Justiça bloqueia bens de 'fantasmas de Efraim'

Fábio Góis
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu junto à 6ª Vara Federal de Brasília o bloqueio de bens de seis funcionários do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). Eles são acusados de ter desviado o salário das irmãs Kelriany e Kelly Nascimento. Estudantes em Brasília, elas dizem ter sido enganadas pela chefia de gabinete em contratação que está sob investigação da Polícia Federal (ação de improbidade administrativa). O pedido de bloqueio foi feito pela AGU em 29 de julho.

Todos os suspeitos de fraude, agora com os bens bloqueados, pertencem à mesma família: Mônica da Conceição Bicalho, Kátia Regina Bicalho, Ricardo Luiz Bicalho, Nélia da Conceição Bicalho, Antônio Sérgio Bicalho e Nadia Maria Bicalho. Alguns deles trabalhavam no gabinete do senador em Brasília, mas foram exonerados.

O deferimento do pedido da AGU, por parte da 6ª Vara, implica indisponibilidade de R$ 88 mil em salários pagos indevidamente entre março de 2009 e maio de 2010. As irmãs Nascimento sequer trabalhavam no Senado, e recebiam a quantia de R$ 100, mensalmente, a título de bolsa de estudos cedida pela Universidade de Brasília. Para a Justiça Federal, "há fortes e consistentes provas da prática de improbidade".

Nem Kelly nem Kelriany sabiam que constavam da folha de pagamento do Senado na condição de assistente parlamentar, com vencimentos mensais de R$ 3,8 mil. Elas dizem ter sido convencidas a assinar procurações, fazer exames médicos e fornecer documentos pessoais, entre outros procedimentos que propiciariam a concessão da bolsa de estudos.

A história começou a ser desvendada depois que uma das irmãs foi abrir conta em um banco de Brasília e descobriu que, além da existência de contas abertas em seus nomes, depósitos vinham sendo feitos mensalmente. As procurações assinadas pela irmãs foram entregues à advogada Mônica da Conceição Bicalho, que trabalha para o parlamentar e as encaminhou para a universidade.

O caso veio à tona em reportagem do Jornal Nacional veiculada em 18 de maio (confira). Em nota, Mônica afirmou que Efraim não sabia da contratação das irmãs, e que elas prestavam serviços externos ao gabinete sem manter contato direto com o senador. Já a assessoria diz que a denúncia não é contra Efraim, e sim contra a advogada - sua irmã, identificada como Kátia Bicalho e responsável pela tesouraria do gabinete, teria contratado Kelriany e Kelly para auxiliar nos serviços jurídicos prestados ao senador.

"O pedido da Procuradoria Regional da União na 1ª Região (PRU-1) informou que, de acordo com o inquérito, os salários eram sacados ou transferidos por uma das envolvidas. (...) A PRU-1 pediu a condenações dos seis réus por atos de improbidade administrativa - seja por terem participado da fraude, seja por serem beneficiários de transferências bancárias. Os envolvidos trabalhavam ou tinham ligações com o Senado Federal. Segundo a Procuradoria, a declaração de indisponibilidade dos bens é necessária para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente", informa a AGU.

A Polícia Federal investiga Efraim por contratação ilegal em instituição pública.