Sexta multa a Dilma por propaganda antecipada

Mário Coelho

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, foi multada mais uma vez nesta terça-feira (20). O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou a petista e o diretório do partido no Amazonas por irregularidades nas inserções de rádio veiculadas no estado em junho. Esta é a sexta multa que Dilma leva do TSE por conta de propaganda eleitoral antecipada. Ao todo, ela soma R$ 31 mil em punições da Justiça Eleitoral.

Dilma recebe quinta multa por propaganda antecipada

De acordo com o TSE, o PT-AM foi multado em R$ 30 mil, Dilma Rousseff em R$ 5 mil, e a professora Marilene Corrêa em R$ 5 mil. A representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontou também como responsáveis o deputado federal Francisco Ednaldo Praciano e o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa. Para o MPE, eles desvirtuaram a propaganda político-partidária do PT. Dilma, na visão do órgão, foi promovida de "maneira dissimulada". O Ministério Público entendeu que o slogan usado na inserção - "É hora de acelerar e seguir em frente" - faz alusão indireta ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o ministro, a inserção partidária teve conotação eleitoral. Em alguns trechos, relata Neves na decisão, Dilma disse as seguintes frases: "Vamos consolidar o pólo naval" e "Vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança". Para o ministro, a propaganda transmite ao eleitor a ideia de que o estado terá os benefícios citados apenas se a representada for eleita. Além disso, no trecho em que Dilma afirma "é hora de acelerar e seguir em frente" remete ao eleitor à noção de sucessão e demonstra a intenção de continuação do governo federal atual.

"De fato, a inserção impugnada ultrapassou os limites da propaganda partidária, que se limita a tratar de temas de interesse político comunitário, na medida em que buscou demonstrar ser a segunda representada a mais apta para o exercício do cargo, bem como sugerir ações que pretende desenvolver", disso o ministro. Ele decidiu multar a professora Marilene por, em sua fala, ter citado Dilma e afirmado que "é preciso acelerar o que já está dando certo".

O ministro considerou que o PT é responsável pela prática da propaganda irregular nas quatro inserções, devendo responder individualmente por cada uma delas. E, para estabelecer a responsabilidade por cada inserção, o ministro não considerou o número de vezes em que a propaganda foi veiculada, mas sim as características próprias de cada uma delas que as individualizam, devendo a punição por cada uma delas ser estipulada isoladamente.