Manchetes dos jornais de hoje - 20jun2008

Folha de S. Paulo

Documento da Alstom cita propina de R$ 8 mi a tucanos

Documentos de promotores da Suíça obtidos pela Folha apontam que a Alstom francesa acertou o pagamento em outubro de 1997 de um suborno de 7,5% a alguém ligado ao governo de São Paulo para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. O percentual da propina corresponde a R$ 8,25 milhões. O documento que cita o percentual do suborno é um memorando manuscrito em francês atribuído a dois executivos da Alstom, Bernard Metz e André Botto. O papel traz o timbre da Cegelec, empresa do grupo Alstom, e é datado de 21 de outubro de 1997.

Após adiar CSS, Congresso terá "recesso branco" até fim do mês

Após a votação tumultuada e inconclusa do projeto que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde), o Congresso decidiu entrar em "recesso branco" até o fim deste mês. Líderes do governo e da oposição alegaram dois motivos: as convenções partidárias para as eleições municipais e a realização das festas juninas no Nordeste. "Todos os líderes concordaram [em não realizar votações na próxima semana]. Na semana que vem haverá convenções dos partidos e, no Nordeste, as festas de São João", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Irmão e genro de governadora são acusados de fraude

Além de um filho e de um irmão envolvidos em suspeitas de desvios de recursos públicos e corrupção, outro irmão e um genro de Wilma de Faria (PSB), governadora do Rio Grande do Norte, são processados por acusações semelhantes. Lauro Maia, filho da governadora, foi preso pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de receber propina para facilitar um suposto esquema de fraudes em licitações que teria gerado contratos irregulares de R$ 36 milhões. Carlos Faria, irmão de Wilma, já havia sido denunciado pela Promotoria por supostamente ter se beneficiado da contratação de shows "fantasmas" para o Carnaval de 2006.

Tribunal solta filho de governadora e mais 5 suspeitos

O advogado Lauro Maia, 42, filho da governadora Wilma de Faria (PSB-RN), deixou ontem a carceragem da Polícia Federal, junto com outros cinco detidos na Operação Hígia que estavam na prisão desde a última sexta. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região atendeu ao pedido de habeas corpus em favor de Maia e estendeu a decisão aos demais.

Alckmin diz que prefeitura pressiona delegados do PSDB

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) acusou ontem a administração municipal de São Paulo, comandada por Gilberto Kassab (DEM) com a participação de tucanos, de "pressionar" e "constranger" delegados de seu partido a assinar a adesão à chapa contrária a sua pré-candidatura a prefeito. "Eu acho que essas coisas já deviam estar abolidas da política brasileira. Não tem cabimento, em uma cidade mundial como São Paulo, o constrangimento, a pressão sobre gente simples, humilde, delegados...", afirmou, após evento na sede dos tucanos paulistanos.

Lista tem signatários com cargos na prefeitura

Levantamento feito pelo grupo de apoio do ex-governador Geraldo Alckmin listou pelo menos 50 signatários da chapa pró-Kassab na convenção do PSDB que mantêm cargos na administração municipal e no Legislativo da capital paulista. A Folha teve acesso a esse documento na tarde de ontem e confirmou o cruzamento com dez dos signatários da lista pela manutenção da aliança com o atual prefeito e que têm cargos públicos na prefeitura.

Kassab diz que tucanos não estão à venda

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), negou ontem à noite as acusações de oferecimento de cargos ou de dinheiro em troca de votos a favor da sua candidatura na convenção tucana. "Espero que não seja verdadeira. O PSDB é um partido com história e seus quadros. Um presidente de diretório, evidentemente, não está à venda", disse Kassab.

Aldo desiste de candidatura e negocia ser vice de Marta

Principal obstáculo ao apoio do bloquinho (PC do B, PSB, PDT e PRB) a Marta Suplicy (PT) em São Paulo, Aldo Rebelo (PC do B) abandonou ontem sua candidatura e disse à Folha aceitar ser vice do PT. Aldo creditou o possível acordo - em fase de costura final - à intervenção do presidente Lula e do governador Eduardo Campos (PSB-PE).

