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Congresso em Foco
1/7/2008 8:06
Folha de S. Paulo
Lula confirma apoio à aliança PT-PSDB e critica direção petista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a direção nacional do PT, confirmou seu apoio à aliança informal entre PT e PSDB para a disputa da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) e disse que vai participar de comícios do candidato Marcio Lacerda (PSB), apoiado tanto pelo governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, como pelo atual prefeito Fernando Pimentel (PT). "Vou participar pouco das eleições. Mas BH é uma das cidades que eu quero ir, até porque é importante a continuidade do projeto. BH está dando certo, a relação entre o prefeito e o governador tem sido boa, as divergências políticas têm que ser encaradas com uma certa naturalidade", disse Lula, após cerimônia de comemoração dos 30 anos da Helibrás, que fabrica helicópteros, em Itajubá (465 km de Belo Horizonte).
Entidade divulgará "ficha suja" de candidatos
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as "fichas sujas" dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato.
Cartilha orienta "animal político" durante eleição
Com a ressalva de que nenhuma autoridade ou agente público deixa de ser um "animal político", a cartilha que o governo federal começa a distribuir nesta semana com orientações sobre como agir no período que antecede as eleições pede "atenção redobrada" com a legalidade e lista uma série de restrições aos servidores públicos nos próximos três meses. Mas deixa claro, ao mesmo tempo, que é possível combinar o ato de fazer política com a lei.
Base de Serra encerra CPI da Eletropaulo sem citar Alstom
Tucanos e democratas comemoraram ontem o arquivamento das investigações da CPI da Eletropaulo. Por quatro votos a um, numa sessão com apenas metade do quórum efetivo, os deputados aprovaram o relatório final de João Caramez (PSDB), que não constatou irregularidades na venda da Eletropaulo ao consórcio Lightgás, em 1998, nem menciona as investigações sobre a multinacional francesa Alstom.
Compra de casa de Yeda é alvo da oposição
A oposição à governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) vai pedir ao Ministério Público Federal que investigue a compra, pela tucana, de um imóvel em bairro nobre de Porto Alegre. Em dezembro de 2006, antes de tomar posse, a governadora comprou uma casa por R$ 750 mil, valor superior ao total dos bens declarados antes da campanha (R$ 674 mil).
Paulinho marca depoimento no Conselho de Ética
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, marcou seu depoimento no Conselho de Ética da Câmara para a próxima terça-feira. Em reunião amanhã, o relator do processo contra o pedetista, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), quer definir a data para ouvir as testemunhas do caso.
Lula segue popular, mas medo da inflação cresce, diz pesquisa
A população brasileira está mais preocupada com combate à inflação que o governo Lula vem fazendo e acredita que os preços vão subir ainda mais nos próximos seis meses, revela pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Segundo o levantamento, realizado entre os dias 20 e 23, o índice dos que aprovam as medidas do governo contra a inflação caiu de 51% para 41% entre março e junho, enquanto o dos que desaprovam subiu de 43% para 53%.
Reunião do Mercosul inicia hoje e mostra divergências
Na 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece hoje em San Miguel de Tucumán, norte da Argentina, a presidente argentina Cristina Kirchner entregará a presidência temporária do bloco ao colega Luiz Inácio Lula da Silva pelos próximos seis meses sem muitas conquistas. Algumas das principais questões a serem resolvidas pelo bloco, como a integração alfandegária do grupo e uma posição comum para a Rodada Doha, ficaram pendentes principalmente por diferenças entre a Argentina e as demais nações.
TCU vê falhas e suspende 27 licitações do DNIT
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a suspensão de 27 concorrências do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Foram suspensas licitações para elaboração de projetos de obras em rodovias de MG, SC, MT, AM e PI.
Comissão de Ética arquiva acusações contra Dilma sobre dossiê anti-FHC
A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência, livrou a ministra Dilma Rousseff de duas acusações envolvendo a confecção de dossiê produzido pela Casa Civil com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No final de abril, a comissão foi provocada pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN) a se manifestar sobre dois pontos.
