Cassação de deputado condenado pelo STF deve demorar

Mário Coelho

A cassação do deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode demorar para acontecer. Passadas quase três semanas do julgamento do peemedebista pela mais alta corte do país, o acórdão ainda não foi publicado. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão dos ministros está no gabinete do relator do caso, Carlos Ayres Britto, para revisão. E sem prazo para a publicação no Diário da Justiça.

Por conta da não publicação do acórdão até o momento, a Câmara não foi notificada da decisão do STF. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, por se tratar de processo criminal, o peemedebista só perde o mandato se o plenário decidir em maioria absoluta pela cassação. São necessários 257 votos em 513 possíveis. Para a votação ocorrer, no entanto, o processo precisa ser provocado, segundo a Constituição Federal estabelece. No dia seguinte à condenação de Zé Gerardo, a deputada Luciana Genro (PSol-RS) anunciou no microblog Twitter que a legenda vai pedir a cassação do parlamentar.

Por maioria dos votos, os ministros do Supremo condenaram o peemedebista por crime de responsabilidade. Ele recebeu a pena de prestação de serviços à comunidade por dois anos e dois meses e o pagamento de 50 salários mínimos de multa (cerca de R$ 25,5 mil). De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguidas com pedras em áreas alagadas.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco em setembro do ano passado mostrou que havia 332 inquéritos e ações penais em tramitação contra 152 deputados e senadores. Em 105 casos, os ministros do Supremo já haviam encontrado elementos para transformar 53 parlamentares em réus, primeiro passo para a condenação.

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