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Congresso em Foco
7/6/2008 | Atualizado às 11:44
A pergunta de 418 milhões de dólares
De todas as indagações sobre as circunstâncias que cercaram a venda da Varig para a Gol, uma parece ser a de resposta mais difícil. Por que, tendo uma oferta de 1,2 bilhão de dólares pela companhia feita pela TAM, a VarigLog, então dona da Varig, optou por uma proposta de 320 milhões de dólares? Pela simples aritmética, essa resposta vale 900 milhões de dólares. A suspeita, no entanto, é a de que a busca dessa explicação pode trazer à tona fatos desabonadores para altas autoridades do governo Lula e para o próprio presidente, cujo nome foi usado por interessados no negócio – em especial por aqueles que conseguiram que a venda fosse feita ao comprador que oferecia menos.
De bolsos cheios
Em junho de 2003, para dar mais segurança à diretoria do Banco do Brasil e evitar que os executivos fossem abandonados à chuva a cada troca de governo, o BB criou o Programa de Alternativas para Executivos em Transição, apelidado de Paex. Ele prevê que o presidente, vice-presidentes, diretores e gerentes executivos que deixarem o banco recebam o equivalente a doze salários e um benefício proporcional ao tempo de serviço, que pode chegar a 80% de um salário, por ano trabalhado. Até agora, cinqüenta dirigentes já aderiram ao Paex, recebendo em média 300 000 reais cada um. A boa intenção do governo, porém, vem sendo usada por um grupo de espertalhões para subverter a essência do programa e encher os bolsos de dinheiro.
O caso mais emblemático envolve o atual vice-presidente de crédito do BB, Adézio de Almeida Lima. Ele está no banco há 35 anos e, graças à sua militância no PT, eliminou etapas na carreira. Antes de Lula tomar posse, Adézio era gerente executivo. Em 2003, assumiu o cargo de vice-presidente, com um salário de 27 000 reais, por indicação do PT de Minas Gerais. Em agosto passado, ele aderiu ao Paex. Embolsou, no total, mais de 800 000 reais. Dias depois da aposentadoria, porém, Adézio reassumiu o mesmo cargo, indicado como funcionário de confiança do presidente do BB, e manteve o salário de 27 000 reais. Investigado no escândalo dos aloprados, quando petistas ligados ao comitê de campanha do presidente Lula foram presos comprando um falso dossiê contra tucanos, Adézio era superior hierárquico de Expedito Afonso Veloso, um dos mentores da operação. Procurado por VEJA, ele mandou dizer, por meio da assessoria de imprensa do BB, que o caso "é pessoal" e que não se manifestaria.
Istoé
A quadrilha de Paulinho...
A vida política do deputado Paulo Pereira da Silva (PDTSP), o Paulinho da Força Sindical, está com os dias contados: tanto no campo da Justiça quanto na esfera política sua situação se torna cada vez mais insustentável. Na terça-feira 27 o procurador- geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do deputado no esquema de pagamento de propinas para liberação de empréstimos no BNDES. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou o envio ao Conselho de Ética de representação contra o deputado pedindo a cassação de seu mandato. O nome de Paulinho aparece nada menos que 75 vezes no inquérito da Operação Santa Tereza, que investigou o desvio de recursos no BNDES. É uma situação que só tende a se agravar. “Não investigamos o Paulinho”, revela o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. O nome do deputado surgiu indiretamente, a partir da investigação de amigos e de pessoas ligadas ao esquema. “Paulinho surge o tempo todo, é como uma rede”, continua Corrêa.
O misterioso aluguel da família de Lula
Na última semana, diante de denúncia formulada pela Justiça Eleitoral acusando o PT de usar dinheiro público para pagar o condomínio de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto acabou por admitir uma outra fraude. À reportagem de ISTOÉ, a assessoria de comunicação do Planalto afirmou que o partido arcou com as despesas do imóvel de 2003 até o ano passado. De lá para cá, as despesas não só de condomínio como também do aluguel passaram a ser custeadas pela Presidência da República.
Segundo o Planalto, o gasto, considerado sigiloso, se explicaria porque o imóvel em questão é vizinho à cobertura do presidente em São Bernardo do Campo (SP), e seria usado como base de apoio à segurança de Lula, quando ele se encontra em São Paulo. De fato, cabe ao governo arcar com as despesas para manter a segurança presidencial. O problema é que a cobertura número 121 do Condomínio Residencial Hill House não é usada pela segurança presidencial, como sustenta o Planalto, e sim por familiares do presidente, segundo o relato feito por vários vizinhos. Nesse caso, não há lei que autorize o governo a custear despesas privadas da família presidencial.
Os seguranças de Lula, de acordo com esses moradores, ocupam um salão no andar térreo e por essa sala a União já gastou R$ 8.721,24 só nos dois primeiros meses deste ano, segundo dados obtidos no Siaf (Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro). “Se o apartamento foi alugado com dinheiro público para os familiares do Lula, aí está configurado crime contra a administração”, diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O Planalto não revela o valor pago pelo governo com a cobertura vizinha à de Lula. A proprietária da cobertura 121, Elenice Silva Campos, também não.
Paulo Maluf conta sua história
O deputado Paulo Maluf (PP – SP) é um dos políticos mais controvertidos do País e um dos principais protagonistas da história recente do Brasil. Boa parte do que viveu ao longo de 41 anos de vida pública Maluf relata, agora, em Ele, Paulo Maluf, trajetória da audácia, livro escrito pelo jornalista Tão Gomes Pinto a partir de depoimentos feitos pelo deputado. Na maior parte do livro de 240 páginas, obtido com exclusividade por ISTOÉ, Maluf tenta desfazer a imagem de preposto do regime militar. Não é tarefa fácil. Durante os 21 anos em que os generais ditaram os destinos do País, Maluf sempre esteve no poder, como presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), secretário de Estado, prefeito nomeado e governador de São Paulo eleito indiretamente.
