Nos jornais: Corregedoria vai investigar deputados por notas frias

O Globo

Corregedoria da Câmara vai investigar parlamentares que usaram notas frias

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), encaminhará à Corregedoria da Casa as denúncias de uso de notas frias por parlamentares para justificar gastos da verba indenizatória . Documentos com indícios da fraude foram divulgados ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo", com base em decisão judicial. Caberá à Corregedoria analisar os documentos e definir responsabilidades, informou a assessoria de Temer.
Os documentos mencionados pelo jornal paulista se referem a despesas de 2008. No início deste ano, o uso de notas frias e empresas fantasmas para justificar gastos da verba de R$ 15 mil foi investigado no caso do deputado Edmar Moreira (PR-MG), conhecido por ser proprietário de um castelo em Minas Gerais. Edmar contratou serviços de suas próprias empresas de segurança com o dinheiro de sua verba indenizatória, destinada ao exercício do seu mandato. Entre maio de 2007 a janeiro de 2009, usou os R$ 15 mil mensais em suas próprias empresas, que estavam em dificuldades financeiras.

Lula ataca palanques duplos

Ao votar ontem nas eleições do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que enfrenta dificuldades em convencer petistas a priorizarem o projeto nacional e que, provavelmente, haverá mais de um palanque da base aliada em alguns estados. Essa situação, na opinião de Lula, poderá causar problemas na campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à Presidência.

- É sempre difícil quando uma candidata à Presidência ou um candidato vai num estado fazer comício em dois palanques diferentes. É sempre muito complicado, parece fácil colocar no papel, muito simples teorizar, mas, na prática, você não tem como fazer dois discursos pedindo votos para dois candidatos diferentes - afirmou Lula, que, no entanto, disse que já houve experiências bem-sucedidas.

Rio: eleição deve ser decidida no 2° turno

Apurados apenas 15% dos votos, o presidente regional do PT fluminense, Alberto Cantalice, disse ontem que, "a olho nu", era possível prever um segundo turno para a escolha de seu sucessor. De acordo com ele, o processo de contagem de votos, no Estado do Rio, estava muito lento, no fim da noite, e só seria concluído às 12 h de hoje. De 25 mil a 30 mil pessoas, segundo Cantalice, participaram ontem das eleições do PT no Rio. Se a previsão do presidente regional estiver correta, a soma dos votos dos candidatos Bismarck Alcântara e Lourival Casula impedirá que o deputado Luiz Sérgio, do Campo Majoritário (Construindo Novo Brasil, antiga Articulação), fiador do apoio à reeleição do governador peemedebista Sérgio Cabral, vença a eleição no primeiro turno.

Dirceu antevê problemas para o PT em 2010

Após votar nas eleições internas do PT, ontem em São Paulo, o ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República e deputado cassado José Dirceu disse que a campanha presidencial de 2010 será um grande desafio para o PT, uma vez que o presidente Luiz Inacio Lula da Silva não concorrerá.

Dilma erra ao criticar racionamento do governo FH

Após ser criticada dentro e fora do governo pelo tom duro e arrogante adotado na primeira entrevista coletiva que concedeu sobre o apagão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falou ontem com serenidade e ironia sobre o episódio. Mas acabou escorregando ao criticar a oposição e comparar mais uma vez os problemas de abastecimento de energia ocorridos em 2001 e este ano. Para mostrar que a situação hoje é melhor do que a do fim do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, a ministra disse que entre 2001 e 2002 - durante e depois do racionamento de energia - não havia possibilidade de as árvores de Natal do país serem iluminadas.

Novo advogado-geral da União já enfrenta 1a- polêmica em sua gestão

Há menos de um mês no cargo, o novo advogadogeral da União, Luís Inácio Adams, já conquistou inimizades na categoria que representa. Adams mexeu numa ferida dos colegas, ao fazer lobby pela derrubada de uma proposta que tramita no Congresso prevendo a contratação exclusiva de advogados públicos nas consultorias jurídicas dos órgãos do governo.
A ideia era defendida pela categoria há tempos e o antecessor no cargo, José Antonio Toffoli, havia negociado a inclusão do dispositivo em projeto de lei de relatoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS).