"Espírito" das cortes é de não restringir imprensa, diz STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou à Folha estar "preocupado" com decisões judiciais que "culminam por inibir, restringir e asfixiar" a liberdade de imprensa. Já o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que "o espírito" das cortes superiores do país é de não restringir a cobertura jornalística.

Ambos foram questionados sobre decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo de multar a Empresa Folha da Manhã S.A. e a Editora Abril, que editam respectivamente a Folha e a revista "Veja", por publicarem entrevistas com a pré-candidata em São Paulo Marta Suplicy (PT). Para o juiz, houve propaganda eleitoral antecipada.

Para ex-ministro, decisão vem da "falta de estudo" do juiz

O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, 79, afirmou que a "falta de escolaridade" justifica o entendimento dos quatro promotores e do juiz eleitoral que disseram que as entrevistas publicadas pela Folha e pela revista "Veja São Paulo" com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) eram propaganda eleitoral.

Planilha mostra mapa da propina no RS, diz denúncia

Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Operação Rodin, em novembro, detalha o destino do dinheiro da fase final da fraude no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul. Na denúncia do Ministério Público Federal, a que a Folha teve acesso, a lista é mencionada como evidência do pagamento de subornos. Seria uma espécie de mapa da propina paga a funcionários do governo que ajudaram a montar um esquema de fraude a partir do superfaturamento de 40% dos valores cobrados para avaliar os candidatos a motorista.

O Estado de S. Paulo

11 militares são indiciados por homicídio triplamente qualificado

Os 11 militares investigados pela morte de três jovens do Morro da Providência, no Rio, presos temporariamente desde domingo, foram indiciados ontem por homicídio triplamente qualificado - cometido por motivo torpe, com meio cruel e sem chance de defesa das vítimas. Além disso, quatro deles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Edmundo Franca de Oliveira, da 2ª Auditoria Militar do Rio, para impedir que atrapalhem a investigação. Os jovens mortos foram entregues pelos militares a traficantes do Morro da Mineira, após terem sido detidos por desacato.

Presidente do TSE quer rever norma que proíbe entrevista com candidato

A origem de toda a polêmica e das ações da promotoria de São Paulo contra a Folha de S. Paulo e a revista Veja - e agora contra o Estado - está na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006, que valerá para as eleições deste ano. O texto, que impede os jornalistas de entrevistar pré-candidatos sobre suas propostas, afronta a Constituição, segundo o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. "Eu entendo que ela se contrapõe à Constituição", afirmou Britto ao Estado.

Promotoria aciona ''Estado'' por entrevista com Kassab

O Ministério Público Eleitoral representou à Justiça contra o Estado e Gilberto Kassab (DEM) por suposta propaganda antecipada em favor do prefeito por meio de entrevista que ele concedeu e que foi publicada na edição de 14 de junho. A acusação é subscrita por três promotoras de Justiça que pedem a condenação do jornal e de Kassab ao pagamento de multa. O Estado foi citado ontem às 11h10 para defesa.

Mercadante diz a Lula que CSS vai pressionar inflação

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criticou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a nova CPMF - durante a reunião de ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com alguns ministros e economistas, realizada no Palácio do Planalto. Mercadante disse que "este não é o momento" para se elevar a carga tributária e os gastos com saúde, que são despesas correntes.

"A criação da CSS não vai ajudar o esforço do governo de controle da inflação, num cenário de forte pressão inflacionária que vem de fora", afirmou na reunião.

Protesto contra Yeda reúne 2 mil pessoas

Cerca de 2 mil pessoas participaram ontem de protesto contra o governo de Yeda Crusius (PSDB) diante do Palácio Piratini. Reunidos por 16 entidades sindicais, estudantis e de movimentos sociais, os manifestantes levavam faixas e adesivos e gritavam palavras de ordem como "Fora Yeda" e "Fora Feijó", referência ao vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM).

