Aumento salarial de servidores vai à sanção presidencial

A Câmara aprovou no início da noite desta terça-feira (2) duas emendas do Senado à Medida Provisória 440/08, que reajusta os vencimentos de 90 mil servidores públicos de diversas carreiras – as chamadas carreiras típicas de Estado. Só entre auditores da Receita Federal do Brasil serão 17 mil beneficiados com os aumentos (leia mais). A matéria vai à sanção presidencial.

Uma das emendas aprovadas cria as carreiras de planejamento e gestão pública; de suporte à pesquisa; e de suporte à gestão no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A outra emenda  determina que diversas categorias da Secretaria da Receita Previdenciária, que foi incorporada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sejam incluídas como analista tributário.

O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), alertou que as modificações do Senado, aprovadas pelos deputados, podem ser vetadas pelo presidente Lula. “O Congresso não derruba vetos presidenciais mesmo”, alfinetou.

Os reajustes serão escalonados até julho de 2010 e retroativos a 1º de julho de 2008. Assim, auditores da Receita e fiscais do trabalho, que passam a ganhar R$ 11.535 em início de carreira e R$ 16.680 no término, em 2010 receberão, respectivamente, R$ 13.600 e R$ 19.451. O impacto financeiro estimado para os cofres públicos será de R$ 20,4 bilhões.

Impasse da reforma tributária

Após a votação das emenda, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou a ordem do dia (período em que as matérias são analisadas). Com isso, os líderes partidários terão mais tempo para chegar a um acordo em  relação à votação da reforma tributária.

A oposição promete manter a obstrução caso a base aliada mantenha a disposição de votar a matéria no plenário da Câmara ainda neste ano. Já os governistas afirmam que estão dispostos a analisar individualmente todos os destaques da oposição à reforma tributária. (leia mais) (Rodolfo Torres) 

Atualizada às 19h42