Rands: Senado faz "jogo de pegadinha" em votações

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse há pouco que a aprovação do projeto de lei que derrubou o fator previdenciário – mecanismo de 40% aplicado no cálculo das aposentadorias dos servidores públicos por tempo de contribuição e por idade – deveu-se ao “jogo de pegadinha” posto em prática pelos senadores contra as matéria de interesse do governo. De acordo com a proposta aprovada ontem (9), a base de cálculo para a aposentadoria será as 80 maiores contribuições individuais de 1994 até 1º de março de 2008 (leia).

Rands reafirmou a necessidade de manutenção do equilíbrio das contas da Previdência e de uma “política avançada de recuperação” dos benefícios acima de um salário mínimo. Segundo ele, é justamente isso que foi posto em risco pela oposição, que teria propositalmente causado prejuízo ao governo com a aprovação da matéria (para 2008, o rombo na Previdência será de cerca de R$ 3,5 bilhões, valor calculado com base na média inflacionária e na variação do Produto Interno Bruto).

O deputado petista mirou sua artilharia especificamente para o Senado, enfatizando que a discussão do fator previdenciário não deve ser dissociada da necessidade de equilíbrio das contas da Previdência, a fim de que seja aumentado “o valor real” dos benefícios.

Governabilidade e sustentabilidade

Com a ampla maioria governista na Câmara, a matéria corre o risco de ser rejeitada pelos deputados. Contudo, tal rejeição poderia representar mais um golpe na já tão combalida imagem da Casa. Não é que o Rands pensa.

Para ele, o Senado deve ter a mesma responsabilidade que a Câmara teria com a governabilidade do país. “O crescimento sustentável que vive o Brasil não se harmoniza com esse jogo de pegadinha que tem sido praticado no Senado. Se nós optarmos pelo caminho do Senado, podemos estar colocando em risco a política de aumento real dos benefícios previdenciários que está em curso”, declarou.

Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não concorda com as insinuações de Rands. Em entrevista ao Congresso em Foco, o tucano atribui à própria base governista o fato de a matéria ter sido aprovada em plenário. “Sequer maioria somos, simplesmente votamos com a Casa. O líder do governo encaminhou a favor, os líderes da base aliada votaram a favor. Nós íamos votar contra nós?”, estranhou.

“Acredito que eles não são irresponsáveis, fizeram contas e devem ter visto que o dinheiro dava”, afirmou Virgílio, acrescentando que, caso a Câmara rejeite a matéria, os próprios governistas vão expor “a situações vexatórias” a representação do governo Lula no Parlamento.

Virgílio disse que Rands deve cobrar dos próprios líderes governistas o rombo anual de cerca de R$ 3,5 bilhões na Previdência. “Ele deve disser isso para o senador Romero Jucá [PMDB-AM, líder do governo], para a senadora Ideli Salvatti [PT-SC, líder do PT], para o senador Valdir Raupp [RO, líder do PMDB], para todos eles. E assuma lá na Câmara uma posição contrária ao que foi positivamente registrado aqui no Senado”, defendeu o tucano. “Não aceito que tentem passar pra gente uma responsabilidade que é deles. O governo diz, pelo seu líder e pela sua base aliada, que o projeto é viável e dá aprovar, e sou eu que vou dizer que não?” (Fábio Góis)