Propina iria para ''partido no poder''

Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais paulistas mostram que o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil. Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.

Correio Braziliense

Campanha antes da hora na internet

A campanha eleitoral para as prefeituras já começou na internet, embora a lei proíba qualquer tipo de manifestação antes de 6 de julho. No Orkut, maior site de relacionamentos do país que abriga 27 milhões de usuários, a disputa é acirrada. Comunidades com o nome do candidato e o slogan “prefeito 2008”, por exemplo, estão espalhadas no mundo virtual.

O artigo 18 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda das próximas eleições diz que o candidato poderá pedir votos “somente” na sua página exclusiva, a partir de 6 de julho.

Sócios brasileiros pedem mais prazo para a Anac

Diante da suspeita de que a assembléia que colocou o comando da VarigLog nas mãos do fundo norte-americano Matlin Patterson foi fraudada, os advogados dos três sócios brasileiros destituídos pediram ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se abstenha de tomar qualquer decisão até julgamento final da ação de dissolução da sociedade. Na quarta-feira à noite, o juiz José Paulo Magano, responsável pela ação, aceitou pedido feito pela Fundação Rubem Berta, uma das acionistas, para apreender o livro que registrou a ata.

Garibaldi insiste em sobretaxas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sugeriu como alternativa à Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, uma antiga idéia já descartada pelo governo: elevar a taxação sobre bebidas, cigarros e carros de luxo, destinando os recursos para engordar o orçamento da Saúde.

O peemedebista quer evitar que a regulamentação da emenda 29 seja rejeitada pelo Senado por trazer a nova CPMF como penduricalho. A proposta, surgida de um estudo requisitado por Garibaldi à sua assessoria, prevê a ampliação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre esses produtos com alíquotas diferentes.

O Globo

TRE só notificou anteontem ministério

Apesar de estar investigando há mais de um mês a denúncia de uso eleitoral da máquina pública pelo senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato à prefeitura do Rio, no projeto Cimento Social, no Morro da Providência, somente anteontem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) notificou o Ministério das Cidades para que desse informações do convênio para as obras. O pedido foi feito pelo telefone e, no mesmo dia, o ministério encaminhou os documentos pedidos pelo tribunal.

Romaria de políticos na favela continua

E a romaria de políticos no Morro da Providência continua. Depois de ministro, deputado e vereadores, ontem foi a vez de a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, ir à favela falar com as mães dos três jovens mortos. Na quadra esportiva, a secretária conversou com duas mães e uma avó, chorou e até consolou um menino de 11 anos, irmão de uma das vítimas. O encontro foi rápido e terminou com a promessa de Benedita de ajudar no que for possível.

Antes da morte, a sessão de tortura

Os três jovens entregues sábado passado por 11 militares do Exército a traficantes do Morro da Mineira, no Catumbi, foram submetidos a longas sessões de tortura. A conclusão está nos laudos de exame cadavérico que apontam tiros nas mãos, pés, joelhos e até no olho, como aconteceu com Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, de 19 anos. O corpo do rapaz apresenta 19 perfura$ções de tiros, além de marcas profundas nos pulsos, que foram amarrados com fios.

Efetivo poderá ser dobradono Rio

A Força Nacional de Segurança (FNS) poderá ter seu efetivo dobrado no Rio, segundo o Ministério da Justiça. Atualmente, 527 agentes patrulham a cidade, mas o governo federal espera ter mil homens. Além do entorno do Complexo do Alemão, os policiais atuam hoje na orla — do Leme ao Recreio—, e nas linhas Vermelha e Amarela. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da força, coronel Luiz Antônio Ferreira, disse apenas que a ampliação do patrulhamento foi "uma questão de planejamento".

