CCJ reduz número de suplentes para senador

Em votação confusa e tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, a manutenção do suplente de senador. Os senadores, entretanto, reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6. Foi aprovada, também, a possibilidade de os titulares se licenciarem para assumir ministérios e secretarias de Estado.  

Além disso, ficou proibida a candidatura para suplência de parentes até segundo grau, cônjuges e afins dos senadores titulares. Com isso, ocorrendo a vacância no Senado quando o titular se afastar para assumir cargo no Executivo, o suplente permance no cargo até retorno do titular.

No entanto, se a vaga surgir em razão de morte, renúncia, cassação ou quando o titular precisa se afastar para se candidatar a outros cargos eletivos, o suplente assume até a próxima eleição, seja ela municipal ou federal.

"Essa proposta resolve 88% do problema. Nós hoje temos 16 suplentes como titulares. Desses 14 assumiram por motivo de morte, renúncia ou eleição. Apenas Siba Machado [PT-AC] e Wellington Salgado [PMDB-MG] estão no cargo por afastamento do titular para ocupar cargo no Executivo", afirmou Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi o relator das sete propostas de emenda à Constituição sobre as modificações nas regras da suplência no Senado.

Polêmicas na votação

Como o relatório do senador Demóstenes Torres não era fruto de consenso, o senador aceitou fazer algumas modificações para que pelo menos parte das modificações propostas fossem aprovadas.

Para Demóstenes, o ideal era que a figura do suplente fosse extinta e que uma nova eleição fosse convocada 60 dias após a vacância. O relator também defendia a proibição dos senadores se afastarem do cargo para ocupar vagas no Executivo.

Na busca pelo consenso, no entanto, o senador aceitou colocar em votação a manutenção de um suplente ou a substituição, no caso da vacância do titular, pelo deputado federal mais votado. Por 12 votos a seis o primeiro suplente foi mantido.

Em seguida, foi votada a permissão de afastamento dos senadores quando estes fossem convidados a ser ministros ou secretários. Neste item, foram consideradas três possibilidades: a proibição total de afastamento, a permissão de licença para ocupar apenas ministérios, ou a permissão total.

A votação foi apertada. A liberação para que senadores possam ocupar cargo de ministro ou secretário estadual foi aprovada por nove votos, contra oito proibindo completamente o licenciamento e dois que permitiam apenas o afastamento para se ocupar cargo no Executivo federal.

Mesmo após as votações, no entanto, algumas dúvidas ainda ficaram sem resposta. Os senadores não conseguiram chegar a um entendimento sobre a hipótese do cargo de senador ficar sem o titular e sem o primeiro suplente. "É uma possibilidade remota, mas pode acontecer, por exemplo, do suplente e do titular morrerem durante a legislatura", lembrou o senador Demóstenes Torres. 

Questões como essa terão, agora, que ser respondidas pelo plenário, já que a decisão da CCJ não tinha caráter terminativo. (Soraia Costa)

Matéria atualizada às 13h49