimo" cresceu de 6% para 10% e o de regular, de 20% para 25%. Segundo o instituto, a aprovação ao governo recuou de 84% para 78% (seis pontos), enquanto a desaprovação foi de 14% para 19%.

Senado começa a cortar diretorias

Depois do escândalo com a revelação de que o Senado tem 181 diretores, a Casa divulgou ontem a lista de nomes e cargos dos 50 diretores exonerados. A dispensa representará uma economia mensal de R$ 400 mil, segundo o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. As outras 131 diretorias, porém, continuarão a gerar gastos mensais estimados em R$ 1,048 milhão.

O primeiro secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), prometeu ontem mais demissões para a próxima semana. Mas não quis se comprometer com números. "Só lamento que a chaleira tenha estourado na minha mão."

Entre os diretores que vão perder as suas funções imediatamente estão Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias - responsáveis, respectivamente, pela coordenação administrativa de residências e a coordenação aeroportuária, conhecida também como diretoria de check-in.

Grupo de Tarso no PT apoia Dilma candidata

Com estocadas na direção do PSDB e do Banco Central, a corrente petista Mensagem ao Partido - comandada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro - divulgará hoje um manifesto no qual define a provável candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como "solução adequada" para 2010. O grupo, que fará seu primeiro encontro nacional no Rio, quer transformar a eleição num plebiscito sobre "os rumos do Brasil", mas diz que antes disso é preciso pôr "fim à autonomia operacional do BC" para garantir o crescimento.

Dilma será a convidada de honra do encontro, que defenderá "maior presença do Estado no setor financeiro", controle do câmbio e da entrada e saída de capital estrangeiro. Na prática, além de debater a crise e a plataforma para a eleição da cúpula do PT, em novembro, o grupo de Tarso quer passar a borracha nas rusgas e deixar claro o apoio a Dilma. Em 2008, o ministro causou mal-estar no Planalto ao dizer que a escolhida pelo presidente Lula como herdeira, cristã-nova no PT, não tinha "vínculo" com o partido.

"De nossa parte, consideramos a companheira Dilma Rousseff, pelo seu papel no governo, no qual demonstra sua capacidade de governar - e com a garantia de sua trajetória de vida e de luta -, uma solução adequada para a nova vitória em 2010 e para a continuidade e aprofundamento das medidas essenciais que marcam a presidência de Lula", destaca o texto intitulado "Uma nova mensagem para uma nova conjuntura".

Cardozo quer presidir partido

O encontro do grupo Mensagem ao Partido lançará amanhã a pré-candidatura do deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) ao comando do PT. A eleição, marcada para novembro, tem importância estratégica: caberá ao novo presidente do partido - que substituirá o deputado Ricardo Berzoini (SP) - articular as alianças para a primeira campanha presidencial petista sem Luiz Inácio Lula da Silva na chapa.

No mosaico ideológico do PT, o grupo do ministro da Justiça, Tarso Genro, é o primeiro a apresentar concorrente. Cardozo é secretário-geral do PT e preparou o Código de Ética, que ainda não passou pelo crivo do Diretório Nacional.

O antigo Campo Majoritário - corrente de Lula rebatizada de Construindo um Novo Brasil - enfrenta dificuldade para encontrar candidato. Até agora, o mais cotado é Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula. Se ele entrar no páreo, Cardozo pode retirar a candidatura para apoiá-lo.

O Globo

Senadores têm restituição sem limite na saúde

O número de 181 diretores descobertos esta semana no Senado está longe de ser o único a provocar surpresa na opinião pública. Dados oficiais da instituição indicam que a Casa gastou ano passado R$59 milhões com serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial. Embora esses gastos incluam o atendimento não só de parlamentares, mas também de servidores ativos, inativos e seus dependentes, o fato é que o Senado oferece privilégios cada vez mais raros no serviço público: restitui integralmente toda despesa médica feita pelos 81 senadores e seus dependentes, sem limite de valor.

A Câmara deve gastar este ano R$51 milhões com serviços de saúde para deputados, seus dependentes e funcionários ativos e inativos.

Uma das poucas restrições é para cirurgias plásticas

A única cota estabelecida para os senadores se refere aos gastos com tratamentos odontológicos e psicológicos: fixado em R$25 mil por ano. O serviço médico para os parlamentares é vitalício. O ex-senador, porém, não garante o benefício para seus filhos, apenas para a mulher. Nesse caso, o casal tem um limite anual de R$33 mil para seus gastos médicos. Uma das poucas restrições feitas às despesas pagas pelo Serviço Integrado de Saúde (SIS) do Senado refere-se a cirurgias plásticas para correção de problemas estéticos.

