Manchetes dos jornais: corte no orçamento prejudica áreas prioritárias

Folha de S. Paulo

Maior corte no Orçamento atinge áreas prioritárias

Detalhado ontem, dez dias após seu anúncio pelo governo, o bloqueio de gastos em razão da crise econômica global atingiu áreas apresentadas como prioritárias no Orçamento deste ano, caso de educação, segurança pública e defesa, e provocou o protesto do ministro da Justiça, Tarso Genro. Ao todo, os cortes -ou contingenciamento, no jargão da tecnocracia- atingem de imediato R$ 25,4 bilhões em despesas do Executivo, na quase totalidade, do Legislativo e do Judiciário, mais do que os R$ 21,6 bilhões divulgados de início. A diferença entre os dois valores, segundo o Planejamento, será liberada mais à frente, para setores ainda não escolhidos. Trata-se do maior corte já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava a ameaça palpável de frustração das receitas esperadas. Embora pareça pouco diante de um Orçamento com despesas totais na casa dos R$ 600 bilhões, a medida afeta justamente as áreas mais sensíveis politicamente, como obras e programas recém-criados.

Pacote fiscal desonera produção em R$ 1,6 bi

Como parte dos esforços para evitar o recrudescimento da crise no país, o governo federal anunciou ontem um novo pacote fiscal que prevê redução de impostos de R$ 1,675 bilhão. Mas, em um sinal do limite de suas ações, teve de elevar outro tributo, sobre cigarros, para não comprometer ainda mais o equilíbrio fiscal no momento em que a arrecadação está sofrendo queda. As principais medidas dizem respeito ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): a diminuição da taxa incidente sobre veículos, instituída em dezembro, foi prorrogada por três meses, e 30 itens básicos de material de construção também tiveram suas alíquotas cortadas pelo mesmo período -como a Folha antecipou. Além disso, foi reduzida a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre motos, e outros cinco setores terão permissão para se instalar na Zona Franca de Manaus, gozando dos benefícios fiscais.

50% votariam no candidato de Lula, diz pesquisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o seu poder de transferência de votos à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na corrida pela sucessão presidencial em 2010, apesar da queda de sua popularidade em março, como revela pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. Segundo a pesquisa, 50,1% dos eleitores votariam no candidato apoiado por Lula. Em dezembro, eram 44,5%. Entre os eleitores que confiam na escolha do presidente, 21,5% responderam que o candidato de Lula seria o único em que votariam. Outros 28,6% poderiam votar no apoiado por Lula. A pesquisa mostra que 20,3% não votariam em quem tem o apoio do presidente, contra 25,9% que votariam só se conhecessem o candidato.
 
Para Ciro, Dilma não tem projeto para o Brasil

Presidenciável assumido, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) acusou a ministra Dilma Rousseff, a favorita do presidente Lula na disputa de 2010, de falta de projeto. Em entrevista à revista "IstoÉ", Ciro, que já foi ministro do governo do PT, criticou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse que a popularidade de Lula vai cair "consistentemente". "Eu diria que a Dilma não tem projeto", disse Ciro. "Advogo que a gente tem de discutir projetos. Uma mera luta pelo poder, sem nenhum conteúdo, fará muito mal ao Brasil. Trata-se de quê? De voltar à hegemonia do PSDB-PFL [atual DEM] ou garantir a presença do PT a qualquer preço, a qualquer circunstância?", questionou.

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

A decisão da desembargadora Cecília Mello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que anulou as ordens de prisão decretadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis na Operação Castelo de Areia, foi interpretada como excessivamente dura por juízes de primeira instância. A crítica de magistrados ouvidos pela Folha não é sobre a decisão da desembargadora em soltar os dez investigados -o que eles entendem como uma prerrogativa da magistrada, que atua em um tribunal revisor- mas sobre os adjetivos usados por ela para descrever o despacho de De Sanctis.

Protógenes pede habeas corpus no STF

O delegado da Polícia Federal pediu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus preventivo para que não seja preso ao depor amanhã na CPI dos Grampos. Protógenes Queiroz, que chefiou a operação que prendeu o banqueiro Daniel Santas, também pediu para ter o direito de ficar calado e poder conversar com seu advogado "livremente e em particular" na sessão.

OAB-SP diz que vai recorrer de decisão de juiz

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo vai recorrer à Justiça contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou busca e apreensão no departamento jurídico da empreiteira Camargo Corrêa na semana passada. O recurso da OAB será apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O objetivo da medida é fazer com que todo o material recolhido no local seja desconsiderado nas investigações da Operação Castelo de Areia e devolvido à empresa.
O argumento da OAB é que os departamentos jurídicos das companhias devem ser equiparados aos escritórios de advocacia, que, de acordo com a legislação, são invioláveis.

PF tirou de texto supostas doações a PT, PTB e PV

A Polícia Federal de São Paulo excluiu do relatório final da Operação Castelo de Areia, que investiga, entre outros crimes, supostas doações ilegais feitas pela construtora Camargo Corrêa a partidos políticos, as siglas PT, PTB e PV. Em reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo, a PF informou que excluiu esses três partidos do relatório final porque, em princípio, as transferências foram dentro da lei. No documento que enviou à Justiça Federal, a polícia elencou como possíveis alvos de doações ilegais pela Camargo Corrêa: PSDB, DEM, PPS, PMDB, PSB, PDT e PP. A referência aos três partidos (PT, PV e PTB), segundo o "Jornal Nacional", surgiu numa correspondência eletrônica entre um dos diretores da construtora, Fernando Dias Gomes, e Luiz Henrique, tido como representante da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). No documento, o diretor cobrava "recibos pendentes".

Relator descarta que mensalão seja julgado no Supremo até 2010

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa descartou ontem a possibilidade de o processo do mensalão ser julgado até 2010, ano de eleições presidenciais, quando ele presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por outro lado, Barbosa disse que, se os juízes responsáveis por ouvir as testemunhas de defesa forem rápidos, o julgamento poderá ocorrer em 2011. O julgamento deverá ser um dos mais longos da história do Supremo, com previsão de duração de pelo menos duas semanas, segundo o próprio ministro-relator da ação. O mensalão foi o escândalo mais grave do governo Lula, desencadeado por uma entrevista à Folha, em 2005, do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O deputado revelou um esquema ilegal de arrecadação de recursos para pagar apoio político a congressistas do PT e partidos aliados.

Doméstica que recebia pela Câmara é exonerada

O deputado Osório Adriano (DEM-DF) exonerou ontem Izolda da Silva Lima, contratada como secretária parlamentar por seu gabinete, mas que atua como empregada doméstica do deputado licenciado e atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), conforme a Folha revelou ontem. Adriano é suplente de Fraga.
A decisão de Adriano veio após pressão de membros da Mesa Diretora da Câmara, que consideraram no mínimo imoral a atitude de Fraga e Adriano. Fraga primeiro disse que não iria recomendar a demissão e ameaçou processar a Folha. No começo da noite, contudo, ele voltou atrás e informou