Nos jornais: Congresso atrela aposentadorias ao salário mínimo

O Estado de S. Paulo

Congresso eleva todas as aposentadorias pelo salário mínimo

Emenda incluída pelo senador petista Paulo Paim (RS) na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada ontem pelo Congresso, indexa todos os reajustes dos benefícios previdenciários à política de reajuste do salário mínimo com ganho real. Os benefícios da Previdência até o piso mínimo já recebem como reajuste anual o valor do aumento concedido ao salário mínimo. A emenda de Paim estende essa política aos benefícios com valor acima do mínimo. Paim ainda queria que fosse usado no cálculo da correção o crescimento econômico deste ano, que o BC estima em 7,3%, mas a iniciativa foi barrada. O texto ainda depende de sanção do presidente Lula.

Roraima deve ter a campanha mais cara do País, com R$ 116 por voto

As estimativas de gastos dos candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal revelam que Roraima planeja fazer a campanha mais cara do País, gastando até R$ 116,72 por voto captado. Tocantins é o segundo orçamento mais caro. Chama atenção o custo estimado pelo candidato Lúcio Alcântara (PR), que vai tentar voltar ao governo do Ceará com gastos de até R$ 50 milhões - ele dirigiu o Estado entre 2003 e 2006. Trata-se do segundo maior orçamento do País - ao lado do valor previsto pelo presidente afastado da Fiesp, Paulo Skaf, que pretende investir igual quantia para disputar o governo de São Paulo pelo PSB.

Lúcio Alcântara, com gasto de R$ 50 mi, só fica atrás de Alckmin

Dos candidatos ao governo cearense, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) é o que pretende gastar mais nas eleições de outubro: R$ 50 milhões. Em termos nacionais, ele só fica atrás do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. Lúcio Alcântara, no entanto, diz não ter a menor expectativa de arrecadar a quantia. Segundo ele, esse foi um teto estabelecido pelo comitê de campanha prevendo um possível segundo turno. "Foi uma decisão da coordenação para depois não termos dificuldade em explicar nossos gastos. Estamos fazendo uma campanha modesta", disse. O governador Cid Gomes (PSB), que disputa a reeleição, tem como previsão de gastos R$ 39 milhões. Em 2006, ele e o então governador Lúcio Alcântara registraram R$ 20 milhões cada como limite de gastos.

Grupo do ''mensalão do DEM'' se alia a Roriz no DF

Personagens do "mensalão do DEM" estão juntos novamente. Ontem ocorreu a primeira reunião oficial de campanha entre o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e o grupo político que sustentou o governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal até 2009. Sete meses após a revelação do escândalo de corrupção local, que opôs Arruda a Roriz, todos estão unidos agora para derrotar Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB). Arruda respaldou o acordo que seus aliados - no comando do PSDB, DEM e PR no DF - fecharam para apoiar Roriz. A união pode contar com o ex-senador Luiz Estevão, cassado em 2000 e acusado de envolvimento na obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas cotado para ser tesoureiro da campanha.

Jader manobra e atrapalha planos do PT no Pará

O PT do Pará sente a cada dia o resultado de caminhar nesta eleição sem o apoio do PMDB, partido que foi decisivo na eleição da governadora Ana Júlia Carepa, em 2006. Na eleição para o Senado, os petistas esperavam que Jader Barbalho fosse o candidato único do PMDB, o que indiretamente aumentaria a chance de sucesso do deputado Paulo Rocha, único lançado pelo PT ao Senado. Mas o PMDB, no limite do prazo, decidiu registrar um segundo nome ao Senado. O candidato é o funcionário do Incra José Nazareno Sanches da Silva, que também é o tesoureiro do PMDB. Sanches, na eleição de 2002, concorreu ao Senado como 2.º suplente do partido. Jader quer descarregar nele o segundo voto para senador.

Roseana Sarney declara bens de quase R$ 8 mi

Candidata à reeleição, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 7,83 milhões, entre imóveis, ações e contas bancárias. O valor é 62% maior que o declarado por ela em 2002, quando informou ter R$ 4,81 milhões. Dentre os novos bens da governadora há, por exemplo, uma casa de R$ 1,7 milhão. A comparação com o patrimônio declarado nas eleições de 2006 não foi possível por conta de uma falha na declaração da governadora que, até hoje, não foi corrigida pela Justiça Eleitoral, ocasião em que ela informou o valor de apenas um dos 15 itens do rol, uma aplicação de R$ 143,2 mil num fundo de previdência privada.

