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Congresso em Foco
1/6/2010 18:04
Mário Coelho
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para analisar o caso do deputado Paulo Roberto (PTB-RS) foi adiada nesta terça-feira (1º) por falta de quorum. Somente seis dos 15 membros do colegiado compareceram. Por conta disso, a apreciação da representação contra o parlamentar gaúcho foi transferida para a próxima terça (8). Ele é acusado de reter salários de servidores de seu gabinete.
De acordo com o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), a reunião da próxima semana vai ocorrer mesmo se não houver o quorum mínimo. Por enquanto, a representação não possui relator. O parlamentar baiano adiantou que a definição de quem vai relatar o processo também deve ser feita na semana que vem. "O quorum regimental é o quorom na Casa. Eu achei por bem, em função de ser a primeira reunião do conselho este ano, com cinco novos conselheiros, deixar para a próxima terça-feira para dar ciência aos integrantes", afirmou o pedetista.
Segundo ele, o processo que chegou ao conselho é volumoso, contendo inclusive documentos sigilosos. O presidente do colegiado disse que preferiu esperar a definição do relator para abrir envelopes com informações protegidas por sigilo judicial. Em 12 de maio, a Mesa Diretora da Câmara decidiu abrir processo por quebra de decoro contra o deputado, que é acusado de ser conivente com contratações irregulares em seu gabinete.
As irregularidades foram descobertas pela comissão de sindicância instalada para apurar a venda de passagens aéreas da cota parlamentar, prática denunciada com exclusividade pelo Congresso em Foco. A comissão apontou indícios de que Paulo Roberto empregou em seu gabinete dois funcionários-fantasmas que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar. Os servidores Luiz Gustavo e Luiz Flávio Nogueira - ouvidos para comentar as acusações de comércio de créditos - afirmaram que Pereira retinha os salários dos funcionários do gabinete.
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