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CPMF: governo admite reduzir alíquota e limitar gastos

Congresso em Foco

13/11/2007 | Atualizado às 13:15

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Para evitar a derrota no plenário do Senado, o governo já admite ceder em pelo menos dois pontos para convencer a oposição a aprovar a prorrogação da CPMF. Apesar de não haver números fechados, o governo está estudando as propostas de redução gradual da alíquota do imposto, que atualmente é de 0,38%, e a limitação dos gastos públicos, ampliando a proposta de redução com pessoal prevista inicialmente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Ao deixar a reunião, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que três senadores de seu partido – Jefferson Péres (AM), Patrícia Saboya (CE) e João Durval (MA) – já sinalizaram que, se essas propostas forem formalizadas, votaram com o governo.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) estão há quase 2h30 em reunião na liderança do governo no Senado tentando fechar uma proposta com os parlamentares.

Uma das ofertas feitas pelos ministros é de, a partir de 2009 começar uma redução gradual da alíquota da CPMF. Dos atuais 0,38% o índice passaria para 0,36% daqui a dois anos para, em 2011, chegar a 0,30%.

Na semana passada o governo tentou fechar um acordo com o PSDB de devolver, por meio do Imposto de Renda, a parte da CPMF descontada sobre os rendimentos das pessoas físicas que recebem até R$ 4.340. Os tucanos recusaram a oferta e decidiram se posicionar contra a prorrogação do imposto. (Soraia Costa)

 

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