Arrecadação tributária cresce 12,8% no 1º trimestre

Apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Receita conseguiu arrecadar 12,88% mais, já descontada a inflação, neste primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março foram arrecadados R$ 161,74 bilhões.

Só em março a arrecadação de contribuições federais e impostos atingiu a marca de R$ 51 bilhões, aumento de 7,67% em comparação com o mesmo mês em 2007. Ao anunciar os números nesta manhã, a Receita atribuiu o crescimento da arrecadação à expansão da economia e ao cerco à sonegação fiscal.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi elevada no início do ano para compensar parte das perdas decorrentes da extinção da CPMF, foi o tributo que proporcionou maior arrecadação para o governo. A arrecadação do tributo cresceu 161% em comparação ao mesmo período do ano passado. Já no semestre, o crescimento registrado foi de 142,3% – uma arrecadação total de R$ 4,49 bilhões.

Por 12 votos contrários e apenas três a favor, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado derrubou na última terça-feira (23) a proposta que pretendia cancelar o aumento da alíquota do IOF. O aumento dado pelo governo foi de 0,38% no ínicio de janeiro.

Mesmo com a decisão, a oposição propôs recurso ao plenário do Senado, onde pretende reverter a derrota. Dez senadores assinaram o recurso. Os oposicionistas usaram o regimento interno, que prevê a possibilidade de recurso caso a matéria não tenha votação unâmime (leia mais).

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 35,3 bilhões no trimestre, um crescimento de 25%. (Edson Sardinha)