Manchetes das revistas desta semana

Veja

A calma é só aparente...
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados gastaram uma boa fatia de sua reunião semanal, na terça-feira passada, tentando encontrar uma forma de escapar de um vexame anunciado. Sabiam que, no dia seguinte, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiriam um caso sobre nepotismo (a prática odiosa de aboletar-se num cargo administrativo e dali distribuir sinecuras à parentalha), provavelmente o baniriam da vida pública brasileira e, com isso, deixariam desmoralizado o Congresso, que nunca se mobilizou para votar uma lei contra esse mal.

O acordo não foi possível, sobretudo pela resistência do PTB, do DEM e de parte do PMDB, e o mundo seguiu seu curso. Na quinta-feira, o STF editou uma "súmula vinculante" (decisão que não pode ser desrespeitada pelas instâncias inferiores da Justiça) e proibiu o nepotismo nos três poderes. Fechou também a porta ao "nepotismo cruzado", em que um político contrata parente de outro, para disfarçar a malandragem.

Depois disso, restou aos parlamentares a reação desenxabida exemplificada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que declarou: "Vou ter de dispensar um parente que trabalha no gabinete. Não esperava que a decisão a ser adotada tivesse a amplitude que teve. Agora é cumprir".

O julgamento do Supremo, por sua vez, foi saudado como histórico, por tocar numa mazela que historiadores e antropólogos costumam descrever como um dos pecados de origem da sociedade brasileira. Ainda pôs em relevo, novamente, o papel de protagonista que o tribunal assumiu e que não vai abandonar, por três motivos: porque a paralisia do Congresso não terminará de súbito; porque, ao estilo da Suprema Corte americana, tem em sua pauta de curto prazo temas polêmicos e de influência direta no cotidiano dos brasileiros, como o debate sobre o casamento homossexual; e porque, dentro da corte, consolida-se rapidamente uma cultura de "ativismo judiciário".

Sabia ou não sabia? Sabia...

O delegado Paulo Lacerda, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi à CPI dos Grampos na semana passada para tentar salvar o emprego – ameaçado desde que se descobriu que seus arapongas participaram clandestinamente da Operação Satiagraha, na qual a Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas. Sete dias depois da operação, Lacerda havia divulgado uma nota negando o envolvimento de seus espiões no caso. Sem nenhum constrangimento diante dos deputados, ele mudou radicalmente a versão e admitiu a participação de seu pessoal como "uma colaboração informal" – um eufemismo para ilegal –, repetindo a explicação torta dada antes pelo delegado Protógenes Queiroz, o responsável pela operação.

Mas que ninguém se assuste. Apesar das evidências de que os investigadores recorreram a expedientes criminosos, como escutas clandestinas, Lacerda garantiu que seus arapongas realizaram apenas tarefas prosaicas nas dependências da Polícia Federal, como pesquisar endereços na internet. Pobres arapongas: têm de recorrer aos computadores da PF para acessar o Google.
Na tentativa de se distanciar do caso, Lacerda garantiu aos deputados que não manteve contato com o delegado Protógenes, quando são notórios os inúmeros encontros que os dois tiveram nos últimos meses. Disse que soube da tal "colaboração" por um subordinado e que achou "as medidas corretas". Mais uma vez a inação dos deputados que o interrogaram beirou a conivência. Lacerda estava entre amigos e saiu rindo.

O depoimento transcorreu em um clima de camaradagem, em que havia troca de piadinhas e sorrisos entre Lacerda e o presidente da CPI, o deputado Marcelo Itagiba. Também delegado federal, ele é colega do diretor da Abin. No fim do melancólico espetáculo, Itagiba se disse convencido da retidão de Lacerda e ainda parabenizou o amigo. O emprego do diretor da Abin, por enquanto, está garantido.

Senador sob investigação
Como boa parte dos políticos, o senador Edison Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, é um homem impetuoso. Suplente do senador Edison Lobão, ele assumiu o cargo quando o pai trocou o Senado pelo Ministério de Minas e Energia em janeiro passado – e, antes mesmo da posse, mostrou que tinha jeito para a coisa. Para manter a ficha limpa, ele usou a empregada doméstica Maria Lúcia Martins, analfabeta funcional, como "laranja" da distribuidora de bebidas Bemar, de sua propriedade.

