Governo quer maior controle sobre grampos telefônicos

O presidente Lula determinou hoje (28), durante reunião da coordenação política do governo, que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) coordenem a articulação com o Congresso para que os parlamentares aprovem o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. A matéria propõe um maior controle sobre as escutas telefônicas.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o presidente da Câmara, Arlindo Chingalia (PT-SP), serão procurados pelos ministros para que incluam a votação desse projeto entre as prioridades do segundo semestre. Atualmente, os parlamentares estão em recesso de suas atividades no Congresso. As votações só devem ser retomadas na próxima semana.

Na semana passada, o PTB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 9.296/96, que trata de interceptações telefônicas. A legenda pede que cinco dispositivos da lei sejam declarados inconstitucionais. (leia mais)

O partido quer alterar a lei para que as interceptações telefônicas somente sejam feitas em crimes considerados de especial gravidade, e não para qualquer crime punido com reclusão.

“Os chamados grampos telefônicos se banalizaram e se multiplicaram por todo o país, gerando um efeito utilitarista e nocivo”, afirma a Adin. Para a sigla partidária, a Justiça deveria autorizar os grampos "apenas em casos de extrema gravidade”. “Virou incidente corriqueiro no foro criminal, mesmo quando esse instrumento é desnecessário." (Rodolfo Torres)