Sem alarde, Lula deve manter Battisti no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a manter no Brasil o ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi decidida semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por cinco votos a quatro. O Supremo, no entanto, decidiu depois que caberá a Lula a palavra final sobre o assunto. O desafio para o presidente, agora, é encontrar um dispositivo legal que permita a permanência de Battisti. A condição de refugiado político está praticamente descartada. A ideia é esperar a polêmica esfriar e anunciar a decisão por meio do Diário Oficial da União, sem alarde.

Folha de S. Paulo

Lula enquadra PT nos Estados e diz que prioridade é Dilma

Num recado para PT e aliados fazerem concessões nas alianças estaduais em benefício da virtual candidatura ao Palácio do Planalto da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, "na prática, você não tem como fazer dois discursos pedindo votos para candidatos diferentes". Depois de votar nas eleições internas do PT para renovar a direção partidária, Lula afirmou que, nas eleições de outubro de 2010, "deve prevalecer o projeto nacional". No entanto, declarou não ter "mais ilusão". Reconheceu que, por mais que recomende ao PT e aos aliados priorizar a candidatura presidencial, "cada um olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos Estados".

Ex-senador deve ser eleito presidente do partido

O ex-senador José Eduardo Dutra deve confirmar hoje seu favoritismo e ser eleito presidente do PT. Segundo dados extra-oficiais da noite de ontem, eram grandes as chances de uma vitória ainda no primeiro turno. Dutra é da chapa Construindo um Novo Brasil (CNB), o antigo Campo Majoritário do partido. Seu principal rival é o deputado federal e atual secretário-geral petista, José Eduardo Cardozo, do grupo Mensagem ao Partido. Os outros quatro candidatos à presidência são Geraldo Magela, Iriny Lopes, Markus Sokol e Serge Goulart. Os filiados ao partido votavam diretamente nas chapas. Além da direção nacional, foram eleitas lideranças estaduais e municipais.

Sem obstáculo, Dirceu volta a comando do PT

Com o apoio de parcela expressiva do PT, o ex-ministro José Dirceu admitiu ontem que deve voltar a ocupar um cargo no comando do partido no ano que vem. Segundo petistas, Dirceu já definiu que voltar ao Diretório Nacional é a melhor forma de ajudar na campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Ontem, nomes importantes na sigla -como a própria Dilma e a ex-prefeita Marta Suplicy- saíram em sua defesa e de outros envolvidos no mensalão. Em Brasília, Dilma disse considerar "natural" que oito acusados de participar do escândalo integrem a chapa favorita para vencer as eleições do PT.

Novo tesoureiro preside entidade suspeita

O sindicalista João Vaccari Neto será o tesoureiro do PT na direção que assume em fevereiro, com a tarefa de comandar o caixa do partido nas eleições de 2010. Vaccari é presidente da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários investigada pelo Ministério Público de São Paulo sob suspeita de fazer doações ilegais para campanhas eleitorais do PT.
Ex-dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ele faz hoje parte do Conselho de Administração de Itaipu. A tesouraria é uma área sensível do PT. Em 2005, o então tesoureiro Delúbio Soares foi um dos pivôs do escândalo do mensalão. Expulso do partido, ele é réu do processo em curso no STF, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha.

"Publicidade-exaltação" invade os comerciais de TV

Empresas aproveitam a popularidade do presidente Lula e o momento econômico favorável para fazer do governo seu garoto-propaganda.
Ambev, GM, Bradesco, Vale e Embratel produziram comerciais de televisão recentes enaltecendo a firmeza do país na crise, a capacidade de superação dos brasileiros, a harmonia entre o público e o privado e a relevância do país no mundo. O Brasil é o país "da iniciativa privada em equilíbrio com o setor público", diz a campanha televisiva "Presença", do Bradesco, segundo maior banco privado brasileiro. "Há dez anos, quem poderia imaginar a gente emprestando dinheiro para o FMI?", lembra o anúncio televisivo do carro Aprile, da Chevrolet/GM.

