Governo tem de investir em agricultura, diz ministro
Congresso em Foco
15/7/2008 | Atualizado às 18:08
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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou há pouco, na Comissão de Agricultura da Câmara, que só os investimentos do governo no setor podem reduzir o problema do alto custo dos insumos agrícolas para a produção rural. Para Stephanes, a “soma de esforços” entre parlamentares, ministro, produtores e trabalhadores rurais fará com que o país alcance a independência agrícola, em um prazo de cinco a dez anos.
“Diminuir importações e outras sugestões menores não vão resolver o problema do aumento do preço dos fertilizantes e da dependência do Brasil dos importadores internacionais”, ensejou Stephanes, em audiência pública na comissão para discutir os custos da produção agrícola brasileira. “O que vai resolver são os investimentos do governo em infra-estrutura e pesquisa para a produção nacional de fertilizantes.”
A dependência brasileira dos fertilizantes importados e as taxas de juros sobre a atividade agrícola são duas das grandes reclamações dos membros da bancada ruralista na comissão, em relação à política do governo para o setor. Só nos últimos 12 meses, o preço dos fertilizantes aumentou cerca de 100% (ou seja, o dobro). Como o Brasil é o quatro consumidor do insumo no mundo, mas responde por apenas 2% da produção mundial, os deputados consideram a situação insustentável.
“Não podemos admitir que o Brasil, um dos maiores produtores de alimento e biocombustível do mundo, seja dependente de outros países em relação ao principal insumo, que são os fertilizantes”, protestou Leonardo Vilela (PSDB-GO), autor de um dos requerimentos para a audiência pública com o ministro. “É inadmissível depender de meia dúzias de países para produzir 3 ou 4 por cento de sua safra”, conclui o tucano, alertando para o risco de “colapso na produção de alimentos” e reclamando da queda da renda do produtor rural em razão do “altíssimo custo de produção”.
Vilela cobrou do ministro ações junto aos governadores e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no sentido de eliminar a “excrescência” da tributação sobre produtos agrícolas. “É uma excrescência a cobrança do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o que é produzido nos estados, enquanto os produtos importados não têm tributação”, bradou o deputado, reclamando ainda do “descaso” do governo em relação ao problema agrícola e pedindo soluções no sistema de escoamento de produção – “portos, ferrovias e estradas” –, que custaria caro demais aos produtores.
MP da dívida rural
Um dos grandes impasses para o governo na Câmara atualmente é a Medida Provisória 432, que dispõe sobre a dívida rural, que não foi posta na pauta de votações prioritárias graças à falta de entendimento entre os deputados.
Eles não chegaram a um acordo quanto à redução de custo dos insumos agropecuários (fertilizantes, grãos, herbicidas, fretes), reivindicação dos produtores rurais sob a alegação de que a alta taxa de juros e os preços dos insumos prejudica a produção agrícola.
A bancada ruralista na Comissão apresentou 555 emendas ao texto principal da MP 432. Entre outros pontos, eles querem justamente a diminuição da taxa de juros e a renegociação da dívida rural. Hoje pela manhã, o deputado Ronaldo Caiado afirmou que a bancada não vai votar a emenda – que tranca a pauta e perde validade em oito de outubro – enquanto não forem atendidas as emendas. Caso não haja solução para esse impasse, a medida cai e o Executivo se veria obrigado a elaborar outra MP.
A interlocutores, Reinhold Stephanes disse que são poucas as chances de a MP ser aprovada do jeito que está, e que dois pontos polêmicos podem atrapalhar de vez os planos do governo: a renegociação da dívida ativa dos agricultores, e a extensão do prazo de pagamento de dívidas para municípios atingidos pelo mau tempo, como haviam conseguido os estados do Mato Grosso e Rio Grande do Sul. (Fábio Góis)
“Diminuir importações e outras sugestões menores não vão resolver o problema do aumento do preço dos fertilizantes e da dependência do Brasil dos importadores internacionais”, ensejou Stephanes, em audiência pública na comissão para discutir os custos da produção agrícola brasileira. “O que vai resolver são os investimentos do governo em infra-estrutura e pesquisa para a produção nacional de fertilizantes.”
A dependência brasileira dos fertilizantes importados e as taxas de juros sobre a atividade agrícola são duas das grandes reclamações dos membros da bancada ruralista na comissão, em relação à política do governo para o setor. Só nos últimos 12 meses, o preço dos fertilizantes aumentou cerca de 100% (ou seja, o dobro). Como o Brasil é o quatro consumidor do insumo no mundo, mas responde por apenas 2% da produção mundial, os deputados consideram a situação insustentável.
“Não podemos admitir que o Brasil, um dos maiores produtores de alimento e biocombustível do mundo, seja dependente de outros países em relação ao principal insumo, que são os fertilizantes”, protestou Leonardo Vilela (PSDB-GO), autor de um dos requerimentos para a audiência pública com o ministro. “É inadmissível depender de meia dúzias de países para produzir 3 ou 4 por cento de sua safra”, conclui o tucano, alertando para o risco de “colapso na produção de alimentos” e reclamando da queda da renda do produtor rural em razão do “altíssimo custo de produção”.
Vilela cobrou do ministro ações junto aos governadores e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no sentido de eliminar a “excrescência” da tributação sobre produtos agrícolas. “É uma excrescência a cobrança do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o que é produzido nos estados, enquanto os produtos importados não têm tributação”, bradou o deputado, reclamando ainda do “descaso” do governo em relação ao problema agrícola e pedindo soluções no sistema de escoamento de produção – “portos, ferrovias e estradas” –, que custaria caro demais aos produtores.
MP da dívida rural
Um dos grandes impasses para o governo na Câmara atualmente é a Medida Provisória 432, que dispõe sobre a dívida rural, que não foi posta na pauta de votações prioritárias graças à falta de entendimento entre os deputados.
Eles não chegaram a um acordo quanto à redução de custo dos insumos agropecuários (fertilizantes, grãos, herbicidas, fretes), reivindicação dos produtores rurais sob a alegação de que a alta taxa de juros e os preços dos insumos prejudica a produção agrícola.
A bancada ruralista na Comissão apresentou 555 emendas ao texto principal da MP 432. Entre outros pontos, eles querem justamente a diminuição da taxa de juros e a renegociação da dívida rural. Hoje pela manhã, o deputado Ronaldo Caiado afirmou que a bancada não vai votar a emenda – que tranca a pauta e perde validade em oito de outubro – enquanto não forem atendidas as emendas. Caso não haja solução para esse impasse, a medida cai e o Executivo se veria obrigado a elaborar outra MP.
A interlocutores, Reinhold Stephanes disse que são poucas as chances de a MP ser aprovada do jeito que está, e que dois pontos polêmicos podem atrapalhar de vez os planos do governo: a renegociação da dívida ativa dos agricultores, e a extensão do prazo de pagamento de dívidas para municípios atingidos pelo mau tempo, como haviam conseguido os estados do Mato Grosso e Rio Grande do Sul. (Fábio Góis)
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