Com isso, livrou-se de uma grande encrenca com a Receita Federal, manteve seu prontuário limpo e, de quebra, ainda pendurou na conta da empregada uma dívida de 5,5 milhões de reais. A Polícia Federal constatou que as contas bancárias da empresa, que tinham a doméstica como titular, foram movimentadas através de falsas procurações. Mas, apesar de todas as evidências, Lobinho negou tudo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito criminal contra ele.
O Ministério Público Federal considerou robustas as provas de que o senador usou mesmo a doméstica para tentar ludibriar o Fisco e não pagar as dívidas. Ele agora está sendo formalmente investigado pelas acusações de falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha. Lobinho mostrou que, assim como muitos de seus colegas de Parlamento, tem mesmo talento para a coisa.

O recado de Garanhuns

Os altos índices de popularidade do presidente Lula autorizam a imaginar que, caso os atuais patamares se mantenham em alta até 2010, a eleição presidencial será uma barbada para o candidato do Planalto. Bastaria ao presidente escolher um bom nome e preparar a festa da posse. Os petistas não têm dúvidas de que o processo de sucessão caminha naturalmente em direção a esse cenário mais do que confortável – e já se engalfinham para tentar influir na escolha do "eleito" para subir a rampa do Palácio do Planalto.

A transferência de voto de um líder carismático para um herdeiro ungido pode não ser tão automática quanto se imagina. Uma pesquisa feita em Garanhuns, cidade natal de Lula, com 125 000 habitantes, reforça esse último argumento. Os levantamentos mostram que o governo Lula é aprovado por mais de 55% da população brasileira, um recorde histórico. Em Garanhuns, o presidente é quase uma unanimidade. Nada menos que 97% dos moradores do município avaliam positivamente o governo e apontam o programa Bolsa Família, que beneficia quase metade da população local, como uma de suas grandes realizações.

Em quem os garanhuenses votariam se as eleições presidenciais fossem hoje? No candidato de Lula? A pesquisa feita por um instituto ligado à Universidade Federal de Pernambuco mostra que, se Garanhuns fosse tomado como uma amostra do Brasil, o sucessor de Lula seria José Serra, governador de São Paulo.

No cenário eleitoral mais provável – com o tucano José Serra, o deputado Ciro Gomes, do PSB, e a petista Dilma Rousseff, a provável candidata de Lula –, o governador paulista aparece com 40% das intenções de voto, o dobro de Ciro (20%) e o quádruplo de Dilma (10%). Para testar a capacidade de transferência de votos, os pesquisadores também apresentaram Dilma como a candidata apoiada por Lula. Nessa situação, ela sobe para 26%. Mesmo assim, ainda fica bem longe de Serra, que continua liderando com 38%. A pesquisa também traçou outro cenário, desta vez com o tucano Aécio Neves na disputa. Nem assim a transferência em massa de intenções de voto se concretizou. Sem Serra, Ciro Gomes aparece liderando (41%), seguido por Dilma Rousseff (11%) e Aécio (5%).

Mudança para melhor
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que representa um avanço em relação aos direitos da infância no Brasil. O texto, de autoria do deputado João Matos (PMDB-SC), cria mecanismos que agilizam o processo de adoção de crianças e adolescentes. O principal é a organização de um cadastro nacional com os dados de crianças disponíveis para adoção e de pessoas interessadas em recebê-las.

É difícil acreditar, mas, em plena era da informática, a esmagadora maioria dos cadastros existentes no país restringe-se a uma comarca. No máximo, existem cadastros estaduais. A lei também unifica nacionalmente as exigências para os candidatos a pais adotantes, pondo fim a uma babel burocrática. O projeto aperfeiçoa e organiza normas já existentes sobre esse tema, que estavam espalhadas em dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil. Elas passam a ficar agrupadas na Lei Nacional da Adoção, que fará parte do ECA. O projeto ainda passará pelo Senado antes de ser enviado a sanção presidencial.

IstoÉ

O novo operador do orçamento
Em abril passado, Romênio Pereira, secretário nacional do PT, articulou uma reunião de mais de 300 prefeitos do partido com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, do Planejamento. No Hotel Nacional, em Brasília, eles foram informados sobre a melhor maneira de obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para seus municípios. Até a semana passada, deveria caber a ele repetir a cena quando a eleição deste ano chegasse ao fim. Mas antes mesmo que o PT possa contar o número de novos prefeitos, Romênio Pereira vai ter de responder por uma encrenca das grossas.