Empresas dizem que não existe objetivo político

As empresas que veicularam comerciais com tons fortemente nacionalistas dizem ser natural que a alegria dos consumidores "contamine" os comerciais de TV. Segundo Marcel Marcondes, diretor de marketing da Brahma, não é de agora que a empresa celebra o espírito "guerreiro" do brasileiro. "Há um ano criamos essa campanha. Se fosse recente, até poderia sugerir uma mistura entre política e publicidade. Mas não é o caso", afirma Marcondes. Segundo ele, o anúncio em questão é um comercial de oportunidade, veiculado logo após o anúncio de que o Rio será a sede da Olimpíada de 2016. A referência ao "momento de ouro" do país ajuda a reforçar a auto-estima e o orgulho dos consumidores, argumenta o publicitário.

Oposição disputa 2010 com menos controle da máquina estadual

A oposição vai disputar a sucessão de Lula com controle de muito menos Estados do que tinha na última eleição presidencial. Em 2010, PSDB, DEM e alas oposicionistas de outros partidos estarão no poder em apenas 8 Estados, contra 19 sob comando da base governista. Em 2006, o presidente Lula se reelegeu em cenário mais adverso: seus aliados detinham as máquinas de apenas 8 Estados, contra 16 governados por oposicionistas. "Mesmo onde a oposição governa, o instinto político dos governadores e prefeitos é de não bater de frente [com Lula]", diz o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). Em 2006, a oposição perdeu Estados importantes. O então PFL foi derrotado em Pernambuco e na Bahia. O PSDB foi derrotado no Ceará e no Pará. O estrago foi maior no Nordeste: de uma hegemonia de sete Estados, a oposição tem atualmente apenas Alagoas.

Corregedoria deve analisar caso da verba indenizatória

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu enviar para a Corregedoria da Casa os casos dos 25 deputados que justificaram gastos com a verba indenizatória apresentando notas de empresas de fachada ou com endereços fantasmas, como revelou ontem reportagem da Folha. A abertura da investigação será formalizada hoje, segundo a Folha apurou, quando Temer se reunirá com o corregedor, ACM Neto (DEM-BA). Os detalhes de como será feita a apuração serão discutidos no encontro entre os dois. A reportagem obteve por via judicial documentos sobre os gastos dos parlamentares com a verba indenizatória, adicional mensal de R$ 15 mil para despesas de trabalho, relativos aos últimos quatro meses de 2008. O dinheiro pode ser usado para reembolso de despesas ligadas ao mandato, como alimentação, hospedagem, aluguel de veículos, aviões e escritórios, entre outros. A reportagem, no entanto, encontrou empresas que não existem no endereço declarado à Receita ou são totalmente desconhecidas do mercado, funcionando de forma invisível ao consumidor comum.

STF não é tutor do presidente, diz Ayres Britto

Autor do voto mais polêmico durante o processo sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto nega ter se decidido apenas agora sobre o tema. Ele foi a favor da extradição, mas também de dar o poder final ao presidente da República. Ayres Britto mostra um caso concreto, há dois meses, envolvendo um israelense, para justificar seu posicionamento. Agora, se Lula se decidir por não devolver Battisti à Itália, diz ele, o STF não terá mais o que fazer. "O STF não é tutor do presidente no plano das relações internacionais."

