Reforma aprovada aumenta poderes de Chávez

A população da Venezuela vai às urnas no próximo dia 2 para participar de referendo popular sobre a reforma constitucional aprovada ontem (2) pela Assembléia Nacional do país.

O cidadão venezuelano terá de responder à seguinte pergunta: “Você está de acordo com o projeto de reforma constitucional, aprovado pela Assembléia Nacional com a participação do povo e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias?”.

A reforma prevê a alteração de 69 dos 350 artigos da Constituição venezuelana. O objetivo das mudanças, segundo Chávez, é consolidar o “socialismo do século 21” no país. De todas as modificações, 33 foram propostas pelo presidente. A maioria delas aumenta o poder do líder máximo venezuelano, como a que acaba com a autonomia do Banco Central, a que aumenta o mandato presidencial para sete anos e a que permite a reeleição indefinida.

Entre as 36 mudanças de iniciativa dos deputados, a mais polêmica é a que regulamenta o estado de exceção, suprimindo o direito à informação nesses casos e o limite de tempo. De acordo com os governistas, o rigor se faz necessário para evitar novas tentativas de golpe de Estado, como a de 2002. Os parlamentares também restringiram a autonomia universitária.

A reforma foi aprovada por 160 dos 167 deputados da Assembléia Nacional. Apenas os sete representantes do Podemos, legenda que rompeu com Chávez no início do ano após se negar a fundir com o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), votaram contra. Por ter boicotado as eleições de 2005, a oposição não tem cadeira no parlamento venezuelano.

O texto aprovado também cria um novo poder de Estado, batizado de poder popular, e um sistema de assistência social para os trabalhadores informais, estabelece nova divisão política territorial e reduz a idade mínima para votar (de 18 para 16 anos) e a jornada de trabalho semanal para 36 horas. 

A reforma será votada em dois blocos: um, com as mudanças propostas por Chávez; o outro, com as alterações promovidas pelos deputados. Grupos de estudantes universitários prometem sair hoje às ruas de Caracas para pressionar pelo adiamento do referendo. Eles consideram que não há tempo hábil para que a população estude com profundidade a reforma constitucional em apenas um mês. (Edson Sardinha)