No próximo mês, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado de uma investigação que atinge diretamente o secretário nacional do PT e vários deputados. Trata-se do resultado da petição 3683, que tem como apenso a petição avulsa 53976, que investiga a ação criminosa de deputados federais, lobistas, funcionários públicos e prefeitos que se locupletavam comercializando emendas parlamentares ao Orçamento da União. Segundo o Ministério Público, essa quadrilha teria desviado mais de R$ 700 milhões. É uma espécie de nova máfia do Orçamento, à semelhança do caso que há 15 anos resultou em acusações contra 15 parlamentares. Desses, seis foram cassados e quatro renunciaram. Detalhe: na antiga denúncia, apontou- se um desvio de R$ 101 milhões.

Com mais de dez mil páginas, 20 volumes, 80 gigas de memória em arquivos, o inquérito revela a radiografia de um sofisticado esquema criminoso que envolve 23 construtoras e 119 prefeituras espalhadas pelos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Nas investigações, ficou comprovado que a quadrilha desviou verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e montou uma rede de informações privilegiadas, com participação de funcionários do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Saúde e até do Tesouro Nacional.

A estranha história do homem-bomba
De todos os personagens trazidos a público pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, nenhum ocupa uma posição tão relevante na trama quanto o professor Hugo Chicaroni, que se apresenta como coordenador de desenvolvimento de projetos de um núcleo da Universidade de São Paulo. Ao ser filmado na companhia de Humberto Braz, assessor direto do banqueiro Daniel Dantas, Chicaroni se transformou na testemunha-chave do caso. O vídeo da PF seria a prova de que o dono do grupo Opportunity teria mandado oferecer suborno de US$ 1 milhão aos delegados Victor Hugo Ferreira e Protógenes Queiroz para que ele e seus familiares fossem excluídos das investigações.

O grande enigma, no entanto, é que o professor já prestou dois depoimentos - e as versões são contraditórias. Chicaroni falou pela primeira vez na noite de 9 de julho, logo após o habeas-corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em favor do banqueiro. Naquela ocasião, quando estava preso na superintendência da PF em São Paulo, o professor foi ouvido pelos delegados e confirmou a oferta de suborno, feita em nome do Opportunity. Foi essa "confissão" que levou o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, a determinar a segunda prisão de Dantas, abrindo um confronto direto com o STF.

Um mês depois, no dia 7 de agosto, Chicaroni voltou a falar. Desta vez, na presença do juiz De Sanctis, já como réu no processo por corrupção ativa. Sua nova versão é a de que não houve oferta de suborno - ao contrário, o dinheiro teria sido pedido pelos delegados. Protógenes, segundo o professor, seria seu amigo há sete anos. Num dos trechos, Chicaroni afirma: "Eu não dei um passo nesse caminho que não tenha sido orientado pelo delegado Protógenes Queiroz."

Os passos jurídicos de Chicaroni na Operação Satiagraha oscilaram como ao som de um bolero - dois pra lá, dois pra cá. Procurado por ISTOÉ, o professor falou rapidamente com a reportagem, pelo telefone. Disse que sua segunda versão é a verdadeira, mas não soube explicar por que deu o primeiro depoimento. Perguntado sobre eventuais pressões sofridas quando estava sob a custódia da PF, preferiu não responder. Da sua palavra pode-se definir tanto o destino do banqueiro Daniel Dantas como o do delegado Protógenes Queiroz. "Estou em busca da verdade", garante Chicaroni.

As Forças Armadas segundo Jobim
No dia 7 de setembro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, entregará ao presidente Lula o Plano Estratégico de Defesa Nacional. O projeto vai além da compra de equipamentos bilionários para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. O objetivo é mudar a concepção de defesa nacional e redirecionar as prioridades das três Forças. Como principal parceiro no plano militar para as próximas décadas foi escolhida a França de Nicolas Sarkozy. É de lá que virão equipamentos como submarinos convencionais, helicópteros e, quase certo, também os caças supersônicos. Sarkozy ganhou a disputa ao garantir ao presidente Lula que a França não criará nenhum obstáculo à transferência de tecnologia para o Brasil.