José Alencar permanece internado em São Paulo e é submetido a exames

O presidente da República em exercício, José Alencar (foto), continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na quarta-feira, depois de se submeter a mais uma sessão de quimioterapia, Alencar apresentou quadro de hipertensão. Conforme boletim médico divulgado ontem à tarde, seu estado de saúde é estável.

Dilma fala em controle público de meios de comunicação

A candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, descartou ontem ser favorável ao controle social dos meios de comunicação, mas pregou, sem dar detalhes, o "controle público" do setor. "Particularmente, eu acho que em qualquer seguimento não se trata de controle social, mas de controle público. E isso existe hoje no Brasil, como por exemplo o marco regulatório no setor de petróleo e de energia elétrica", disse Dilma, em campanha na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. O debate sobre o controle social da mídia e a democratização dos meios de comunicação é antigo e mobiliza o PT, mas o partido não pretende, segundo dirigentes envolvidos na campanha, abordar o assunto de maneira explícita no programa de Dilma.

Ibama avalia obras de Leal em área de proteção

Técnicos do Ibama e do Instituto do Meio Ambiente da Bahia voltaram ontem à Fazenda São Roque, de propriedade do controlador da Natura Guilherme Leal, candidato a vice na chapa presidencial de Marina Silva (PV). A fazenda está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Itacaré-Serra Grande, no sul da Bahia.  Os fiscais tentam checar se as obras que estão sendo realizadas no local estão de acordo com o projeto original, aprovado em 2007. De acordo com a proposta aprovada, da área de 73 hectares poderiam ser usados 4.800 metros quadrados para a construção de imóveis no terreno. O canteiro de obras estaria ocupando 40 mil metros quadrados. Segundo o gestor da APA, Marco Aurélio Souza Silva, a área estava degradada e há compromisso de Leal de reflorestá-la após a conclusão das obras.

Receita acessou declaração de tucano

A Receita Federal informou ontem que auditores do órgão acessaram as declarações de renda de 2008 e 2009 do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, mas não houve invasão externa aos dados. Segundo nota divulgada pelo órgão, os acessos que ocorreram foram por pessoas autorizadas, "mediante uso de senha pessoal e certificação digital". Se constatado que os acessos não foram motivados por "razão de serviço", informa o órgão, o responsável pelo acesso estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até noventa dias.

No Pará, PT aposta alto pela reeleição de Ana Júlia

Dono de um dos maiores orçamentos de campanha do País, o PT paraense prevê gasto de R$ 47 milhões para tentar reeleger a governadora Ana Júlia Carepa. A assessoria da governadora argumenta que esse montante está dentro da margem de "expectativa de arrecadação", que inclui até mesmo eventuais despesas com o segundo turno da eleição. As grandes distâncias a serem percorridas pelos candidatos e seus cabos eleitorais, além do tamanho do Pará, segundo maior Estado do País em extensão territorial, também justificariam o volume de gastos, segundo a assessoria da governadora.

O Globo

Dados de dossiê contra tucanos saíram de auditores da Receita
 
Servidores autorizados da Receita Federal acessaram dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira - posteriormente incluídos num suposto dossiê contra tucanos que estaria sendo preparado nos bastidores da campanha de Dilma Rousseff (PT). Este foi o resultado preliminar da investigação da Receita sobre o vazamento. Em nota, o órgão informou que não houve violação ou invasão do sistema. A Receita identificou os acessos aos dados do tucano e investiga o motivo deles, mas não deu nomes de responsáveis. Para o órgão, é preciso verificar se o vazamento saiu mesmo do Fisco. Eduardo Jorge diz que há "embromação".

PT minimiza erros com programa de governo

Como a candidata petista Dilma Rousseff, coordenadores de sua campanha tentaram diminuir ontem a importância do imbróglio envolvendo a entrega do documento com as diretrizes do seu programa de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do PT, José Eduardo Dutra, negou que Dilma tenha rubricado de propósito o programa. E negou também que seja plano de um eventual governo Dilma fazer o controle da mídia, como prevê o documento enviado ao TSE. O programa intitulado "A grande transformação" diz que há um monopólio dos meios de comunicação no Brasil, e menciona a adoção de propostas das conferências nacionais, como a Conferência Nacional de Comunicação. A Confecom apresentou 641 propostas que incluem a criação de conselhos para punir veículos que desrespeitem minorias e movimentos sociais, por exemplo.

Jantar para aliviar o clima

Para tentar reverter o clima de desconfiança entre os aliados, o comando da campanha da petista Dilma Rousseff organiza, para a próxima terça-feira, um jantar com cerca de 150 deputados da base aliada. A reunião acontecerá na casa do deputado e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE). Depois de muita pressão interna, será reformulado na próxima semana o conselho político da campanha, e os partidos vão indicar novos representantes para acompanhar as decisões. Para arrecadar mais recursos para Dilma, o PT planeja vender bonecos do presidente Lula. As pequenas estátuas têm cerca de 15 cm de altura e são feitas de fibra sintética.