O Estado de S. Paulo
Sobe número de prefeitos cassados por crime eleitoral
O número de prefeitos que tiveram os mandatos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos em relação ao período 2000 a 2004. A informação consta de um levantamento que acaba de ser concluído pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em conjunto com a Justiça Eleitoral. Entre os prefeitos eleitos em 2000, 72 foram afastados por irregularidades cometidas durante a campanha; em 2004 o número subiu para 84. O levantamento mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004.
296 já foram presos por dirigir embriagados
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 296 motoristas e multou 369 nos primeiros dez dias em vigor da Lei 11.705, a chamada lei seca. Somente durante a Operação Grau Zero, realizada nos 61 mil quilômetros de rodovias federais do País entre 21 horas de sexta-feira e 6 horas de ontem, 189 motoristas foram presos e 255 foram autuados. “É necessário que os motoristas infratores comecem a ser punidos de forma rígida para servir de exemplo e diminuir o número dessas infrações”, afirmou o inspetor Alexandre Castilho, do comando da PRF em Brasília.
Eleitor reprova forma de combate à inflação, mas ainda preserva Lula
Uma onda de pessimismo - a economia, sempre a economia - ronda as expectativas do eleitorado brasileiro e acende uma luz amarela para o longo idílio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o eleitorado brasileiro, que lhe tem garantido a imagem blindada a escândalos e problemas desde início de 2006. A imagem do presidente e do governo ainda não foram afetadas, mas a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostrou que 65% dos brasileiros - o mais alto índice de todo o governo Lula - acham que a inflação vai aumentar (em março, 51% apostavam na alta).
Presidente promete mais reajuste do Bolsa-Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os críticos de seu governo de perder a sensibilidade ao avaliarem como medida eleitoreira o reajuste de 8% do Bolsa-Família a partir de julho. Em seu programa de rádio Café com o Presidente, Lula argumentou que o aumento se deve à elevação do preço dos alimentos. "Aqueles que falaram que era eleitoreiro são pessoas que, me parece, perderam a sensibilidade", disse.
Offshore foi aberta a pedido do grupo Alstom, diz francês
Engenheiro francês contratado em 1996 pela Alstom para fazer assistência técnica e comercial para viabilização de contrato com a Eletropaulo, Jean Pierre Courtadon confirma a ação do principal suspeito de negociação de propina entre a multinacional e o governo paulista, o empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes. A Alstom é investigada no Brasil, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País, negociados por Mendes.
O Globo
Lei seca já reduz venda de bebidas em 25%
A nova lei que impede os motoristas de dirigirem com qualquer quantidade de álcool no sangue já causou uma queda de cerca de 25% na venda de bebidas em restaurantes e bares da cidade. Segundo estimativas do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), desde que a lei entrou em vigor, há menos de duas semanas, a quantidade pedida de drinques, chopes, taças de vinho e afins vem caindo. De acordo com Pedro de Lamare, diretor de comunicação do SindRio, os empresários do setor esperam um declínio ainda maior nos próximos fins de semana.
Comissão de Ética poupa Dilma
Depois de quatro horas de reunião, ontem, a Comissão de Ética Pública poupou a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A Comissão analisou duas questões referentes à conduta da ministra no episódio do dossiê com os gastos da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não aplicou sanção alguma, isentando-a de responsabilidade.
Obras do PAC investigadas pela PF estão paradas
Obras paradas e processo de licitação interrompido. Esse é o retrato de duas das três cidades do Estado do Rio citadas na Operação João de Barro, da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes em projetos com o governo federal, parte delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, por exemplo, as investigações se concentram num convênio para a construção de redes de esgotamento sanitário e uma estação de tratamento de esgoto.
Lobão critica Gabrielli
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que "defende o interesse do povo brasileiro" quando propõe a criação de uma nova estatal para administrar as reservas petrolíferas da camada pré-sal. Lobão deve apresentar em até 60 dias a conclusão de estudos para alterar o atual modelo de exploração de petróleo no país. A criação da nova estatal foi criticada pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em entrevista ao jornal "Valor Econômico" publicada ontem. Para ele, a mudança lesaria a empresa.
— O doutor Gabrielli é presidente de uma empresa privada. E, portanto, torce pelos interesses dela. E eu defendo o interesse do povo brasileiro — disse o ministro, frisando que 60% do capital total da Petrobras pertencem hoje a investidores privados.
