Governo aceita renegociar R$ 56 bi da dívida rural

O governo apresentou hoje (25) uma proposta de renegociação da dívida agrícola aos parlamentares da bancada ruralista. De acordo com o que foi exposto pelos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guido Mantega (Fazenda), o pacote vai atingir, no máximo, R$ 56,3 bilhões, que serão distribuídos em mais de dois milhões de contratos. Essa cifra corresponde ao valor total dos contratos, o que não significa que esse será o valor renegociado.

O acordo deve ser fechado na próxima segunda-feira (31), conforme explicou Stephanes, e a proposta final deve ser enviada por meio de medida provisória ao Congresso. Atualmente a dívida rural soma R$ 87 bilhões, sendo que, destes, R$ 74 bilhões são de grandes produtores e R$ 13 bilhões provêm da agricultura familiar.

“A proposta separa a dívida rural em dois grupos. O primeiro, de R$ 74,5 bilhões da agricultura empresarial e das operações efetuadas anteriormente à criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e o segundo, de R$ 13 bilhões das operações efetuadas no âmbito do Pronaf, Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e Crédito Fundiário”, diz o Ministério da Agricultura.

Para chegar ao valor máximo de renegociação, o governo levou em conta a situação das dívidas rurais em 31 de agosto de 2007. Somente foram incluídas as operações realizadas até 30 de junho de 2006, o que inclui as renegociações de contratos feitos nas duas décadas passadas.

Dentre as propostas que devem ser apresentadas pelo governo, estão: maior prazo para o pagamento, redução de juros de contratos ainda vigentes, redução dos encargos de inadimplência e descontos para liquidação de operações.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá, segundo o Ministério da Agricultura, quais serão os prazos para que os mutuários manifestem interesse em aderir à renegociação da dívida. Além disso, caberá ao CMN dizer qual o valor mínimo exigido para a renegociação. (Rodolfo Torres)

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