- Por enquanto ainda é um protótipo, mas vai virar realidade. Daqui a um mês pode ficar pronto - disse André Vargas, secretário de Comunicação do PT.

Dilma condena fórmula do mínimo proposta por petista

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou ontem a tentativa de mudança de cálculo do reajuste do salário mínimo, para que fosse dado um aumento real em 2011, e condenou a oposição por essa iniciativa, acusando-a de fazer "política eleitoral". Ela, porém, deixou de mencionar o senador petista Tião Viana (AC), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e responsável pelo texto que concedia o aumento real. Por pressão do governo, o texto final da LDO acabou alterado e nenhum cálculo para se chegar ao novo valor do salário mínimo foi incluído. Em Jundiaí, - onde fez campanha ao lado dos candidatos do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante, e ao Senado, Marta Suplicy -, Dilma disse que a fórmula que vinha reajustando o salário mínimo até este ano foi fruto de entendimento com as centrais sindicais.

Governo cria brecha para novos cargos

O governo conseguiu incluir no texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO) um mecanismo para facilitar a atuação do novo presidente da República na montagem da estrutura do governo. Foi criada uma "janela" de três meses - de 1º de janeiro a 31 de março - para que o próximo presidente possa enviar ao Congresso projetos de lei que criem cargos "necessários à reorganização administrativa", desde que respeite o limite global de gastos com pessoal aprovado no Orçamento da União. A manobra é para escapar da limitação imposta pela regra atual: projetos que tratam da criação de cargos, que gerem despesas para o ano seguinte, só podem ser enviados ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior, mesma data em que o governo envia o Orçamento.

Com votação da LDO, Congresso entra em recesso: dedicação a campanhas

O Congresso aprovou ontem, em sessão rápida e por acordo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO), e os deputados e senadores estão liberados, na prática, para se dedicarem às suas campanhas eleitorais. Oficialmente, o recesso começa dia 18, mas, com a LDO aprovada e o esforço feito esta semana na Câmara e no Senado para limpar a pauta de votação, o clima de férias começa na semana que vem. A LDO irá à sanção de Lula - o Congresso só pode entrar de recesso após a aprovação. O recesso oficial é de 15 dias, mas a partir de agosto o Congresso deve funcionar, como em todos anos eleitorais, em regime de recesso branco. Por enquanto, está prevista apenas uma semana de trabalho no mês, com sessões deliberativas. Esta semana, eles devem estabelecer um cronograma de trabalho em semanas alternadas.

Vou colher o que plantei, diz Lula

A seis meses de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que não pensa ainda no que vai fazer a partir de janeiro, ao fim de oito anos de mandato. Afirmou que está preocupado em, até o último dia de 2010, colher o que plantou e participar do processo eleitoral. Lula descartou a possibilidade de trabalhar em algum organismo internacional. Perguntado por jornalistas que o acompanham na viagem à África se criaria uma fundação, o presidente não confirmou nem negou:

- Não sei o que vou fazer. Tenho tanta coisa para fazer. Sabe como estou me sentindo? Passei sete anos plantando, agora estou vendo as plantas carregadas, os frutos estão prontos. Tenho de fazer a colheita. Não posso me preocupar com o que vou fazer depois de janeiro. Tenho de me preocupar com o que vou fazer até 31 de dezembro, inclusive no processo eleitoral.

Reforma política, o alvo da nova campanha

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se prepara para recolher assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular. A ideia é repetir o movimento que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa. A iniciativa conta com a adesão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e deve ser oficializada após as eleições. Discutida há mais de 20 anos, a reforma política nunca saiu de fato do papel.

- Sabemos que aprovar a reforma política é de uma complexidade muito maior. No entanto, o sucesso da campanha atual nos permite crer que podemos seguir nessa linha - afirma o advogado Marcello Lavenère, coordenador do MCCE.

PSOL pede impugnação de Roriz

O PSOL entrou ontem com um pedido de impedimento da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, argumentando que o ex-senador violou um dos artigos da Lei da Ficha Limpa. Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007, para escapar de um processo no Conselho de Ética que poderia levar à sua cassação. A lei diz que são inelegíveis aqueles que renunciarem a seus mandatos após a apresentação de recurso capaz de gerar um processo por violação da Constituição. Eleito em 2006, Roriz foi flagrado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público em conversas telefônicas negociando uma suposta partilha de R$2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura. O autor do pedido de impugnação da candidatura de Roriz é o presidente do PSOL no DF, Antônio Carlos de Andrade, candidato ao governo local. A defesa de Roriz alega que a Lei da Ficha Limpa não pode valer para ele porque quando ele renunciou não havia nenhuma previsão legal de inelegibilidade.