"Temos acordos com os franceses no que diz respeito à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica. Em 23 de dezembro, o termo de aliança estratégica com a França será assinado pelos presidentes Lula e Sarkozy", antecipou o ministro Jobim em entrevista exclusiva à ISTOÉ. "Isso nos dá a possibilidade de sair ao largo da hegemonia americana no setor. O que faz parte da linha de ação do Conselho de Defesa Sul-Americano." A forte contribuição da França começa pelo mar. Caberá à Marinha os maiores investimentos no plano de Jobim. O Brasil construirá submarinos em parceria com a francesa DCN (Direction des Constructions Navales). Inicialmente, serão fabricados três submarinos convencionais Scorpène, de propulsão a diesel. Depois, o Brasil vai incorporar a tecnologia da DCN para produzir seu primeiro submarino de propulsão nuclear.

"O Scorpène nos dará condições de produzir a parte não nuclear do submarino de propulsão nuclear, que é a tecnologia de rigidez do casco", diz Jobim. "O submarino nuclear é uma decisão já tomada." O acerto entre os dois países na área marítima foi negociado entre Lula e Sarkozy durante reunião em Caiena, em fevereiro. Para os acertos finais do acordo, o chefe do Estado- Maior da Presidência da França, Edouard Guillaud, assessor militar do presidente, esteve duas vezes em Brasília, a última no dia 23 de julho. O projeto completo dos submarinos chega a US$ 7 bilhões, cifra que pode mudar. "Talvez, mais", diz Jobim. O País, no momento, negocia na ONU a extensão das águas jurisdicionais das atuais 200 milhas para 350 milhas, o que aumentará a área de 3,5 milhões para 4,5 milhões de quilômetros quadrados, compreendendo todo o mega-campo de petróleo Tupi.

Encrenqueiro e indisciplinado
As eleições municipais do Rio são o atual foco de desentendimento entre o governador Sérgio Cabral Filho e o generalde- Exército Luiz Cesário da Silveira Filho. Cabral pediu, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, ajuda das Forças Armadas nas eleições cariocas, já que alguns candidatos estão sendo impedidos de fazer campanha em áreas dominadas por traficantes ou milicianos. O governador explicou por que apelou para as forças federais: “Aqui no Rio há um certo ruído de convivência com o Comando do Exército local.”

O governador está falando de Silveira Filho, o chefe do Comando Militar do Leste (CML). Os dois vêm se enfrentando publicamente desde junho, quando militares do Exército entregaram três moradores do Morro da Providência para traficantes. Depois de dizer que o Exército não tem poder de polícia, o comandante acusou o Estado de não fazer segurança adequadamente.
Silveira também foi o único membro do Alto-Comando do Exército a participar do seminário-protesto, dia 7, no Clube Militar, no Rio, contra a revisão da Lei de Anistia (1979) para punir militares supostamente envolvidos em torturas e assassinatos de presos políticos.

“Vim aqui como pessoa física”, justificou, à paisana. Raramente o comandante dá entrevistas. Mas é mestre em produzir factóides.
Em maio, o general prestou uma homenagem aos generais-presidentes da ditadura ao inaugurar a Sala dos Militares Presidentes no Forte de Copacabana. Recentemente, Silveira pôs no site do CML uma frase do general Walter Pires, ministro do Exército de João Figueiredo. Diz a frase: “Estaremos solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se opor a agitadores e terroristas de armas na mão, para que a nação não fosse levada à anarquia.”

Genoino quer voltar a ser Genoino
Ele não tem mais pretensão de ser protagonista da vida política do Congresso, como outrora. Mas o deputado José Genoino Neto (PTSP), ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, quer resgatar pelo menos parte do prestígio que teve antes do escândalo do Mensalão, quando era considerado, até por adversários, um dos melhores e mais articulados parlamentares do País. Ao contrário do que aconteceu no início da atual legislatura, em fevereiro de 2007, quando, recém-eleito para o sexto mandato de deputado federal, perambulava cabisbaixo e macambúzio pelo tapete verde da Câmara, Genoino, aos poucos, volta a exibir o vigor e o entusiasmo de fazer política como nos tempos áureos de militante petista.