Segundo levantamento feito pelo site "Congresso em Foco", o Senado gastou nos últimos dez anos R$16,7 milhões com o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas apenas de senadores e ex-senadores. Em 2008, esse gasto chegou a R$1,6 milhão com 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato.

Apesar de terem direito à assistência médica na Câmara, dois deputados que já foram senadores ainda têm gastos ressarcidos pelo Senado. É o caso de Carlos Bezerra (PMDB-MT), senador de 1995 a 2003, e Wellington Roberto (PR-PB), que exerceu o mandato de 1998 a 2003.

Raposa: ministro adia retirada de arrozeiros

Os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganharam mais tempo para deixar o local. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demarcação contínua da área para uso exclusivo dos índios. A decisão sobre como e quando seria a retirada dos produtores ficou a cargo do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que só tomará a decisão na quarta-feira.

Ayres Britto anunciou que se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, para discutir o assunto. Os três levarão em conta relatórios do Ministério da Justiça sobre a situação na reserva. Na quinta-feira, Ayres Britto previu que a desocupação levaria cerca de 15 dias. E descartou atender ao pedido dos produtores para ficar na reserva até julho, quando deve ser feita a colheita de arroz. Disse que eles assumiram os riscos ao iniciar a colheita sabendo que poderiam ter de sair da área.

A decisão favorável aos índios foi tomada por dez votos a um. Ainda existe possibilidade de os arrozeiros recorrerem da decisão, mas a chance de serem atendidos é praticamente nula.

Custo da reforma do Planalto aumenta para R$ 103 milhões

O governo lançou, na última terça-feira, nova licitação para a reforma do Palácio do Planalto, com um valor R$15 milhões maior do que o previsto na concorrência suspensa no início do mês. Na primeira versão, as obras sairiam por R$88 milhões. Agora, vão custar R$103 milhões. A diferença, segundo fontes do governo, é para garantir a entrega da restauração em abril de 2010, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.

A partir de terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai despachar em seu novo gabinete - provisório - nas instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Seu último dia de trabalho no Planalto foi quinta-feira.

Correio Braziliense

A reforma que faliu

Apontada como a solução para acabar com o auxílio-moradia dos deputados, a primeira etapa da reforma dos apartamentos funcionais da Câmara empacou. Iniciada há um ano, a remodulação de 96 imóveis está paralisada há pelo menos dois meses. O contrato dos blocos F, G, H e I da SQN 302 previa que fossem refeitos ou trocados pisos, esquadrias, encanamento, fiação elétrica, elevadores, telhados e o acabamento. Mas quem visita as instalações da obra, inacabada, confirma o que os administradores da Câmara admitem em privado: ela não será entregue em maio próximo, conforme previsão inicial.

A reforma dos imóveis está orçada em R$ 30,2 milhões, dos quais já foram repassados R$ 9,6 milhões, segundo a ONG Contas Abertas, para a Palma Engenharia, empreiteira responsável pela obra, com sede em Fortaleza (CE). A reportagem esteve anteontem na quadra residencial e constatou que não há sinal dos cerca de 200 trabalhadores que atuavam na obra. Apesar da vigilância na entrada dos prédios, os primeiros sinais de abandono são visíveis: pastilhas recém-colocadas começam a cair, pisos e rebocos, expostos, estão desgastados por causa da ação do tempo e da falta de proteção da obra.

Passagens na última hora

Na última terça-feira, enquanto o falecido deputado Clodovil Hernandes estava em coma e os médicos já não mais demonstravam qualquer otimismo sobre as possibilidades de recuperação do parlamentar, o seu gabinete realizava uma das maiores compras de passagens aéreas em um único dia já registradas pela Câmara: R$ 20 mil. Os trechos estavam todos no nome do chefe de gabinete, Mauricio Petis. O alto valor chamou a atenção da Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar, que cancelou a emissão das passagens e comunicou a Direção Geral sobre o caso. A Câmara decidiu não abrir um processo de investigação, alegando que a tentativa do servidor não chegou a resultar em ônus para a Casa.

Ouvido pelo Correio, Mauricio Petis disse que desconhecia o limite para a emissão dos bilhetes, apesar de ter passado anos na função responsável pelo controle e pela compra de todas as passagens que utilizam a cota parlamentar. Petis disse que o valor do gasto não era excessivo, visto que caberia a ele cuidar dos móveis do gabinete e dos bens deixados pelo parlamentar no apartamento funcional. “Eu pretendia fazer a viagem entre Brasília e São Paulo muitas vezes para cuidar das coisas do deputado. Como eu sempre viajava com ele usando as cotas da Câmara, achei normal emitir essas passagens para poder resolver os problemas. Se não pode, paciência”, comenta o ex-chefe de gabinete e amigo de Clodovil.

