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Congresso em Foco
23/2/2010 13:10
Renata Camargo
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que permite que eventos de música gospel possam ser beneficiados pela Lei Rouanet. A proposta, que segue para apreciação em plenário, reconhece a música gospel e eventos relacionados como manifestação cultural, o que permite que artistas evangélicos possam obter recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
"Há muito, a música gospel vem se difundindo pela sociedade brasileira, constituindo uma tradição cultural própria. No Brasil, o gospel é reconhecido como gênero musical para além de suas manifestações estritamente confessionais. (...) dada a sua relevância cultural, a música gospel e os eventos a ela relacionados devem gozar dos benefícios instituídos pelo programa", justificou o relator, senador Papaléo Paes (PSDB-AP).
Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o mercado da música gospel é um dos três maiores do país e movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano.
O projeto tramita no Congresso desde outubro de 2007. A proposta é de autoria do deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF), que afirma que a música gospel no Brasil tem sido divulgada em grandes eventos e tem mobilizado parte significativa da juventude, o que justificaria o recebimento de recursos públicos. Rodovalho é fundador e presidente da Igreja Sara Nossa Terra, sediada em Brasília.
Veja a íntegra do relatório aprovado na CE
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