Procuradora critica Consórcio Social da Juventude

 

A procuradora da República que denunciou ONG de amigo do presidente Lula que fez convênio com o governo no Consórcio Social da Juventude entende que o programa é ineficiente. Raquel Branquinho Mamede Nascimento denunciou a Ágora e seu presidente, Mauro Dutra, pelo desvio e má aplicação de R$ 7,5 milhões, exigindo deles a devolução dos recursos repassados pelo Ministério do Trabalho.

 

Em entrevista ao Congresso em Foco, ela disse que o problema verificado não acontece apenas com a Ágora, mas com diversas ONGs que fazem convênios com o governo. “As prestações de contas, quando são feitas, são apenas no papel”, afirmou Raquel Branquinho, ontem (26), dia em que o Ministério Público Federal (MPF) divulgou a denúncia, apresentada na semana passada à Justiça. “Essas prestações de contas são feitas apenas pro forma.”

 

Mesmo que a fiscalização fosse eficiente, a procuradora entende que o problema não seria resolvido. Para Raquel Branquinho, o modelo do Consórcio Social da Juventude não é eficiente para qualificar jovens.

 

Em primeiro lugar, ela entende que não há “união de esforços” como era de se esperar de um convênio, porque o governo apenas transfere o dinheiro. Tudo fica a cargo da ONG. Além disso, Raquel diz que a maioria das entidades não tem qualificação para treinar os jovens.

 

“No papel, elas têm, porque o papel aceita tudo. O máximo que elas vão conseguir é dar alguns cursos.” Só algumas entidades, como as do Sistema ‘S’ seriam capacitadas de executar essa política pública típica de Estado com a eficiência desejada.

 

Na opinião da procuradora, o governo deveria fazer o pagamento direto aos alunos do dinheiro das bolsas, matriculá-los em cursos regulares de escolas técnicas do governo, bancar as passagens de ônibus. “Se fosse assim, já teriam qualificado muito mais gente.”

 

Raquel Branquinho lembra que os R$ 7,5 milhões desviados pela Ágora são valores “razoáveis” e que poderiam ser aplicados nesses objetivos.

 

 

Os Consórcios Sociais da Juventude fazem parte do Programa do Primeiro Emprego e continuam a existir país afora. Os adolescentes e jovens carentes passam por treinamento profissional, reforço escolar, têm aulas de ética e cidadania e ainda recebem uma bolsa-auxílio de R$ 150 mensais. “Em contrapartida, prestam serviços comunitários”, informa comunicado do Ministério do Trabalho.

 

No entorno do Distrito Federal, onde a Ágora atuou entre 2003 e 2004, outras ONGs estão dirigindo o projeto.

 

Mas, para Raquel Branquinho, nada vai mudar. “É um tipo de projeto que não dá certo. Se tiver algum resultado, vai ser um resultado mais assistencial do que de formação profissional”, avalia ela.

 

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