Amazônia a soberania está em xeque
À primeira vista pode parecer fruto da imaginação de um jornalista estrangeiro, sem maiores compromissos, que acaba de desembarcar no Brasil. Mas seria muita ingenuidade acreditar que o conceituado jornal americano The New York Times abrisse espaço para seu correspondente baseado no Rio de Janeiro, sem que tivesse um objetivo editorial de maior alcance. Sob o título “De quem é a Amazônia, afinal?”, o texto assinado por Alexei Barrionuevo na edição do domingo 18 veio engrossar o coro internacional que tem questionado a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Barrionuevo dá seu recado logo no início, quando cita um comentário do então senador americano Al Gore em 1989 (depois ele foi vice do presidente Bill Clinton em duas gestões): “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós.”
Três dias antes de o The New York Times publicar seu artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi quem deu plantão sobre a Amazônia. E sem o menor pudor: “Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil (a Amazônia) é muito importante para ser deixada com os brasileiros.” O que fica claro, diante das notícias de Nova York e Londres, é que a Amazônia corre grave ameaça. A ofensiva dos dois jornais não é gratuita e já passou a hora de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar uma decisão forte, que ecoe para todo o mundo, de forma inquestionável, a certeza de que a Amazônia é nossa.
Carta Capital
De vento a furacão
A lufada de vento chegou da Europa no início de maio, deu novo fôlego à combalida oposição em São Paulo e bagunçou o coreto do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), virtual candidato à prefeitura da capital. Bastou o diário americano The Wall Street Journal divulgar o teor de uma investigação conduzida por promotores franceses e suíços para uma avalanche de denúncias de irregularidades em contratos de estatais paulistas vir à tona. Como a maioria dos contratos diz respeito ao período em que Alckmin esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes ou era vice de Mário Covas, a candidatura do tucano, que enfrenta resistências dentro do próprio partido, ameaça não decolar por falta de teto do PSDB municipal, marcada para 22 de junho.
As autoridades européias investigam se a Alstom, gigante das áreas de transportes e energia, sediada em Paris, teria desembolsado centenas de milhões de dólares em propinas para garantir contratos públicos na Ásia e na América Latina. Documentos em poder das autoridades da França e da Suíça indicam que a empresa teria repassado 6,8 milhões de dólares a políticos brasileiros para ganhar uma licitação de 45 milhões de dólares do Metrô de São Paulo, na gestão de Covas e Alckmin.
Em tese, o governador José Serra, em busca de viabilizar a eleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e assim garantir o apoio dos pefelistas em 2010, poderia festejar o episódio como o “fato novo” que faltava para demover Alckmin. Em público, contudo, demonstra comedimento, mesmo porque há contratos que perduram sob a sua gestão e estão sob suspeita. Para Serra, o PT está usando o caso de maneira eleitoreira: “É o ‘kit PT’ atuando”, desdenhou, durante um evento no Jockey Club. Ao seu lado, Alckmin emendou: “Querem confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso”.
Mais perto de Yeda
Apreendida por agentes da Polícia Federal, em 6 de novembro do ano passado, durante a Operação Rodin, uma carta do lobista tucano Lair Ferst endereçada à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, poderá causar um terremoto político em terras gaúchas. O texto no qual Ferst descreve com minúcias o esquema de desvio de verbas operado pela quadrilha liderada, segundo ele, pelo empresário José Antônio Fernandes, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais chefes do nicho de corrupção montado no Detran local.
A carta desmonta duas teses de defesa de Yeda Crusius em relação ao escândalo: a da ausência de intimidade entre a governadora e o lobista, e a do desconhecimento da fraude tocada por aliados. A divulgação do teor da carta, aliada às escutas telefônicas feitas pela PF, divulgadas na semana passada no plenário da Assembléia Legislativa, deu fôlego a um movimento pró-impeachment da governadora. “Já não há dúvidas de que ela tinha conhecimento de tudo”, diz o presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira, do PT. “O que precisamos saber, agora, é qual o grau de participação da governadora na fraude”, afirma.
Além da carta a Yeda Crusius, também foi encontrado na sede de uma das subcontratadas do Detran, a Pensant, um conjunto de atas de reuniões nas quais a quadrilha que desviava recursos do órgão registrou orientações administrativas, divisão de lucros, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas. Mesmo para os padrões de impunidade do Brasil, é impressionante a desfaçatez dos envolvidos ao colocar no papel o organograma de seus crimes.
Quando a lei fica no papel
Mantido o acelerado ritmo dos primeiros cinco meses do ano, o desmatamento na Amazônia chegará ao patamar anual de 20 mil quilômetros quadrados em 2008, o dobro do registrado no ano passado. Será mais uma evidência de um paradoxo tipicamente nacional: o País convive com uma das mais avançadas legislações contra crimes ambientais do planeta e a ineficiência do aparelho jurídico-burocrático responsável por aplicá-la com rigor. Um estudo inédito demonstra que o esforço do Ibama para multar e fiscalizar se esvai diante de juízes mal preparados, da tramitação arrastada dos processos ou da precariedade da infra-estrutura necessária para a lei sair do papel.
Realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e intitulado A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais no Pará, a que CartaCapital teve acesso com exclusividade, o levantamento avaliou o modus operandi da Justiça ao lidar com criminosos ambientais. Concluiu que não é por acaso que estes últimos nadam de braçada e, muitas vezes, conseguem driblar a lei na base do mínimo esforço.
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