No domingo 17, por exemplo, Genoino participou de eventos de campanha do PT em dez cidades da região de Araçatuba (SP). Distribuiu santinhos, fez caminhada, discursou e pediu votos para os candidatos petistas. Durante a semana, transformou-se num dos principais cabos eleitorais de Marta Suplicy, que disputa a prefeitura paulista. Ainda sobrou tempo para fazer campanha em Diadema e nas cidades do ABC, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Na quarta-feira 20, bateu ponto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde, desde o seu regresso, voltou a militar em favor das causas e ideais do PT e do governo. “Não paro, estou com a agenda lotada novamente”, disse o petista a ISTOÉ.

Desde o início do ano, os convites para proferir palestras foram intensificados. Os interessados, na maioria das vezes, são diretórios regionais do partido. “Ajudo o PT na formação política”, conta. Os temas aos quais se dedica atualmente são a reforma política e questões relacionadas à defesa nacional e interesses estratégicos do País. No Congresso, tem sido um ardoroso defensor do financiamento público de campanhas, votação em lista fechada com fidelidade partidária e o fim dos suplentes de senador.

Carta Capital

Circo ou hospício?
Na tarde de 7 de agosto, a voz pastosa do general Gilberto Barbosa de Figueiredo pairou sobre a platéia de 600 espectadores espremidos no Salão Nobre do Clube Militar, no Rio de Janeiro. Presidente da entidade, Figueiredo havia organizado um ato em protesto contra a possibilidade de contestação da Lei da Anistia e abertura de processos contra os repressores da ditadura. Poucos dias antes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, haviam defendido a punição a torturadores a serviço do Estado.

A primeira parte do convescote, com a apresentação do tema da discussão e a íntegra das falas de três palestrantes convidados, foi gravada pela direção do Clube Militar e, posteriormente, registrada em um CD com 133 minutos de duração. CartaCapital teve acesso a este material. Entre cômicas e trágicas, as intervenções ecoam aquele espírito que precedeu as casernas às vésperas do golpe de 1964.

Foi um festival de louvores ao autoritarismo, defesa explícita do golpismo e os mais rotos chavões a respeito do “perigo comunista”. Os palestrantes – um general, um pecuarista e um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça – conseguiram transformar a centenária confraria militar, instalada no número 251 da avenida Rio Branco, numa espécie de hospício para traumatizados da Guerra Fria. Confira agora alguns trechos selecionados do discurso dos militares, que mostram o que a caserna brasileira pensa realmente sobre a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores.

“A anistia de 1979 não era para idealistas que rompiam com a legalidade na esperança de um país melhor. Era anistia para marxistas, marxistas-leninistas, revolucionários maus, perversos, que não perdoam a derrota”. (General Sérgio Augusto Coutinho, ex-chefe do CIE)

“O coronel Brilhante Ustra é o alvo enigmático (sic) da tortura no Brasil”. (General Coutinho)

“O revanchismo não é só um prazer de quem faz, porque esse prazer é de uma pessoa que é um revolucionário, que é um marxista-leninista, e, portanto, ele tem ainda um sonho, o sonho do socialismo do proletariado”. (General Coutinho, provavelmente se referindo ao ministro Tarso Genro ou ao presidente Lula)

“Mudar a cabeça dos nossos oficiais, acostumá-los a conviver com o contraditório, a adquirir o senso comum, a um passo, portanto, de fazer o consenso com a revolução socialista”. (General Coutinho, ao revelar o plano da esquerda, em andamento, para “permear” ideologicamente os militares brasileiros)

“O revanchismo satisfaz o ego do revanchista, mas, na verdade, está abrindo o caminho da revolução (socialista). Há, no Brasil, um processo revolucionário socialista em curso, sutil e mascarado, com aparência democrática, espalhando a violação dos princípios básicos do Direito”. (General Coutinho, ressurgido da Guerra Fria)

Paulo Maluf a pé
Para quem costumava mobilizar milhares de eleitores em carreatas, a recepção é pra lá de modesta. Meia dúzia de rapazes a batucar tambores e repeniques, dez porta-bandeiras, três candidatos a vereador e um punhado de assessores políticos. De populares, só uma mulher curiosa, ao lado do filho, espicha o pescoço para identificar quem desceria do imponente automóvel preto a estacionar na rua do Gasômetro, centro de São Paulo. Enquanto ajeita o terno azul-marinho, desalinhado durante o trajeto de carro, o candidato à prefeitura pelo PP, Paulo Maluf, 76 anos, acena timidamente para os anfitriões e ruma a mais uma visita a comerciantes, a mais recorrente estratégia de campanha até agora.

