CCJ vai decidir sobre formalidades no caso Expedito, diz Sarney

Mário Coelho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que a decisão da Mesa Diretora de remeter à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o recurso do senador cassado Expedito Junior (PSDB-RO) não passa de "formalidade". De acordo com o peemedebista, no momento em que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentar seu relatório, Acir Gurgacz (PDT-RO), o segundo colocado nas eleições de 2006, tomará posse. Demóstenes prometeu apresentar se parecer na próxima quarta-feira (11).

"O que se tem que examinar, e foi o que a Mesa decidiu, é só sobre as formalidades. Na hora que voltar da CCJ, inevitavelmente, nós teremos que dar posse ao outro, ao mandado pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou Sarney. Questionado sobre o fato de o Senado não cumprir uma decisão imediata do STF, ele afirmou que o envio do recurso à CCJ foi apenas uma formalidade.

Hoje pela manhã Demóstenes Torres adiou para a próxima semana sua posição sobre o caso Expedito. Ele alega que precisa estudar o processo. Expedito foi cassado pela Justiça eleitoral em 2007 por compra de votos e abuso de poder econômico. Desde então segurava o mandato com uma série de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho, o TSE determinou que ele saísse do cargo.

A tese de defesa de Expedito no Senado é similar à usada pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP). Para o tucano, enquanto houver a possibilidade de entrar com recursos, ele deveria ser mantido no cargo. "No caso do Capiberibe, foi o próprio Supremo que mandou o Senado proceder dessa maneira. Neste caso, é o próprio Supremo que manda o Senado proceder de outra maneira. Eu acho que, na próxima semana, é possível que a decisão seja cumprida", disse Sarney.