Deputados observam pressão virtual sobre Congresso

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Rodolfo Torres e Edson Sardinha
 
A revelação do Congresso em Foco de que parlamentares usavam suas cotas de passagens aéreas para patrocinar viagens de amigos, parentes e artistas, colaborou para que a sociedade aumente a cobrança em relação aos gastos do Parlamento. Essa é uma das avaliação de um grupo de deputados consultados pelo site. 

"Isso não tem volta. Agora é o caso das passagens. Depois aparecerão outros questionamentos sobre a relação entre o público e o privado", afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
 
Fruet diz ver com preocupação o atual momento político do Congresso, pois não vislumbra perspectivas para transformações reais. "O que podemos fazer? O que não devemos fazer? Não adianta ficarmos procurando culpados. Temos de construir uma agenda e dar força ao presidente da Câmara, Michel Temer, em nome da instituição", avalia.
 
Para o tucano, responsabilizar a imprensa e outras instituições por falhas do Legislativo, como têm feito alguns de seus colegas, expõe ainda mais as fragilidades do Congresso. "Não podemos ficar no emocionalismo e nas teses conspiratórias. Temos de rever nossa atuação", defende.
 
Outros deputados destacaram a redução do uso de passagens aéreas como um fator decisivo na reaproximação do Congresso com a sociedade brasileira. "A decisão é correta. A Mesa fez muito bem e está de parabéns", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). "Toda medida que vem para organizar despesas é sempre positiva", complementa o deputado Maurício Rands (PT-PE).
 
O ato normativo proíbe o repasse do benefício para familiares e amigos de deputados e elimina o adicional de passagens a que têm direito integrantes da Mesa e líderes partidários. O texto também veda o uso da cota para viagens internacionais.
 
Na terça-feira passada, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) pediu, no plenário da Câmara, a inclusão nos anais da Casa do editorial "O Congresso que queremos", publicado ontem pelo Congresso em Foco.
 
Na avaliação do parlamentar fluminense, o editorial faz "uma análise lúcida e propositiva sobre a 'crise de credibilidade' pela qual passa o Congresso Nacional" (confira a íntegra do editorial).
 
O texto defende de forma vigorosa a existência e o fortalecimento do Congresso, com a plena garantia de suas prerrogativas constitucionais, além da intensa participação popular dos brasileiros no processo legislativo.
 
Alternativas
 
Para Gustavo Fruet, uma das alternativas para superar a crise política seria a aprovação de uma reforma política. "O problema é que cada indivíduo tem uma proposta diferente na cabeça. Mas temos de tomar decisões firmes e ter firmeza inclusive para recuar quando for o caso", observa.
 
Já o deputado José Carlos Aleluia prefere destacar a "dependência" do Parlamento em relação à população. "A sociedade tem de entender que o Congresso nacional é o mais transparente dos poderes. Se com o Congresso as coisas são difíceis, sem o Congresso a democracia desaparece", argumenta.
 
Aleluia também ressalta a transparência do Congresso Nacional perante outros poderes da República. "O Judiciário é fechado, aristocrático. Talvez não tomasse uma decisão dessas", afirma Aleluia em referência à redução das passagens anunciada pela Mesa da Câmara. "A Câmara precisa do povo para existir."
 
Por sua vez, Maurício Rands observa que movimentos populares poderão ser prejudicados com a redução das passagens aéreas dos parlamentares. Como exemplo, o petista cita o caso de pescadores, quilombolas e indígenas que participavam de audiências no Congresso graças às passagens cedidas por congressistas.
 
"O Congresso tem de ter instrumentos e a representação popular tem de ter acesso ao Congresso. Os movimentos sociais precisam continuar participando das discussões É preciso encontrar fórmulas transparentes para resolver essa situação."