O que virou lei

No ano de 2005

Lei 11.176/05
Publicada no DOU de 08/09/05. Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
Autor: Gonzaga (PSB-PE)

Lei 11.172/05
Publicada no DOU de 08/09/05. Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza
Autor: deputado ACM Neto (PFL-BA)

Lei 11.162/05
Publicada no DOU de 08/08/05. Institui o Dia Nacional da Assistência Social
Autor: deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Lei 11.142/05
Publicada no DOU de 26/07/05. Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Autor: deputado Takayama (PMDB-PR)

Lei 11.133/05
Publicada no DOU de 15/07/05
Retificada no DOU de 18/07/05. Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autor: senador Paulo Paim (PT-RS)

Lei 11.121/05
Publicada no DOU de 27/05/05. Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Autor: deputado Roberto Gouveia (PT-SP)

No ano de 2004

Nenhuma lei foi sancionada.

No ano de 2003

Lei 10.670/03
Publicada no DOU de 15/05/03. Institui o Dia Nacional da Água.
Autor: ex-deputado Sérgio Novais (PSB-MG)