Governo editará MP sobre dívida rural

Reunidos em Brasília, agricultores de todo o Brasil aguardam, em vigília, a entrega da proposta do governo sobre a renegociação da dívida rural. A apresentação do documento a representantes da Comissão de Agricultura está prevista para as 18h30, no Ministério da Agricultura. A proposta final deve ser enviada por meio de medida provisória ao Congresso.  

Entre as principais reivindicações do setor agropecuário estão a ampliação do prazo de parcelamento para as dívidas que vencem nos próximos três anos, a limitação dos juros cobrados para financiar custos de produção e o tratamento diferenciado para cada região e setor agrícola.

"Não queremos uma política de crédito apenas, estamos discutindo uma política agrícola com início, meio e fim", destacou o deputado Afonso Hamm (PP-RS), argumentando que é preciso estabelecer uma estratégia definitiva para proteger o setor rural de situações que não cabem ao produtor controlar, como dificuldades climáticas e variações no preço dos produtos.

Como antecipado pelo Congresso em Foco (leia mais) os representantes das comissões de Agricultura, tanto da Câmara, quanto do Senado, temem que a proposta do governo não atenda às necessidades dos ruralistas.

"Vamos fazer tudo que seja preciso para chegar a um entendimento. Mas, se não formos ouvidos, proponho que todos os parlamentares da bancada ruralista se declarem independentes na hora da votação", defendeu o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). 

"Atividade de risco"

Em uma aparição rápida na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a agricultura é uma "atividade de risco e que precisa ser planejada a longo prazo". Ele defendeu a criação de um seguro agrícola e prometeu tratar a questão da dívida como prioridade. "O Congresso não pode fugir de temas difíceis", analisou.

Um dos grandes impasses quando se trata da dívida rural é o questionamento feito por outros setores de por que os agricultores devem ter privilégios na hora de pagar suas dívidas. O ruralistas argumentam que o problema é que hoje não há uma renda garantida para o produtor rural. Por isso, argumentam, ele acaba tendo que fazer um financiamento para poder plantar, apesar de não ter a garantia de pagamento, pois depende das condições climáticas e de mercado.

"O nosso foco é crédito. Ele é necessário, mas é um veneno da maneiro como está sendo tomado. O crédito não tem que ser uma solução, tem que ser um instrumento, mas não o único. O mais importante para se solucionar o problema da dívida rural é criar uma política de avolumamento da renda", argumentou Hugo Biehl, que é consultor da Pró-Soja e da Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão.

Atualmente a dívida rural soma R$ 87 bilhões, sendo que, destes, R$ 74 bilhões são de grandes produtores e R$ 13 bilhões provêm da agricultura familiar. (Soraia Costa)