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Direitos Humanos

Erika Hilton apresenta projeto para "cura gay" ser considerada tortura

Iniciativa vem depois da morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller, que teria passado por um processo de conversão

Congresso em Foco

20/10/2023 14:28

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Deputada Erika Hilton (Psol-SP), líder do partido na Câmara. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputada Erika Hilton (Psol-SP), líder do partido na Câmara. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou um projeto de lei para equiparar a chamada "cura gay" com o crime de tortura. O texto inclui as práticas de conversão da identidade de gênero, além de orientação sexual. "As 'terapias de conversão sexual' pretendem-se métodos de assujeitamento dos corpos, das identidades sexuais e da orientação sexual de pessoas LGBTQIA+ para a submissão, nulidade e alteração da autodeterminação dos indivíduos, por isso, precisam ser tipificadas como crime de tortura e combatidas em todo o território nacional", diz a deputada na justificativa do projeto. Senador questiona Aras após manifesto pró-cura gay: "Eu sou doente?'" O texto foi apresentado na última terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. A iniciativa veio logo depois da morte por suicídio da youtuber bolsonarista Karol Eller. Ela contou que havia se submetido a um processo de "cura gay" de uma igreja evangélica no interior de Goiás antes de sua morte. "Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue à si mesma", disse a deputada em seu perfil do X (ex-Twitter). Erika é a primeira deputada federal trans, junto com Duda Salabert (PDT-MG). Ambas foram eleitas em 2022. Erika e os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Luciene Cavalcante (Psol-SP) foram ao Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (16) pelo caso de Eller. Os congressistas pediram a investigação da igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás. Segundo os deputados, a influencer bolsonarista frequentava um retiro para conversão da instituição. Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia veta a prática da "cura gay". Os profissionais consideram que a sexualidade é "parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade". Também destacam que a homossexualidade não é uma doença distúrbio ou perversão e, portanto, não necessita e não deve ser alvo de pseudos tratamentos ou curas.
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