Correio Braziliense
Tentáculos à mostra também no Senado
O sucesso da família Scarassati nas licitações vai além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Os tentáculos no Senado são antigos e visíveis. Em 31 de março de 2005, a advogada Maria Regina Scarassati foi nomeada para trabalhar como assessora na Mesa Diretora do Senado, presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL). Permaneceu no cargo até 12 de agosto daquele ano. Nesse período, a Construssati Serviços e Construções Ltda. recebeu R$ 116.513,95 para reformar o sistema de proteção a incêndio dos apartamentos dos senadores.
MP quer explicações de Barbosa Neto
Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Barbosa Neto (PDT-PR) pode acabar com outra ação na Corte. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analisa denúncia de suposta apropriação de parte do salário de funcionários e cobrará explicações do parlamentar. A denúncia revelada pelo Correio chegou à Procuradoria por meio de Luciano Ribeiro Lopes, ex-assessor de Barbosa Neto (PDT-PR). Lopes trabalhou por cerca de nove meses no gabinete de apoio do pedetista em Londrina e gravou com uma câmera escondida uma conversa com Rogério Bertipaglia, antigo funcionário do parlamentar. Na gravação, Bertipaglia afirma que o cartão para sacar seu salário da Câmara ficava com Ana Laura Lino Barbosa, mulher do deputado do PDT.
Dilma e Varig só em agosto
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá dar explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência sobre sua atuação durante as negociações de compra e venda da Varig e da Variglog. Ontem, depois de mais de quatro horas de reunião, os integrantes do grupo iniciaram a análise do caso e marcaram para agosto a decisão sobre o assunto. Até lá, o relator do processo, padre José Ernane Pinheiro, vai estudar todas as matérias veiculadas pela imprensa, além do teor do depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu.
Lula diz que vai subir no palanque
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Itajubá, no sul de Minas, que apóia a coligação formada pelo governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT) em torno da candidatura do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, Márcio Lacerda (PSB), para Prefeitura de Belo Horizonte nas próximas eleições municipais, contrariando a orientação da Executiva Nacional do partido, que mais de uma vez condenou a aliança. Ele disse, ainda, que terá “um imenso prazer” em participar de um comício em Minas.
Arruda diz não à pensão gay
O governador José Roberto Arruda (DEM) decidiu ontem vetar a emenda da bancada do PT que cria pensão para parceiros de servidores públicos homossexuais. Ele vai pedir um estudo à sua assessoria para decidir se encaminhará em agosto um projeto de lei complementar que permita a extensão dos benefícios previdenciários aos casais do mesmo sexo. O motivo do veto é um parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que apontou inconstitucionalidade na medida.
Jornal do Brasil
Nem inflação alta desprestigia Lula
O brasileiro nunca teve tanto medo da inflação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa CNI/Ibope divulgada, ontem, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, mostra que 65% da população acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses. Mesmo com o receio relativo ao aumento dos preços, a aprovação do governo no entanto, segue nas alturas, atingindo a marca dos 72%.
Oposição e governo têm leituras diferentes
A interpretação da Pesquisa CNI/Ibope para a popularidade elevada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do temor dos entrevistados em relação ao crescimento da inflação, é a de que a condição financeira das pessoas ainda estaria boa o suficiente para que os receios não afetassem de maneira decisiva a forma como elas enxergam o governo. As condições reais da economia, por enquanto, estariam garantindo que o medo da inflação não mudasse o saldo positivo do presidente.
O mundo cão dos jovens infratores
Sofrimento mental, transtornos psíquicos, dependência química e hematomas foram apenas algumas mazelas encontradas, em 2006, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Psicologia em adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas em meio fechado por todo o Brasil. Segundo o relatório produzido pelos conselheiro, no Rio de Janeiro, especificamente no Instituto Padre Severino, os alojamentos eram inadequados, com características de cela. O ambiente tinha pouca ventilação, era pequeno e exalava mau cheiro. Os adolescentes reclamavam que a troca de roupa era feita a cada dez dias e alguns apresentavam sarna.
Temas
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Entenda o que muda com a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara
Educação e Pesquisa
Comissão de Educação aprova projeto para contratação de pesquisadores