TSE faz balanço do semestre

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, fez um balanço dos trabalhos realizados pela Corte antes do recesso forense. Hoje aconteceu a última sessão do semestre. O TSE só retomará os trabalhos no início de agosto.

De acordo com o tribunal, 1.928 processos foram julgados pelos ministros e 2.378 decisões foram proferidas. Ayres Britto aproveitou a sessão para comunicar que encaminhou aos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios um ofício pedindo que esses deverão tornar disponíveis as contas dos ocupantes de cargos públicos consideradas irregulares. O pedido foi apenas um reforço, pois o Tribunal de Contas da União já encaminhou ao TSE a lista com os nomes de agentes públicos cujas contas são irregulares.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades, “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”. (Tatiana Damasceno)