Relatório da CPI pede revisão de tarifas aéreas

O relatório da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, divulgado agora há pouco, recomenda uma revisão nos preços de taxas dos aeroportos. Como revelou o Congresso em Foco no dia 30 de agosto (leia mais), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor no Distrito Federal (DF) abriu uma investigação para apurar as diferenças nos valores das taxas de embarque cobradas pelas empresas aéreas.

"Julgamos importante, o desenvolvimento de estudos por parte do governo federal e da Anac, no sentido de adequar a tarifa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros aos valores médios arrecadados em outros países", afirma o deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI.

O Brasil tem taxas aeroportuárias consideradas mais caras do mundo e os promotores do DF suspeitam que as empresas aéreas estejam embutindo na tarifa despesas que, por lei, deveriam ser arcadas por elas mesmas, como taxas de pouso e permanência e de uso das comunicações, ou incluídas no custo da própria passagem.
  
Segundo o relator da CPI, o assunto entrou em debate justamente pelas reclamações dos passageiros com relação ao preço das tarifas de embarque, "principalmente dos usuários de vôos internacionais que consideram a tarifa aviltante." (Lúcio Lambranho)