CPI das ONGs é instalada após um ano

Eduardo Militão

Um ano após a apresentação do requerimento de criação da CPI das ONGs, os senadores finalizaram ontem (2) à noite um acordo para o início das investigações. Será hoje (3), às 15h, sala 2 das comissões do Senado. O autor do pedido, Heráclito Fortes (DEM-PI), foi irônico ao demonstrar otimismo quanto aos trabalhos da CPI. “Estou otimista há um ano”, brincou, referindo-se aos seguidos adiamentos de instalação do colegiado. .

É abundante a matéria-prima para a CPI, com inúmeras denúncias sobre o mau uso do dinheiro público repassado às mais variadas organizações não-governamentais. O provável presidente da comissão, Raimundo Colombo (DEM-SC), confirma algumas frentes de investigação.

Duas delas foram noticiadas pelo Congresso em Foco: o repasse irregular de recursos para investimento feito pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, durante sua passagem pelo Ministério do Turismo, e pelo Ministério do Trabalho.

Há ainda recursos supostamente desviados pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), ligada à líder do PT, Ideli Salvatti (SC); o sumiço de R$ 1 milhão destinado ao Consórcio Social da Juventude, fato creditado à Associação para Projetos de Combate à Fome (Ágora), pertencente a Mauro Dutra, amigo do presidente Lula; e o mau uso de repasses feitos pelo Ministério da Educação em programas de alfabetização.

Falta de fiscalização

Entretanto, muita coisa pode surgir (leia mais). “Teríamos que levantar tudo, nos tribunais de contas e na Justiça”, avalia Colombo. Ele lembra que a CPI das ONGs vai servir para fiscalizar e regulamentar o trabalho das entidades sem fins lucrativos. O senador afirma que as prefeituras estão sob os olhos de diversos fiscais, como os tribunais de contas, o Ministério Público e o eleitor, a cada quatro anos. “Já as ONGs não têm fiscalização nenhuma.”

Cotado para assumir a relatoria da comissão, o peemedebista Valter Pereira (MS), é cauteloso. Diz não querer se precipitar, apesar de ter “várias informações compiladas” sobre o assunto. “Vamos primeiro instalar e depois ver a questões levantadas pela oposição. A gente não pode esquecer que CPI é uma ferramenta da minoria. E quem diz isso é o Supremo [Tribunal Federal]”, avalia Pereira.

Sibá Machado (PT-AC), um dos integrantes da futura comissão, acredita que a CPI terá, primeiro, que listar as entidades, priorizando as mais problemáticas. Depois, classificar as irregularidades cometidas por má-fé e as que seriam resultado de problemas “formais e administrativos”.

O senador petista cita um “teste” que costuma fazer no Acre. Abordado por eleitores pedindo ajuda para empreendimentos, Sibá doa, do próprio bolso e na frente de várias pessoas, um cheque de R$ 300. “Eu digo a ele que ele pode comprar, mas eu quero a nota fiscal e um relatório do que ele fez com o dinheiro”, contou Sibá.

Apesar de muitas pessoas realmente usarem os recursos para os fins desejados, o senador garante que praticamente ninguém presta contas sequer para agradecer. “Dentro de um convênio público, isso não pode acontecer. Deve ter uma pilha de ONGs nessa situação”, arrisca. “Agora, se jogou com má-fé, vamos atrás.”

Sibá comenta que, no governo Fernando Henrique, as organizações não-governamentais recebiam mais recurs