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Congresso em Foco
25/3/2008 | Atualizado às 15:51
Entre os 14 itens da agenda legislativa da indústria deste ano, apresentada hoje (25), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da entidade, a reforma tributária é o destaque. Durante a cerimônia de apresentação do documento, o parlamentar ressaltou que é necessário estimular o investimento, desonerar as exportações e desonerar a folha de pagamento.
“O debate sobre a reforma tributária amadureceu. Se o Brasil não enfrentar essa agenda de reformas, o processo de crescimento poderá ser comprometido”, disse Monteiro. Ele também ressaltou que o setor empresarial não tem “o monopólio da verdade” e que irá trabalhar para fortalecer as alianças com os outros setores da sociedade para que a reforma seja aprovada no Congresso.
Presente no evento, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avaliou que é possível aprovar a proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma tributária ainda no primeiro semestre desse ano.
“Estamos nos preparando para isso” afirmou o petista.
Na ocasião, Chinaglia também criticou o excesso de medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Executivo, no entanto, fez uma mea culpa “Seria uma discussão fácil atribuir as MPs à lentidão e até a uma eventual omissão do Congresso Nacional em relação aos temas que devem ser debatidos”, disse.
Ainda na tarde de hoje, Chinaglia deve se encontrar com líderes partidários para tentar um acordo para desobstruir a pauta do Plenário da Casa, uma vez que a oposição permanece em obstrução. Atualmente 14 MPs trancam a pauta.
Chegou a hora
Segundo o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presente na cerimônia, se a Câmara aprovar a PEC da reforma tributária ainda no primeiro semestre, a matéria “passa”. “Chegou a hora da onça beber água”, acrescentou.
Para o senador, o grande desafio da agenda da CNI é a reforma tributária. O peemedebista lembrou, no entanto, que o Congresso que recebeu a agenda da entidade não é o Congresso que irá deixar de votar os vetos presidenciais e deixar de alterar o trâmite das MPs.
“Nós só vamos receber essa agenda porque vamos votar os vetos. Se não votarmos os vetos, seremos vetados pela sociedade brasileira”, ressaltou. (Rodolfo Torres)
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