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Congresso em Foco
29/9/2008 | Atualizado 30/9/2008 às 1:10
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, avaliou que o enviou de tropas federais para reforçar a segurança no Rio de Janeiro está dando resultados. Ele afirmou que tem recebido relatórios de inteligência periódicos do comando da tropa no estado.
"A situação está transcorrendo normalmente, tudo funcionando de acordo com o esperado. As forças armadas estão cumprindo seu papel de garantir a segurança", disse o ministro hoje (29), após conhecer a estrutura montada pelo TSE para receber os jornalistas que trabalharão na cobertura das eleições 2008. "As tropas inclusive atuam dando suporte em outras áreas para as comunidades", comentou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) solicitou o emprego das forças federais para atuarem nas áreas afetadas por milícias e pelo tráfico de drogas. Até agora, os ministros do TSE aprovaram o reforço na segurança pública para 257 municípios. São 107 municípios do Pará, 94 do Rio Grande do Norte, 36 do Amazonas, 10 de Alagoas, 4 do Amapá, 3 de Sergipe, 2 do Tocantins e 1 da Paraíba.
Recursos
Até hoje, o TSE apreciou cerca de 2 mil recursos sobre registro de candidaturas, boa parte delas julgadas apenas por um dos ministros do plenário (de maneira "monocrática", no linguajar do direito). O número corresponde à metade de tudo que chegou à corte. O limite para julgamento era a última quinta-feira (25). Mas, como não foi possível limpar a pauta, o resto ficou para essa semana.
Ayres Britto justifica o não cumprimento do prazo pelo excesso de recursos que chegaram nas últimas semanas. “Em 2006 aconteceu a mesma coisa. Quando a eleição se aproxima, começa um verdadeiro período litigioso”, explicou.
Para conseguir apreciar todos os processos, foram convocadas mais duas sessões extraordinárias. Uma acontece na noite de hoje e outra na quarta-feira. Segundo o presidente do TSE, Ayres Britto, a expectativa é que todos os recursos tenham resultado até antes das eleições. “Se não julgarmos tudo, será um número bem próximo”, afirmou.
Caso um candidato com candidatura impugnada, mas com recurso em andamento, seja eleito, o pleito pode ser cancelado e convocada uma nova eleição. Segundo o ministro, essa punição aconteceria no caso de o político vencer com 50% dos votos mais um.
Votação
Ayres Britto evitou fazer um prognóstico sobre o horário de encerramento da apuração no próximo domingo. “A gente torce que seja o mais rápido possível; a tecnologia evoluiu muito nos últimos anos”, disse.
O ministro ainda deu um conselho para os eleitores. Disse que, com a quantidade de informação disponível, é mais fácil saber quem é honesto e quem não é desonesto. “Se a pessoa for desonesta, qualquer qualidade que ela tenha é anulada pela desonestidade”, completou. (Mário Coelho)
Atualizada às 22h35
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