O Estado de S. Paulo

Lula admite que racha com PMDB pode levar Dilma a dois palanques
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que as divergências entre PT e PMDB nos Estados não podem ser impeditivos para a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010. Portanto, poderá haver Estados em que Dilma terá dois palanques, um de cada partido. Após votar na eleição interna do PT, ele disse que o novo comando petista deve se empenhar para reduzir problemas na montagem dos palanques. Ao lado de Dilma, Lula disse que a ministra deverá subir em palanques diferentes nos Estados. "Não tenho mais ilusão quando se trata das disputas locais. Por mais que a gente oriente as pessoas que o que deve prevalecer é um projeto nacional, normalmente o que tem acontecido é que cada um olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos Estados", afirmou.

Brasil quer Irã em acordo nuclear

O governo Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará hoje o mais intrincado desafio da sua política externa. Ao receber em Brasília o polêmico Mahmoud Ahmadinejad, Lula estará diante da missão de convencer o presidente do Irã a concordar com os termos do acordo de Viena e, com isso, pôr fim à atual controvérsia na área nuclear. Mas, igualmente, Lula se moverá sob o risco de ver sua imagem pessoal e a de seu governo chamuscadas diante da comunidade internacional por sua cortesia.
Cariocas enfrentam calor para protestar contra visita de iraniano
Um protesto contra a vinda ao Brasil do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, reuniu cerca de 800 pessoas ontem na praia de Ipanema, na zona sul do Rio. No fim de semana, houve protestos também em Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Organizada por grupos judaicos, a passeata no Rio conseguiu unir as mais diversas representações, como integrantes do movimento negro, católicos, comissão de defesa dos direitos das mulheres, Grupo Arco-Íris (de defesa dos direitos dos homossexuais), União Cigana e políticos. Até um muçulmano, representante da Sociedade Beneficente de Desenvolvimento Islâmico, participou da manifestação.

Petrobrás é alvo de lobby contra Irã

A Petrobrás virou alvo do forte lobby contra o Irã nos Estados Unidos. A União Contra um Irã Nuclear (UANI, na sigla em inglês) protestou formalmente contra a empresa brasileira por seus negócios com o regime de Teerã. A medida ocorre paralelamente à ação legislativa de 50 congressistas americanos que pedem ao presidente Barack Obama que aplique sanções contra 16 multinacionais, incluindo a Petrobrás, por operações com o governo iraniano.

Lula quer partida com israelenses e palestinos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende realizar, em março, um amistoso da seleção brasileira de futebol com um combinado de jogadores israelenses e palestinos. A partida em um país neutro, como Jordânia ou Qatar, é uma das principais apostas de Lula na área da política externa brasileira para tentar ajudar na paz do Oriente Médio em seu último. Em entrevista ontem, Lula relatou que os presidentes de Israel, Shimon Peres, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, demonstraram, em encontros recentes, "simpatia" pela ideia de um "jogo da paz", que seria realizado em campo neutro. O jogo seria nos moldes da partida entre Brasil e Haiti, em Porto Príncipe, em agosto de 2004.

Tarso cita novo refúgio para Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o ativista italiano Cesare Battisti, ex-integrante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), pode apresentar "novos fundamentos" para um eventual segundo pedido de refúgio político no Brasil. Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por cinco votos a quatro, o status de refugiado político de Battisti, condenado à revelia na Itália a prisão perpétua por envolvimento em homicídios. O STF, porém, também decidiu que cabe ao presidente da República a palavra final sobre a extradição ou não do italiano.

Projeto que cria juiz de garantias abre polêmica

A criação do juiz de garantias, em discussão no Senado, abriu polêmica entre os próprios magistrados. Fausto Martin De Sanctis, titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, condena a medida porque avalia que ela vai abrir caminho para o que classifica de "juiz de exceção". Nino Toldo, titular da 10.ª Vara Federal, defende o modelo porque, em sua avaliação, "evita especulações sobre a isenção do magistrado e sua contaminação pela prova colhida na fase de investigação". O juiz de garantias é uma figura prevista no projeto de lei 156/09, de iniciativa do Senado e em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. A ele caberá acompanhar toda apuração policial e, eventualmente, tomar medidas cautelares como ordens de buscas, interceptações telefônicas e prisões. Sua participação cessa quando concluído o inquérito e oferecida denúncia pela promotoria - a partir daí um outro magistrado tocará o processo judicial.

