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Congresso em Foco
26/9/2008 15:21
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, convocou duas sessões plenárias extraordinárias para julgamento de processos na próxima semana. Elas vão acontecer na segunda-feira (29) e na quarta-feira (1º), às 19h. A convocação ocorreu por conta do grande volume de processos que chegaram ao TSE desde o início das eleições.
Segundo levantamento divulgado no fim da tarde de ontem pelo TSE, dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura, foram julgados 1,5 mil. Durante a quinta-feira, os ministros apreciaram 200 processos e receberam outros 100. Pela manhã, o número era de 1,3 mil apreciados e 3,2 mil impetrados (leia mais).
Os recursos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelo Ministério Público e por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.
A Resolução 22.579, publicada no ano passado, previa a quinta-feira como o último dia para o julgamento de todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos a prefeitos e vereadores. "Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. (Mário Coelho)
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