Para Bolsa Família e servidores, dinheiro ‘aparece’

Para conceder aumento aos militares e a 350 mil servidores civis, além de reajustar o valor do benefício do Bolsa Família, o governo fará cortes em despesas de custeio e investimentos de outras áreas já previstas no Orçamento. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que não há recursos para atender a essas novas despesas, às quais se soma o aumento de R$ 14,240 bilhões do superávit primário (que crescerá de 3,8% do PIB para 4,3% do PIB). A solução será remanejar cerca de R$ 22,3 bilhões no Orçamento deste ano.

Governo defende volta de punições duras para jornalistas

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que trechos da Lei de Imprensa de 1967 que estão suspensos voltem a vigorar. Falando em nome do governo, a AGU defendeu que sejam mantidos três artigos que estabelecem penas mais duras para a imprensa do que as expressas no Código Penal para quem praticar crimes contra a honra — calúnia, injúria e difamação. Se os artigos continuarem banidos, os jornalistas ficarão sujeitos às punições do Código Penal, como acontece com qualquer cidadão. O parecer da AGU servirá de subsídio aos ministros da mais alta Corte do país no julgamento que decidirá se a Lei de Imprensa, herança da ditadura militar, perderá ou não a validade de forma definitiva.

TREs se unem contra ficha suja

Na contramão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os presidentes de 26 tribunais regionais eleitorais do país decidiram ontem, por unanimidade, adotar maior rigor na avaliação de candidaturas de políticos que respondem a ações judiciais. Na prática, o entendimento deverá levar à impugnação de registros de candidatos a prefeito e vereador com ficha suja, mesmo que ainda não tenham sido condenados. Em reunião no Rio, o colégio de presidentes de TREs também resolveu não publicar a lista com os processos de candidatos na internet. Apenas o TRE do Paraná não enviou representante para o encontro, que termina hoje.

Jornal do Brasil

Gastos de projeto social sob suspeita

Em vez de ser usada para reformar fachadas e telhados de moradias do Morro da Providência, parte da verba destinada ao projeto Cimento Social, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi empenhada (reservada em orçamento) para a compra de itens de luxo e na manutenção de equipamentos do Exército. A denúncia é da ONG Contas Abertas, que fez um levantamento nos gastos do projeto. As despesas envolvem empresas do interior do Rio de Janeiro e de fora do Estado, incluindo contratação no valor de R$ 266 mil de empresa especializada em transporte rodoviário de pessoas, trajeto de ida e volta, com origem em Minas Gerais e destino ao Rio. Na avaliação do defensor público da União André Ordacgy o uso indevido dos recursos configura crime de improbidade administrativa.

União recorre para tropas seguirem na Providência

A Procuradoria Regional da União apresentou um pedido de suspensão da decisão da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a retirada do Exército do Morro da Providência. O procurador regional da União, Daniel Levy, sustenta que a decisão da 18ª Vara "configura grave lesão à ordem pública, uma vez que não se trata de questão envolvendo segurança pública, mas sim de apoio fundamentado a um projeto social".

Câmara discutirá violência urbana

Governadores e autoridades de segurança pública de todo o país estão a um passo da linha de tiro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu sinal verde para a instalação da CPI da Violência Urbana. A idéia é realizar não só uma revisão da legislação penal, mas investigar os reais motivos do problema, apontar os responsáveis pelo aumento da criminalidade e detectar se há ou não negligência governamental na direção das ações de combate.

Molon insiste: quer ser prefeito e nega acordo

Pré-candidato do PT à Prefeitura do Rio de Janeiro, o deputado estadual Alessandro Molon, disse, ontem, que obteve o apoio da Executiva Nacional do partido para manter seu nome na disputa eleitoral. O petista negou ter sido pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou outros integrantes da legenda a abrir mão da sua candidatura em favor da ex-deputada Jandira Feghali (PC do B). – Está fora de cogitação a possibilidade de tirar minha candidatura da disputa eleitoral – disse. – Não houve pedido algum nem pressão (para retirar a minha candidatura).