Senado aprova emenda que agiliza divórcio em separações amigáveis

O plenário do Senado aprovou anteontem a proposta de emenda à Constituição que agiliza a concessão do divórcio para casais separados amigavelmente. O divórcio direto poderá ser concedido logo depois da separação. O projeto teve 49 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções. Não será mais necessário aguardar os prazos de um ano após a separação formal ou de dois anos da separação de fato para se divorciar. Como se trata de mudança na Constituição, o projeto não precisa de sanção presidencial. A nova lei do divórcio será promulgada na quarta-feira, em sessão do Congresso.

Folha de S. Paulo

Recurso de "ficha-suja" pode atrasar resultado de eleição 

A participação de candidatos "fichas-sujas" amparados por recursos e liminares pode atrasar a definição dos resultados das eleições.
Muitos dos "fichas-sujas" poderão ter seus registros de candidatura indeferidos após o pleito, o que poderá obrigar a Justiça Eleitoral a fazer retotalizações de votos. Eventuais anulações de candidaturas de "puxadores de votos" para os partidos são as que mais prejudicariam a definição do quadro de eleitos, pois podem afetar a fixação do coeficiente eleitoral (que define o número de eleitos por coligação) nas eleições proporcionais.

IR de tucano foi acessado, admite Receita

A Receita Federal reconheceu ontem que servidores do órgão consultaram as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Por meio de nota, o fisco ressaltou que as investigações continuam, para apurar agora se os acessos se deram "por razão de serviço" ou por motivação ilegal. No mês passado, a Folha revelou que dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge foram incluídos em dossiê feito pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) e que os documentos saíram dos sistemas da Receita.
A reportagem obteve cópias de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido. Em todas as páginas do material consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".

STF abre inquérito contra senador do PSDB 

Favorito para o governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) é investigado no Supremo Tribunal Federal pela suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina de frigoríficos quando governou o Estado (1999 -2006). Perillo é vice-presidente do Senado. A investigação contra o senador é um desdobramento da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004, que prendeu 12 pessoas envolvidas em esquema de sonegação fiscal de R$ 150 milhões praticada por frigoríficos. Interceptações telefônicas realizadas pela PF revelam conversas entre quatro empresários do ramo que discutiam subornar Perillo, segundo a investigação, para que o governo modificasse leis estaduais em benefício do setor. Dos 4 grampeados, 2 foram presos pela PF.

Defesa diz que Perillo é inocente e não participou de elaboração de lei

A defesa do senador Marconi Perillo afirma que ele é inocente e que não participou da elaboração da lei citada em conversa de terceiros.
"O senador desconhece completamente o assunto. Ele nunca atuou com essas pessoas, nem sequer acompanhou a mudança na lei", disse o advogado Antonio Carlos Almeida Castro. Segundo ele, a defesa não teve acesso ao inquérito. Luiz Rassi, advogado do empresário Rodrigo Siqueira -que aparece nos grampos falando em dar dinheiro a Perillo-, também disse que não teve acesso ao inquérito e que não comentaria o caso.

Falar em reajuste de mínimo é eleitoreiro, afirma Dilma 
 
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem, em Bauru (SP), que a oposição faz "política eleitoral" ao defender um reajuste maior para o salário mínimo que o sugerido pelo governo. "A oposição sempre foi contra aumentar o salário mínimo. Fazer política eleitoral para cima da gente é complicado", disse a petista. Dilma afirmou ser contra descumprir o acordo firmado com as centrais sindicais, em que o mínimo é reajustado de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) anterior. Como em 2009 o PIB caiu 0,19%, o mínimo não terá aumento real em 2011.
"Não vemos por que mudar a regra no meio do jogo."

No Rio, Serra faz promessas para saúde, educação e transportes

Em sua primeira visita ao Rio em campanha oficial, o candidato tucano à Presidência, José Serra, prometeu criar 1 milhão de vagas para o ensino técnico e instituir uma bolsa, semelhante ao ProUni, para o setor. "Vamos fazer o ProUni do ensino técnico. Ou seja, criar o ProTec, para dar bolsa para aquele que só tem como escolha uma escola privada e não tem como pagar", disse Serra, em caminhada no calçadão de Bangu (zona oeste) com o seu vice, Indio da Costa.

Correio Braziliense

A versão do jornal na internet não estava atualizada até o fechamento desta edição.