Chinaglia nega pedido de impugnação contra bloco de Temer

Em seu penúltimo dia como presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) indeferiu há pouco o pedido de impugnação registrado pelo chamado bloquinho (PSB, PCdoB, PMN e PRB, com 50 deputados) contra o bloco de Michel Temer (SP), candidato peemedebista à presidência da Casa. Em ofício apresentado à Mesa Diretora, o vice-líder do bloquinho, Flávio Dino (PCdoB-MA), diz que a composição do "blocão", com 14 partidos, é circunstancial, apenas para eleger Temer, e duraria por pouco tempo.

"É público e notório que o Bloco Parlamentar em tela é tão 'sólido' que se desmanchará nas primeiras chuvas, logo nas próximas semanas (quiçá dias). Assim, fica claro que a finalidade da constituição do Bloco Parlamentar é tão somente distorcer o princípio da representação proporcional, afastando da Mesa, ou alterando a escolha, dos partidos que legitimamente apresentam candidatos à Presidência da Casa. Esse é, portanto, o desvio de finalidade apontado, constituindo-se em autêntica inconstitucionalidade, consoante o artigo 58, parágrafo 1º, da Carta", diz o texto obtido pelo Congresso em Foco junto à Mesa, também assinado pelo líder do PP na Câmara, Mário Negromonte.    

O indeferimento do pedido de impugnação levou Flávio Dino a questionar a decisão e anunciar que, nesta segunda-feira (2), apresentará questão de ordem (pedido de esclarecimento sobre a interpretação do regimento interno). O blocão foi registrado na sexta-feira (30), dentro do prazo regimental (até meia-noite de hoje).

"Não acolho o pedido de impugnação oferecida contra a formação do auto denominado 'Bloco Parlamentar da Instituição', (...), porquanto sua formação se deu conforme os ditames constitucionais e regimentais, notadamente os artigos 58, parágrafo 1º, da Constituição Federal, bem como dos artigos 8º, caput e parágrafo 10, todos do Regimento Inetrno da Câmara dos Deputados. (...) Quanto aos aditivos apresentados pelo 'Bloco Parlamentar da Instituição', esta Presidência determinou a publicação dos documentos, resalvando 'que, em qualquer hipótese, prevalecerá a interpretação constitucional e regimental'", alega Chinaglia, no texto de indeferimento.      

Absoluta ou simples 

Na última sexta-feira (30), os candidatos Aldo Rebelo (PcdoB-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram ao Salão Verde com uma denúncia: o blocão quer mudar o regimento interno da Câmara e, ao invés de tentar vitória por meio de maioria absoluta (deputados presentes em plenário), confundir tal conceito com o de maioria simples (metade de votos mais um) – o que, em tese, facilitaria a vida da chapa Temer (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB e PTC), que reúne 421 parlamentares – o deputado Juvenil (MG), do PRTB, passou a integrar o grupo.

"É uma manobra absurda que tentam fazer na Casa, mas mostra o desespero: para quem tinha 430 votos, agora querer reduzir para 257...", disse Ciro Nogueira ao Congresso em Foco, sinalizando estar certo de que haverá traições no blocão. "Está em curso uma tentativa de reverter esse conceito, criar o conceito de maioria absoluta relativa e, com isso, um pequeno esvaziamento do plenário, o que pode deformar aquilo que a Constituição, a tradição e o regimento definem", emendou Aldo.

O deputado do PCdoB apresentou consulta à Mesa questionando a suposta manobra do blocão. Mas não obteve êxito. “(...) na esteira dos números precedentes sobre a matéria, reafirmo que será considerado eleito em primeiro escrutínio na eleição da Mesa Diretora o candidato que obtiver maioria absoluta de votos, desde que presente na votação, no mínimo, a maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados. Indefiro, assim, o requerimento formulado ao final da consulta”, diz o texto subscrito por Chinaglia.

A eleição para a presidência da Câmara está marcada para as 12h desta segunda-feira (2), no plenário da Casa. Antes, às 9h, os senadores realizam a votação que definirá o sucessor de Garibaldi Alves (PMDB-RN), no posto desde dezembro de 2007. Às 16h, o presidente do Congresso (que é também o do Senado), título a ser conferido a Tião Viana (PT-AC) ou José Sarney (PMDB-AP), abre oficialmente as atividades parlamentares deste ano. (Fábio Góis)