Governo cede a mais uma reivindicação de prefeitos

Daniela Lima

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, esteve na manhã desta terça-feira (14) no Congresso Nacional. Após reunião no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro garantiu que, a pedido do presidente Lula, a conselho político do governo vai se reunir ainda este mês para discutir a revisão das dívidas dos municípios com o INSS.

A solicitação do presidente acontece no mesmo dia em que o Congresso em Foco divulgou que os prefeitos cogitam romper a parceria em programas do governo federal. A nova reunião do conselho político atende à uma das maiores reivindicações dos chefes dos municípios.

Ontem, em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que, em função da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como forma de pagamento dos débitos com a previdência, algumas prefeituras iniciam o mês com os cofres zerados.

Dizendo ser alarmante a situação, Ziulkoski levantou a possibilidade de os prefeitos romperem parceria com o governo federal em programas, como o Bolsa Família. "O principal braço executor desses programas federais somos nós. Não tem Bolsa Família sem os municípios na ponta", sustentou. "Se no auge da arrecadação nos estimularam a assumir responsabilidades, que mantenham isso funcionando. Ou então, qual é o caminho do prefeito? Devolver esses programas", continuou Ziulkoski.

Governo não quer "pacote de benesses"

A inteção da visita do ministro Múcio ao Congresso era explicar aos parlamentares a medida provisória que será editada pelo governo para garantir o aporte de R$ 1 bilhão aos municípios (leia mais).

Múcio garantiu que as negociações do governo federal com os municípios não fazem parte de um pacote de benesses. "O que queremos é manter os empregos e a solidez da economia", argumentou.

O ministro comentou que às 7h20 da manhã de hoje recebeu ligação do presidente solicitando reunião para tratar da dívida dos municípios com a União.

Quanto as críticas de que os problemas dos municípios estão sendo tratados de forma eleitoreira, Múcio foi categórico. "Tudo que é feito para o bem agora tem conotação eleitoral. Se estamos assim em 2009, imagina em 2010", respondeu.

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