O cenário muda todos os dias, mas a marcha modesta pelas ruas da cidade deve continuar até o fim das eleições. Após perder as últimas disputas majoritárias, na prefeitura e no governo do estado, Maluf deverá ter pela frente uma campanha pobre, quase franciscana. Com 9% das intenções de voto, de acordo com a mais recente pesquisa do Ibope, e o maior índice de rejeição no eleitorado (55%, segundo o Datafolha), ele é o lanterninha na arrecadação de fundos para a campanha, de acordo com a declaração oficial dos candidatos.

Na primeira parcial anunciada à Justiça Eleitoral, no início de agosto, informou ter recolhido apenas 2,6 mil reais em doações, dos quais 645 reais saíram do próprio bolso, fato que já virou motivo de anedota entre os adversários. O prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), tecnicamente empatado com Maluf na terceira colocação das pesquisas de intenção de voto, amealhou 2,6 milhões de reais (três zeros a mais). Mesmo entre os “nanicos”, a arrecadação do candidato do PP parece pífia. Até o inexpressivo Levy Fidelix (PRTB) diz ter obtido mais êxito (arrecadou 6 mil reais).

Diante da escassez, Maluf, com um patrimônio pessoal declarado de 39 milhões de reais, apelou à “generosidade dos contribuintes” para seguir na disputa. “Até agora quem está pagando a campanha, gasolina e tudo isso, sou eu mesmo”, queixou-se à imprensa, durante um corpo a corpo no bairro do Jabaquara, zona sul, na quarta-feira 13.

Outra ditadura, a ameaça
Sob aplausos insensatos e o silêncio conivente do Congresso, o Supremo Tribunal Federal passou a tomar decisões que cruzam os limites constitucionais e resvalam no abuso de poder. O estabelecimento de regras para o uso de algemas e, em seguida, o bloqueio do nepotismo no Legislativo, Executivo e Judiciário poderiam ser comemorados se não significassem um avanço na esfera de competência do Legislativo.

No caso das algemas, a súmula foi baseada em apenas um processo. Anulado por uso irregular de algemas. Não há notícia de casos semelhantes chegados ao STF. A súmula, vinculante ou não, era, até agora, resultado de reiteradas decisões no mesmo sentido. Além disso, vinham acompanhadas de referência aos acórdãos que as inspiraram. A súmula não é fonte formal de direito. Ela indica uma posição pacífica do Supremo sobre um direito já previsto em lei, nascida na sua fonte legítima, o Poder Legislativo.

Além disso, a decisão do STF ameaça punição para quem não acatar a decisão e deixa claro que o “uso irregular” das algemas pode anular o processo onde isso tenha ocorrido. Assim, abre-se um precedente que pode incentivar os advogados a buscar a anulação de processos anteriores. Se a súmula está vinculada a uma lei já existente, a decisão de agora pode retroagir para beneficiar os réus. A decisão de acabar com a contratação de parentes no serviço público, marca do patrimonialismo na administração, consolidou a posição do próprio presidente do STF, Gilmar Mendes: “Qualquer instituição é tentada, às vezes, a se desmedir”.

Até mesmo um lapso da sensata ministra Cármen Lúcia Rocha evidencia essa invasão. Ao votar pelo fim do nepotismo, ela declarou: “Não precisaria ter leis, bastaria ter decência no espaço público”. Lei? Ora, lei é atribuição do Poder Legislativo. Virou moda dizer, a partir das ações do Ministério Público e o trabalho da PF, que o País vive um Estado policial. É o clamor de porta-vozes dos ricos e bem-nascidos. A ameaça vem de outro lugar. O Brasil saiu de uma ditadura e, sem chegar a consolidar um regime de direitos democráticos, transita para uma situação que, sem freios, poderá configurar mais à frente a plenitude do pior dos regimes: a ditadura do Judiciário.