Senado deve votar MP da crise só na próxima semana

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que a MP 442/08, que permite ao Banco Central ajudar pequenas e médias instituições financeiras em dificuldade, não será votada nesta semana. Segundo o líder, pelo acordo feito com a oposição, a proposta é votar as MPs 435 e 436/08 nesta terça-feira (4) e apreciar as Medidas Provisórias 438/08 e 439/08 amanhã (5).

Segundo declarações do líder na semana passada, a orientação do governo é não alterar o conteúdo da MP da crise. Na manhã de hoje, no entanto, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reafirmou que os senadores irão alterar tanto a MP 442, quanto a MP 443, que permite que ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal comprem bancos menores. “Elas [as MPs] passam, mas devem passar por aperfeiçoamentos. Se alguém quiser alterar, o governo tem que ser sensível”, ponderou Garibaldi.

A MP 435, a primeira a ser apreciada hoje, autoriza o Tesouro a emitir títulos públicos para recompor a carteira do BC, permite a emissão de ordens de pagamento no exterior em reais e determina a transferência, para a União, do resultado financeiro das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil. Já a MP 436, chamada MP das bebidas, altera a tributação do setor de bebidas frias – refrigerante, cerveja e água. (Renata Camargo)