Cientista político diz esperar ''divisor de águas''

O cientista político e sócio-diretor da MCM Consultoria, Amaury de Souza, espera que o julgamento da censura ao Estado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), previsto para o próximo mês, seja um divisor de águas entre os que defendem o direito constitucional da liberdade de expressão e os que lhe são contrários. "Não tenho dúvidas de que este caso, muito emblemático, marcará a escolha pela democracia e pelo respeito aos preceitos constitucionais. Confio que o resultado, como demonstram os recentes posicionamentos do STF nesta questão, será em prol da liberdade", afirmou.

Correio Braziliense

À caça de móveis e obras de arte

Em busca de obras de arte e móveis de valor histórico, uma Comissão de Curadoria da Presidência da República começa esta semana uma devassa nos porões dos diferentes órgãos públicos federais à procura de objetos esquecidos pelo tempo e abandonados pelo gosto moderno dos administradores. A ideia é resgatar o mobiliário para distribuí-lo nas dependências dos palácios do Planalto e da Alvorada. O pedido partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende deixar a casa arrumada para o sucessor. Para isso, recomendou aos integrantes da comissão que deem aos palácios nacionais o aspecto histórico que prevalece em prédios públicos do mundo. Lula também pediu que as mudanças na ambientação valorizem obras de artistas brasileiros.

Lula já fala em dois palanques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que as divergências entre PT e PMDB em alguns estados podem fazer com que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha dois palanques regionais, durante sua campanha à Presidência da República, em 2010. A declaração do presidente foi dada ao deixar o local de votação das eleições internas do PT, na sede nacional do partido, no Setor Comercial Sul, onde esteve acompanhado da ministra e da primeira-dama, Marisa Letícia. Na disputa pelo comando do partido, estão o ex-senador José Eduardo Dutra - favorito - e os deputados José Eduardo Cardozo, Geraldo Magela e Iriny Lopes. Até às 23h de ontem, os números sobre a votação interna não haviam sido divulgados.

Ciro racha PT paulista

O PT paulista foi às urnas ontem escolher o presidente estadual do partido com duas grandes rachaduras. A maior delas envolve o nome do deputado Ciro Gomes (PSB), que poderá se candidatar ao governo de São Paulo numa aliança que contará com o apoio do partido de Luiz Inácio Lula da Silva. A segunda questão que divide opiniões dentro da legenda é a aliança com o PMDB.

Jornal do Brasil

Eleição permite retorno de mensaleiros ao comando do PT
 
Cerca de 1,3 milhão de filiados do PT foram às urnas ontem para eleger a executiva que terá o papel de comandar o partido nas eleições do ano que vem na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado oficial deve sair entre hoje e amanhã, mas o favorito é o ex-presidente da BR Distribuidora da Petrobrás, José Eduardo Dutra, da chapa Muda o Brasil, apoiada por Lula e a ala majoritária. A provável vitória de Dutra marca o retorno à direção nacional das estrelas do partido ofuscadas pelo escândalo do mensalão: o ex-ministro José Dirceu e os deputados José Genoino Neto, João Paulo Cunha e José Mentor, todos do PT paulista, réus no processo por corrupção aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

STF "legisla" no vácuo da política

Enquanto os congressistas travam um embate em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia e está para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Judiciário "legisla" sobre os problemas sofridos pelos homossexuais no Brasil. No vácuo legal, as agressões sofridas pelos homossexuais estão sendo tratadas na Justiça como dano moral e, quando há violência, lesão corporal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello diz que não percebe obstáculo para a aprovação do projeto:

- Discriminar uma pessoa pela sua opção sexual merece todo repúdio. É odioso.