Apesar de a Câmara ter detectado a irregularidade nas passagens a tempo, os técnicos da Casa foram orientados a prestar atenção às datas e às despesas apresentadas pelo gabinete referentes ao período em que Clodovil permaneceu em coma.

R$ 5,9 bi a salvo para emendas

Mesmo com os cortes orçamentários por causa da crise, o governo preferiu deixar intactos R$ 5,9 bilhões em dinheiro que abastece as emendas individuais dos parlamentares. Desse total, R$ 1,6 bilhão já estará disponível no mês que vem. Para conseguir a boa vontade da área econômica, a coordenação política do governo argumentou que os recursos só começarão a sair efetivamente dos cofres do Tesouro a partir do segundo semestre.

A nova sistemática de fechamento de convênios do governo federal torna mais moroso o pagamento da verba prevista nas emendas parlamentares. Antes de autorizar o pagamento do recursos, os ministérios precisarão aprovar um projeto constituído e cadastrado no Sistema de Convênio (Sisconv), acessível pela internet. Até o ano passado, o dinheiro saía mais rápido. Bastava a apresentação da proposta.

Lula cai entre os mais pobres

As dúvidas sobre a competência do governo para enfrentar a crise econômica começaram a minar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no núcleo duro de seu eleitorado, os brasileiros mais pobres. A mais recente pesquisa do Ibope, feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou queda em todos os indicadores de avaliação do governo. Lula continua bem visto pela maioria dos brasileiros, mas a pesquisa mostra que a população não está mais tão confiante em sua capacidade para enfrentar os problemas da economia.

É um fato importante, porque mostra uma inversão de tendência. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, a avaliação de Lula tinha melhorado apesar da crise. Era um sinal de que a população confiava na forma como o presidente enfrentava os problemas. O quadro se inverteu. Em dezembro, 73% dos entrevistados consideravam o governo “ótimo ou bom”. Esse índice caiu nove pontos e agora é de 64%.

Outros números comprovam a tendência. A aprovação ao governo, que era de 84% em dezembro, caiu para 78%. A confiança no presidente Lula também desceu seis pontos e ficou em 74%.

Pedido de Delúbio racha cúpula

O pedido de reintegração feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao Diretório Nacional da legenda colocou a cúpula petista em situação desconfortável. A direção está rachada em relação ao pedido do seu antigo integrante, que pretende se candidatar a deputado federal por Goiás. Ontem, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, que integra a ala esquerda da legenda, criticou duramente a pretensão de Delúbio e os dirigentes que defendem a reintegração. “Ao contrário de Sílvio Pereira, Delúbio Soares lutou contra sua expulsão, exatamente porque considerava que seus erros não eram de tal monta que fosse cabível sua expulsão. Ele não reconheceu seus erros posteriormente. E não imagino que os reconheça agora, estando como está em meio a um processo judicial. Sem um reconhecimento dos erros, estaríamos reintegrando o mesmo Delúbio Soares que foi expulso em 2005. Na prática, anulando a pena aplicada”, dispara.

Delúbio formalizou seu pedido de reintegração ao PT na quarta-feira, durante encontro com o presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), que o recebeu na sede nacional do PT e ficou de discutir o assunto com os demais dirigentes da legenda. No mesmo dia, Delúbio também visitou o líder da bancada na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Atendo tanta gente no meu gabinete, não poderia deixar de recebê-lo. Ele me disse que quer voltar como simples militante e se candidatar a deputado por Goiás”, explica Vaccarezza, que considera legítimo o pleito de Delúbio.

Aécio põe foco no Nordeste

O programa de viagens da campanha de pré-candidato à Presidência da República do governador Aécio Neves vai ter uma nova etapa antes do feriado da semana santa, independentemente da participação do seu adversário no PSDB, o governador paulista José Serra. Em princípio, a capital do Ceará, Fortaleza, foi escolhida para ser palco do próximo compromisso com o público nordestino rumo às prévias do PSDB. Previstas para acontecer a partir de setembro ou outubro, as prévias vão funcionar como as eleições primárias dos Estados Unidos: seu objetivo é definir o candidato às eleições de 2010.

Mas a data precisa da nova viagem ao Nordeste e a programação do evento dependem ainda, segundo um dos coordenadores do projeto da pré-campanha eleitoral, de acomodações na agenda do governador. A presença do adversário José Serra ainda é incerta nessa segunda viagem do pré-candidato de Minas. “O convite ao governador Serra para acompanhá-lo nas viagens está feito. Aécio não vai ficar correndo atrás dele para convencê-lo a ir”, afirmou um colaborador do governador mineiro. A afirmação é uma alusão à primeira viagem pelas prévias, realizada na segunda-feira, em Recife.