Mais uma denúncia contra Renan

Reportagem da revista Veja afirma que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) utilizou laranjas para comprar duas emissoras de rádio e um jornal diário em Alagoas. A transação teria sido feita com dinheiro vivo.

O peemedebista já responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista. Na quarta-feira passada (1º), o Psol protocolou mais uma representação contra o parlamentar alagoano. Desta vez, no Conselho de Ética da Câmara e do Senado.

O Psol se baseou em outra reportagem da revista Veja, que afirma que Renan ajudou a cervejaria Schinchariol em um imbróglio com a Receita Federal e o INSS depois de a fabricante de cervejas comprar, por preço acima do valor de mercado, uma empresa do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador. (leia mais)

Desta vez, a denúncia de Veja contra Renan diz respeito à supostas atividades dele como empresário do ramo das comunicações. “Pouca gente em Alagoas conhece essas atividades do senador. E por uma razão elementar: os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos. Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta”, diz a Veja.

A revista teve acesso a documentos que revelariam como o parlamentar criou uma empresa de comunicação, incorporou emissoras de rádio e “escondeu tudo isso da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional”.

Segundo Veja, no fim de 1998, o atual presidente do Senado planejava se candidatar ao governo de Alagoas nas eleições seguintes (2002). Renan soube que o empresário Nazário Pimentel estava querendo se desfazer de um jornal e de uma rádio, propriedades do grupo O Jornal, detentor da concessão de uma rádio, a atual Rádio Correio, e o segundo jornal mais lido do estado, O Jornal. O grupo estava avaliado em 2,6 milhões de reais.

De acordo com a publicação, o parlamentar procurou o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor, cujas denúncias resultaram no impeachment do irmão Fernando Collor. Renan e Lyra fizeram um acordo pelo qual cada um entraria com a metade. Como o peemedebista não tinha todo o dinheiro disponível no momento (R$ 1,3 milhão), ficou combinado que Lyra lhe emprestaria R$ 700.000, quantia que Renan saldaria em parcelas mensais.

“Renan Calheiros cumpriu o que foi acertado e saldou a dívida ao longo de 1999. Mas nunca usou banco, cheques ou transferências eletrônicas. A exemplo do que fez no caso do pagamento da pensão de sua filha, quando pediu o apoio de um lobista de empreiteira, ele, de novo, utilizou como tesoureiro um intermediário com envelopes cheios de dinheiro. Dessa vez, o pagador das mensalidades foi o assessor legislativo Everaldo França Ferro, funcionário de confiança do gabinete do senador”, diz a revista.

Conforme afirma Veja, Everaldo fez entregas em dinheiro vivo que totalizaram R$ 700.000. Everaldo, que foi procurado pela revista, não quis dar entrevista. Ele está lotado no gabinete de Renan, e é o assessor responsável pela agenda política do parlamentar junto aos ministérios.

Em relação ao dinheiro que faltava para completar os R$ 1,3 milhões, R$ 650.000, Veja afirma que não se sabe de onde saiu o dinheiro, “mas seu portador foi o empresário Tito Uchôa, primo do senador”.

“Entre março e junho de 1999, Tito Uchôa levou os 650.000 reais ao dono do grupo O Jornal, Nazário Pimentel, em quatro parcelas, sendo a primeira de 350.000 reais e três outras de 100.000 reais cada uma”.

Em um dos recibos obtidos pela revista, datado de março, está descrito que o pagamento se deve a cessão de cotas da Empresa Editora O Jornal e da Rádio Manguaba do Pilar, atual Rádio Correio. Segundo a publicação semanal, na ocasião, Tito Uchôa dava expediente na Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de R$ 1. 390,00.

“Para servir como uma espécie de holding do grupo e ao mesmo tempo manter o anonimato, eles criaram a JR Radiodifusão – "J" de João e "R" de Renan –, que seria a dona das novas concessões que viriam de Brasília. Apesar de a empresa ter as iniciais dos dois, os donos oficiais eram laranjas. Da parte do senador, o laranja era Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário de seu gabinete em Brasília e ex-tesoureiro de sua campanha. Da parte de João Lyra, o representante era o corretor de imóveis José Carlos Paes, seu amigo de Maceió. A sociedade durou até março de 2005”.

A publicação sustenta que documentos registrados na Junta Comercial de Alagoas revelam que quando a sociedade chegou ao fim, o representante de João Lyra (o corretor José Carlos Paes), deixou a JR. Em seu lugar, Renan colocou Tito Uchôa.

Dois meses depois, ocorreu uma nova alteração contratual. Carlos Santa Ritta, funcionário do gabinete de Renan, transferiu sua participação na JR para Renan Calheiros Filho.

Veja também relata que o Ministério das Comunicações liberou à JR, em junho do ano passado, a concessão de uma rádio FM (Rádio Porto Real) para operar na cidade de Joaquim Gomes, localizada no interior de Alagoas. A outorga foi aprovada pelo Congresso, no dia 13 de abril deste ano, em sessão presidida por Renan.

“Apesar de ter o filho do senador e o primo do senador como sócios na época da concessão, a JR continua até hoje registrada no Ministério das Comunicações em nome dos laranjas José Carlos Pacheco Paes e Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Ou seja, do ponto de vista formal, o Ministério das Comunicações e o Congresso concederam uma rádio FM a duas pessoas sem nenhuma relação familiar com o senador Renan”.

Versões

O empresário Nazário Ramos Pimentel, antigo dono do grupo O Jornal, disse à Veja que vendeu suas empresas apenas a João Lyra, mas admitiu que toda a negociação foi feita com o senador Renan Calheiros. "Renan me procurou falando do interesse do doutor João em comprar a rádio e o jornal. Aí, depois de uns três, quatro meses de conversa, fechamos a negociação", lembra.

Questionado em relação ao valor do negó